X Congresso Catarinense de Direito Eleitoral da OAB/SC

Dia 30/06 •8h30: credenciamento •9h30 - 10h30: abertura •10h40 - 11h30: Painel abertura: A desinformação turbinada pela IA em 2026: o que esperar? Painelista: Diogo Rais Debatedora: Luiza Portella •11h45 – 12h: Direto ao ponto 1 – A Ilusão da Legalidade: Quando a Máquina Pública corrói a legitimidade das urnas Palestrante: Luiz Magno P. Bastos Jr •12h – 14h: intervalo •14h – 14h15: Direto ao ponto 2 - Comunicação política na era digital Palestrante: Upiara Boschi •14h30 – 15h30: Painel 1 – Cassação de registro e de mandato e a preservação da vontade popular Painelista: Ana Carolina de Camargo Clève Painelista: Sidney Neves Debatedor: Luis Bessa Neto Mediador: Marcilei Vignatti •15h45 – 16h: Direto ao ponto 3 – Decifrando os algoritmos na propaganda eleitoral Palestrante: Marcello Natale •16h – 16h20: intervalo •16h20 – 17h30 – Painel 2 – Novas formas de abuso de poder Painelista: Guilherme Gonçalves Painelista: Mauro Prezotto Debatedor: Pierre Vanderlinde Mediador: Karula Genoveva Batista Trentin Lara Corrêa •17h45 - 18h45 – Painel 3 – A dinâmica de poder intrapartidária e a fragilidade das comissões provisórias Painelista: Ministra Edilene Lobo Painelista: Caetano Cuervo Lo Pumo Debatedor: Augusto Wanderlinde (ICADE) Mediador: Des. Saul Steil Dia 01/07 •9h - Recepção •9h30 – 10h30: Painel 4 – Assédio eleitoral no ambiente de trabalho Painelista 1: Edson Borowski Painelista 2: Ministro Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo Debatedor: Nicole Gotsfridt Mediador: Sergio Graziano Sobrinho •10h40 – 10h55: Direto ao ponto 4 – A constituição da prova no processo eleitoral Palestrante: Claudia Bressan •11h – 12h: Painel 5 – As novas regras de inelegibilidade: você vai poder se candidatar esse ano? Painelista 1: Isaac Kofi Medeiros Painelista 2: Volgane Oliveira Carvalho Debatedor: Leila Modro Mediador: Max Sobral •12h – 14h: intervalo •14h - 15h – Painel 6 – Fraude à cota de gênero: reflexões sobre a súmula 73 e o poder regulamentar do TSE Painelista 1: Leonardo Bruno Pereira de Moraes Painelista 2: Roberta Gresta Debatedor: Roberta Weber Mediador: Vinicius Neres •15h15 - 16h: Conferência - O desenho institucional da Justiça Eleitoral como desafio regulatório de manifestações políticas na internet Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho •16h – 16h20: intervalo •16h30 – 17h30: Painel 7 – Prestação de contas de campanha Painelista 1: Denise Schilikman Painelista 2: Guilherme Sturm Debatedor: Mariana Steinmetz Mediador: Alexandre Dorta Canella •17h30 – 17h45: Direto ao ponto 5: Autonomia partidária e a imposição de reserva de vagas e de recursos para mulheres, pessoas negras e indígenas Palestrante: Juliana Freitas 18h: Encerramento Inscrições gratuitas Carga horária para Certificado: 16 horas Estacionamento com vagas limitadas.