EDITAL 003/2026 - Processo de Candidatura às Vagas Reservadas em Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UNIVALI

EDITAL 003/2026 - ESA OAB/SC

Processo de Candidatura às Vagas Reservadas em Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UNIVALI - (Convênio OAB-SC/CAASC/UNIVALI).

São ofertadas até 10 candidaturas para o Mestrado e até 3 para o Doutorado, ambos vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica (PPCJ/Univali).

As inscrições são exclusivamente pelo site institucional da ESA, e vão de 16 de novembro de 2026 a 16 de janeiro de 2027. No ato da inscrição, é preciso anexar, em PDF:

- ficha de inscrição preenchida;

- currículo no modelo Lattes;

- cópia do diploma e do histórico escolar da formação exigida;

- certidão de regularidade e/ou declaração atualizada de vínculo funcional com a OAB/SC ou a CAASC;

- carta de intenções com plano preliminar de pesquisa, indicando tema e linha de pesquisa, em até quatro páginas.

Por meio do convênio com a Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), advogados e advogadas têm 20% de desconto nas parcelas dos cursos de mestrado e 15% nos cursos de doutorado, exceto na parcela confirmatória do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais.

Link sistema BR-Conselhos para inscrição: https://servicos.oab-sc.org.br/hbconselhos/AreaInscrito/Login/Login.aspx

As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no período de 16 de novembro de 2026 a 16 de janeiro de 2027.

Link do Edital: https://deoab.oab.org.br/assets/diarios/publicacoes/2026/1985/1194949.pdf