PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

MANHÃ

09h00 – Abertura

09h30 – Panorama dos conselhos de direitos em Santa Catarina
Norma Suely de Souza Carvalho – Coordenadora Geral do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
Fábio Marcelo Matos – Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa

10h20 – Os desafios dos conselhos municipais de direitos
Zuleika Costa Ribeiro – Presidente do Conselho Municipal do Idoso de Florianópolis
(a confirmar) Representante do conselho da Criança e do Adolescente

11h00 – Independência, autonomia e poder fiscalizatório dos conselhos de direitos
Ariane Angioletti, Presidente da Comissão do Direito da Pessoa Idosa da OAB/SC

12h00 – Intervalo para o almoço

TARDE

13h30 – Organização documental e contábil das Organizações da Sociedade Civil
Minéia Fornari – Presidente da Comissão do Direito das Organizações da Sociedade Civil da OAB/SC

14h00 – O uso de recursos do fundo de direitos: casos práticos
Marcos André Alves Monteiro, Diretoria de Contas de Gestão-DGE do Tribunal de Contas do Estado de
Santa Catarina

15h00 – Formas de acesso ao recurso do fundo: editais
Rodrigo Lisbôa, Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias da Prefeitura Municipal de
Florianópolis

16h15 – Estruturação do Conselho de Direitos para selecionar, monitorar e aprovar projetos
Edelvan Jesus da Conceição, Presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/SC

17h15 – Encerramento

INSCRIÇÕES GRATUITAS.

Carga horária para Certificado: 9 horas

O certificado estará disponível no site da OAB/SC a partir de 15 dias úteis após o término do evento

Link para retirada dos certificados: http://www.oab-sc.org.br/meu-cadastro-cursos 

Estacionamento com vagas limitadas.