II CURSO PRÁTICO DE DIREITO ADUANEIRO: COMPLIANCE ADUANEIRO

DIA 16/03/2026 Aula Magna: Compliance Aduaneiro Professor: Solon Sehn Aula 1 - Compliance nas importações indiretas: conta e ordem e encomenda Professoras: Alessandra Carioni e Gabrielle Brüggemann Schadrack DIA 18/03/2026 Aula 2 – Compliance na importação direta e na estruturação da atividade de distribuição Professores: Victor Macedo Vieira Gouvêa e Luciana Mattar Vilela Nemer DIA 25/03/2026 Aula 3 – Compliance e gestão de riscos de demurrage e detention Professoras: Gabriella Sedrez Reis Goetten de Souza e Gabrielle Novack DIA 30/03/2026 Aula 4 – Contratos Internacionais e Incoterms sob a ótica do compliance aduaneiro Professoras: Simone Cristine Davel e Renata Ciasca DIA 01/04/2026 Aula 5 – OEA: Estruturação de um Programa de Compliance Aduaneiro Professores: Raquel Segalla Reis e Daniel Gobbi Costa DIA 06/04/2026 Aula 6 – Compliance aduaneiro na classificação Fiscal Professores: Bruno Eduardo Budal Lobo e Daniela Floriano DIA 08/04/2026 Aula 7 – Compliance aduaneiro na valoração aduaneira Professores: Claudio Augusto Gonçalves Pereira e Walter Veppo DIA 13/04/2026 Aula 8 – Implementação prática do compliance aduaneiro nas rotinas empresariais Professora: Tânia Pickler Krulikosk e Ivan Fiamoncini DIA 15/04/2026 Aula 9 - Planejamento tributário na importação Professores: Carmen Grasiele Silva e Fernando Pieri DIA 22/04/2026 Aula 10 - Documentação, prova e estratégia no contencioso aduaneiro Professores: Ana Andrade e Diego Diniz VALOR DE INSCRIÇÃO: R$ 50,00 Acadêmicos e jovens advogados(as) inscritos(as) na OAB/SC R$ 100,00 Advogados(as) inscritos(as) na OAB/SC; R$ 150,00 Advogados(as) inscritos(as) em outros Estados; R$ 200,00 Outros profissionais; SOBRE A CERTIFICAÇÃO: - Para emissão do certificado será necessário concluir o curso com presença mínima de 75% nas aulas ao vivo. - Para registrar presença é necessário inserir seu nome completo no zoom, conforme consta na sua inscrição. - Informamos que NÃO será contada presença ao assistir aulas gravadas, apenas nos encontros ao vivo. - O certificado estará disponível no site da OAB/SC a partir de 15 dias úteis após o término do curso. - Link para retirada dos certificados: http://www.oab-sc.org.br/meu-cadastro-cursos O link de acesso à aula ficará disponível cerca de 2h antes do início da respectiva aula. Para acessar o link, o aluno deverá fazer o login na área do aluno dentro do site da ESA - OAB/SC, que é o mesmo local onde realizou sua inscrição. Se tiver algum problema, favor fazer contato com a central de atendimento da OAB/SC pelo chat do site ou pelo telefone (48) 3239-3500, ou ainda, pelo whats'app (48) 3239-3518. Carga Horária: 30 horas Realização: ESA