2º Seminário Caminhos para a Saúde: Direitos dos Pacientes, Integralidade do Cuidado e Políticas Públicas em Saúde

15h00 às 15h30 - Credenciamento e Recepção com espaço Bem-Estar Atividades de acolhimento e promoção da saúde em parceria com entidades apoiadoras, distribuição de materiais informativos, divulgação de programas institucionais da CAASC e Networking. 15h30 às 16h00 - Solenidade de Abertura e pronunciamentos institucionais 16h00 às 17h00 - MESA 1 TEMA -Estatuto dos Direitos dos Pacientes: da teoria à prática e os desafios para a efetivação do cuidado em saúde Objetivo: Apresentar os fundamentos do Estatuto dos Direitos dos Pacientes e discutir seus impactos para os usuários dos serviços de saúde pública e suplementar, profissionais, gestores públicos e sistema de justiça. Participantes • PALESTRANTE - Dr. Elton Fernandes - Advogado e professor de cursos de pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar, reconhecido nacionalmente por sua atuação na defesa de pacientes contra abusos de planos de saúde e Idealizador do Summit Direito da Saúde e Autor do livro "Manual do Direito da Saúde Suplementar". • PRESIDENTE DE MESA - Dra. Laura Cellarius - Advogada Especialista em Direito Médico e da Saúde e Presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB/SC 17h00 às 17h20 - Coffee Break e Networking 17h20 às 18h10 - MESA 2 TEMA - Dor crônica: os desafios para pacientes, famílias e profissionais de saúde Objetivo: Discutir a dor crônica como condição de saúde que afeta a qualidade de vida, a autonomia e a participação social dos pacientes, exigindo abordagem integral e multidisciplinar. Participantes • PALESTRANTE - Dr. Franklin Reis - Médico Neurocirurgião e Especialista em dores, CRM/SC 30512/RQE 20666/RQE 23085 e Autor do livro "Pedros e Anas em Laços que Aliviam". • DEBATEDORA - Dra. Talia Tumelero - Advogada, Mestre em Direito pela UFSC e Diretora de Saúde da CAASC • MEDIADORA - Dra. Ana de Aguiar - Advogada Especialista em Direito Médico e Bioética e Secretária da Comissão de Direito da Saúde da OAB/SC 18h10 às 19h00 - MESA 3 TEMA - O dilema do Direito das Famílias e o cuidado em saúde da pessoa idosa Objetivo: Debater os desafios do envelhecimento populacional e a importância da rede de apoio para a proteção e o cuidado da pessoa idosa. Participantes • DEBATEDORA- Dra. Ariane Angioletti - Advogada Especialista em Gestão de Instituição de Longa Permanência para Idoso e Presidente da Comissão de Direito da Pessoa Idosa • DEBATEDORA - Dra. Giselle Costa - Advogada, Presidente da Comissão de Direito de Família da OAB/SC e Secretária da Comissão Nacional de Direito de Família (CFOAB) • DEBATEDOR - Rafael Barone de Medeiros - Médico Especialista em Clínica Médica e Medicina Paliativa, CRM/SC 14476/RQE 10771/RQE 10401. Mestre em Cuidados Intensivos e Paliativos pela UFSC, atua na gestão da saúde de pacientes frágeis, tanto da atenção domiciliar quanto em instituições de longa permanente para idosos • MEDIADOR - Dr. Fausto Izar - Advogado Especialista em Direito Médico e Vice-presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB/SC. 19h00 às 19h50 - MESA 4 TEMA - Cumprimento de Decisões Judiciais de Medicamentos: da decisão judicial à execução no SUS e o papel do farmacêutico municipal Objetivo: Debater os desafios enfrentados pelos municípios e profissionais de saúde na execução das decisões judiciais relacionadas ao fornecimento de medicamentos. Participantes • DEBATEDORA - Dra. Julia Coral, Advogada Especialista em Direito Médico e da Saúde, Farmacêutica e membro da Comissão de Direito da Saúde da OAB/SC • DEBATEDOR - Dra. Candida Ines Zoellner Brugnoli, Juíza de Direito titular da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaraguá do Sul e Coordenadora do Comitê Estadual de Saúde de Santa Catarina - COMESC • MEDIADOR - Dr. Lucas Lazzaretti - Advogado Especialista em Direito Médico e Secretário Adjunto da Comissão de Direito da Saúde da OAB/SC • DEBATEDOR - Maíra L. Pires Toazza - Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde de Araquari (SC). Especialista em Gestão da Assistência Farmacêutica. Mestre em Assistência Farmacêutica e Doutoranda em Saúde e Meio Ambiente. Membro do Grupo de Trabalho de Assistência Farmacêutica no SUS do CRF/SC. • DEBATEDOR - Johnattan Curcio - Gerente de Assistência Farmacêutica e Laboratorial de Joinville. Mestre em Farmacologia, Doutorando em Bioquímica (UFSC). Professor e participação em pesquisa (CNPq). Experiência em judicialização da saúde na SES/SC e apoio ao COSEMS/SC. 20h00 - Encerramento Síntese dos debates e agradecimentos institucionais. Inscrições gratuitas (modalidade híbrida) Estacionamento com vagas limitadas.