0%
Ordem dos Advogados do Brasil
Seccional de Santa Catarina

PROGRAMAÇÃO DO CURSO:
24/08/2026 (segunda-feira)
Aula Magna - Introdução ao Contencioso Aduaneiro
Professores: José Rijo, Rosaldo Trevisan, Alessandra Carioni e Simone Davel
26/08/2026 (quarta-feira)
Tema: Sistema Infracional Aduaneiro
Professores: Renata Sucupira
31/08/2026 (segunda-feira)
Tema: Processos de Fiscalização Aduaneira - em sede de despacho e revisão
aduaneira
Professores: Daniela Lacerda e Rafael Taveira
02/09/2026 (quarta-feira)
Tema: Autuações e Lançamentos em Matéria Aduaneira
Professores: Márcia Almeida
08/09/2026 (terça-feira)
Tema: Processo Administrativo - Rito do Decreto nº 70.235/1972 (CARF)
Professores: Fernanda Kotzias e Rosaldo Trevisan
14/09/2026 (segunda-feira)
Tema: Processo Administrativo - Rito do Decreto-Lei nº 1.455/1976 (CEJUL)
Professores: Diogo Fazolo
16/09/2026 (quarta-feira)
Tema: Processo Judicial Aduaneiro - Mandado de Segurança, Tutelas de Urgência e
Ações Ordinárias
Professores: Vera Lúcia Feil e Marcelo Del Pino
21/09/2026 (segunda-feira)
Tema: Sustentação Oral e Memoriais
Professores: Luiz Romano
23/09/2026 (quarta-feira)
Tema: Temas Relevantes em Matéria de Contencioso Aduaneiro
Professores: Cláudio Augusto Gonçalves Pereira e Marcelle Silbiger
29/09/2026 (terça-feira)
Tema: Precedentes Relevantes dos Tribunais Superiores
Professores: Pedro Mineiro e Victor Bovarotti Lopes
Valores abaixo:
R$50,00 Acadêmicos e jovens advogados(as) inscritos(as) na OAB/SC
R$100,00 Advogados(as) inscritos(as) na OAB/SC;
R$150,00 Advogados(as) inscritos(as) em outros Estados;
R$200,00 Outros profissionais;
Carga horária: 30 horas/aula.
SOBRE A CERTIFICAÇÃO
- Para emissão do certificado, é necessário obter frequência mínima de 75% nas aulas ao vivo do curso.
- O acompanhamento das aulas gravadas não contabiliza presença. A presença será validada exclusivamente nos encontros realizados ao vivo.
- Nos cursos presenciais, o registro de presença será realizado mediante apresentação do código de inscrição encaminhado ao e-mail cadastrado no ato da inscrição.
- Nos cursos online, é indispensável acessar a sala do Zoom utilizando o nome completo, exatamente conforme consta na inscrição, para validação da presença.
- O certificado ficará disponível no site da OAB/SC em até 15 dias úteis após o encerramento do curso.
ACESSO À SALA DO ZOOM
- O link de acesso à sala do Zoom será encaminhado para o e-mail informado no momento da inscrição, aproximadamente 2 horas antes do início da aula.
- O link também estará disponível na Área do Aluno.
Em caso de dificuldades de acesso ou outras dúvidas, entre em contato com a Central de Atendimento da OAB/SC:
Telefone: (48) 3239-3500
WhatsApp: (48) 3239-3518
Chat disponível no site oficial: link site OAB/SC
*A inscrição é pessoal e intransferível.
1 atividade
Sala 1
É necessário estar logado para se inscrever neste evento.
Faça login ou registre-se para se inscrever