I Congresso Estadual de Direito Tributário da OAB/SC

PROGRAMAÇÃO 28 de maio de 2026 (quinta-feira) 17h00 – Credenciamento 18h00 – Cerimônia de Abertura 19h00 – Reforma Tributária e o Futuro do Sistema Tributário Brasileiro Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque Economista. Professor titular da FGV. Ex-Secretário da Receita Federal. Doutor em Economia pela Universidade de Harvard. 20h00 – IBS, CBS e Imposto Seletivo: Estrutura do Novo Sistema e Desafios Operacionais Susy Gomes Hoffmann Não cumulatividade e sistemática de créditos no IBS e CBS Advogada. Doutora em Direito Tributário. Ex-Conselheira do CARF. Ricardo Anderle Split Payment e operacionalização do IBS/CBS Advogado. Doutor em Direito Tributário. Ex-Conselheiro do CARF. 29 de maio de 2026 (sexta-feira) Manhã 8h30 – Reforma da Tributação da Renda: Altas Rendas, Dividendos e Novos Paradigmas de Tributação Suzana Melo Tributação de altas rendas e progressividade no novo modelo Advogada. Doutora em Direito Tributário. Aline Cardoso de Faria Tributação de dividendos: estrutura, comparações e impactos práticos Conselheira CARF. Doutora em Direito Tributário. Palestrante a confirmar 10h00 Coffee break 10h30 – Direitos do Contribuinte e Devedor Contumaz: Desafios da Nova Regulação (LC 225/2026) Andreas Eisele Devedor contumaz e crimes tributários: limites da atuação penal Procurador de Justiça. Doutor em Direito. Autor de obras sobre crimes tributários. Palestrante: a confirmar Garantias do contribuinte e limites à atuação fiscal na LC 225/2026 Advogada. Mestre em Direito. Diretora da ESA. Palestrante: a confirmar 12h00 – Intervalo para almoço Tarde 14h00 – Regulamentação do IBS: Desafios, Controvérsias e Perspectivas de Implementação Marcos Antônio Ferreira Domingues Auditor Fiscal da Receita Estadual de Santa Catarina. Michele Roncário Secretária da Fazenda de Florianópolis. Titular do Comitê Gestor do IBS Francine Fachinello Advogada. Conselheira do TIT. Presidente do Mulheres no Tributário. Alice Grecchi Advogada. Juíza do TARF. Ex-Conselheira do CARF. Auditora Fiscal do RS (aposentada) 15h30 – Painel especial 16h00 – Impactos Setoriais da Reforma Tributária: Desafios e Oportunidades na Nova Tributação do Consumo Felipe Renault Tributação de criptoativos na reforma: desafios de enquadramento e incidência Advogado. Doutor em Direito. Autor de obra sobre criptomoedas. Luana Tomasi Setor imobiliário na reforma tributária: impactos na incorporação e formação de preços Advogada. Mestre em Direito. Diretora da ESA. Solon Sehn Comércio exterior e a Reforma Tributária Advogado. Doutor em Direito. Autor do livro IBS e CBS na prática. Palestrante: a confirmar 17h30 – Palestra de Encerramento Roque Antônio Carrazza Professor Titular de Direito Tributário e Emérito da PUC/SP. Mestre, Doutor e Livre-docente. Advogado. Autor de diversos livros 18h30 – Lançamento do livro IBS e CBS na prática, de autoria do Professor Solon Sehn Coquetel de encerramento VALORES: ACADÊMICOS E JOVEM ADVOGADO(A) - R$ 30,00 ADVOGADO(A)- R$ 60,00 OUTROS PROFISSIONAIS - R$ 90,00 Carga horária para Certificado: 30 horas O certificado estará disponível no site da OAB/SC a partir de 15 dias úteis após o término do evento Link para retirada dos certificados: http://www.oab-sc.org.br/meu-cadastro-cursos Estacionamento com vagas limitadas.