PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

AUDITÓRIO com transmissão ao vivo ao PLENÁRIO (08/09/2025)

16 às 18h - Credenciamento 

18h às 18h30 - Abertura

18h30 às 19h - Palestra 1 -  João Batista Lazzari - Tema: EPI e Aposentadoria Especial no pós julgamento do Repetitivo 1090 pelo STJ

19h às 19h30 - Palestra 2 - Alberto Alegre - Tema: Avanços na atuação administrativa da advocacia,  ante o diálogo entre a Superintendência Regional Sul do INSS e a OAB-SC 

19h30 às 20h - Palestra 3 - Vânio Boing - Tema: Previdencia Complementar: Modelos e seus benefícios

20h às 20h30 - Palestra 4 -  Valéria Lesnik - Tema: Atendimento ao cliente: a primeira impressão é a que fica

20h30 às 21h - Palestra 5 - Everson Salem  - Tema: O resgate do prestígio da advocacia (previdenciária) e o contrato de honorários.

21h às 21h30 - Palestra 6 - Gisele Kravchychyn - Tema especial!

Presidente de mesa: Marion Elizabete

AUDITÓRIO (09/09/2025)

09h às 09h30 - Palestra 1 -  Cristiane Azevedo - Tema: Protocolo de julgamento com perspectiva de gênero: reparação social, inclusão previdenciária e oportunidade de atuação

09h30 às 10h - Palestra 2 - Thaiana Nunes - Tema: Protocolo de julgamento com perspectiva de gênero: reparação social, inclusão previdenciária e oportunidade de atuação 

10h às 10h30 - Palestra 3 - Adrieli Putzel - Tema: FIPrev - Fórum Interinstitucional Previdenciário e sua importância na atuação diária da advocacia Catarinense 

Presidente de mesa: Inyethy Darold

10h30 às 11h - Intervalo

11h às 11h30 - Palestra 4 - Rafael Campos Oliveira - Tema: Pensão por Morte RPPS Santa Catarina

11h30 às 12h - Palestra 5 - Carlos Alberto Pereira de Castro - Tema: Acumulação de benefícios no pós EC n. 103-2019, com foco no RPPS

12h às 12h30 - Palestra 6 - Luís Fabiano Giannini - Tema: A atução no RPPS além dos benefícios previdenciários: como atuar com as gratificações, progressões e damais assuntos enquanto servidor da ativa

Presidente de mesa: Ezair Meurer

12h30 às 14h - Intervalo do Almoço

14h às 14h30 - Palestra 7 - Ludmila Hanisch - Tema: Avaliação biopsicossocial e os impactos na efetivação dos direitos da pessoa com deficiência

14h30 às 15h - Palestra 8 - Elson Almeida - Tema: Os benefícios por incapacidade e a atuação prática no TRF4: procedimentos e sistemas

15h às 15h30 - Palestra 9 - Tássio Gutierre - Tema: BPC-LOAS: os desafios enfrentados pelas constantes alterações normativas e a atuação prática

Presidente de mesa: Daniel Domiciano de Bem

15h30 às 16h - Intervalo

16h às 16h30 - Palestra 10 - Nuara Maria Múller Sabadin - Tema: Aposentadoria rural e o perfil dos trabalhadores de Santa Catarina: provas e atuação prática

16h30 às 17h - Palestra 11 - Greicy Mandelli -Tema: Aposentadoria rural no pós-reforma: desafios e oportunidades

17h às 17h30 - Palestra 12 - Ernani de Souza Santos - Tema: Aposentadoria do pescador profissional: um tema pouco debatido

Presidente de mesa: Maryana Santos

PLENÁRIO (09/09/2025)

09h às 09h30 - Palestra 1 - Gustavo Lehmkuhl Goedert - Tema: Salário Maternidade e suas recentes alterações

09h30 às 10h - Palestra 2 - Rosana Tomelin - Tema: Reclamação ao STF: atuação prática e estudo de caso

10h às 10h30 - Palestra 3 - Ariane Angioletti - Tema: A violência patrimonial familiar e o hiperendividamento da pessoa idosa

Presidente de mesa: Shanasis Mota

10h30 às 11h - Intervalo

11h às 11h30 - Palestra 4 - Amanda Kravchychyn - Tema: Recolhimento em atraso e seus impactos: positivos e negativos nos benefícios previdenciários

11h30 às 12h - Palestra 5 - Marcela Cunha - Tema: Planejamento Previdenciário como oportunidade de rentabilizar seu escritório

12h às 12h30 - Palestra 6 - Hélio Cezar Chicato - Tema: Planejamento Previdenciário: técnica apurada e responsabilidade do profissional em seu parecer

Presidente de mesa: Marcela Matos Cardoso

12h30 às 14h - intervalo do Almoço

14h às 14h30 - Palestra 7 - Jorge Mazera - Tema: Aposentadoria Especial no pós-reforma: podemos dizer que foi extinta?

14h30 às 15h - Palestra 8 - Carolina Alburquerque - Tema: A prova não apresentada no procedimento administrativo representa falta de interesse de agir? Como fica a DIB neste caso? Tema 1124 do STJ

15h às 15h30 - Palestra 9 - Lucas Alberton - Tema: O tempo de convivência do casal, seja de casamento, seja de união estável, com ou sem solução de continuidade na relação como requisito para manutenção da pensão por morte no RGPS”

Presidente de mesa: Micheli dos Santos

16h às 16h30 - Palestra 10 - Marisa Rauber - Tema: Aposentadoria especial no RPPS

16h30 às 17h - Palestra 11 - Fábio Ventura de Jesus e Séfora Mendes - Tema: Atendimento ao cliente:a importância do pós-venda na advocacia previdenciária

17h às 17h30 - Palestra 12 - Fernanda Carrara - Tema: Auxílio-Acidente: desafios e oportunidades

Presidente de mesa: Diego Todescato 

17h30 às 17h45 - Encerramento

SALA DA ESA (09/09/2025) - OFICINA

09h às 10h30 - Painel I - Marcirio Bittencourt - Tema: Oficina de cálculos: RMI no pós-reforma

Presidente de mesa: Janete Matias

10h30 às 11h - Intervalo 

11h às 12h30 - Painel II - José Eneias - Tema: Oficina de Cálculos: atenção ao cumprimento de sentença

Presidente de mesa: Kátia da Cunha

12h30 às 14h - Intervalo do Almoço

14h às 15h30 - Painel III - Kely Cristina - Tema: Oficina de Cálculos: revisão da aposentadoria da pessoa com deficiência

Presidente de mesa: Ana Carolina Sarmento

15h30 às 16h - Intervalo

16h às 17h30 - Painel IV - Marsiane Meurer - Tema: Oficina de Cálculos: revisões de benefícios

17h30 às 17h45 - Encerramento

VALORES DAS INSCRIÇÕES:

Acadêmicos R$ 30,00

Jovem Advogado(a) R$ 60,00

Advogado (a) R$ 90,00

Outros profissionais R$ 120,00

Carga horária para Certificado: 12 horas

O certificado estará disponível no site da OAB/SC a partir de 15 dias úteis após o término do evento

Link para retirada dos certificados: http://www.oab-sc.org.br/meu-cadastro-cursos 

Estacionamento com vagas limitadas.