PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

Programação:

08h30 – Abertura Oficial do Congresso

09h00 – Painel I – “Novos Perfis Constitucionais de Nacionalidade e Cidadania”

Ministrante: Pedro Trovão do Rosário (Portugal)
Tema: “Nacionalidade e cidadania em Portugal: entre a tradição constitucional e os novos vetores de inclusão”
Ministrante: Matias Caxixi (Angola)
Tema: “Os desafios do direito de cidadania no ordenamento jurídico angolano após 50 anos de independência”
Moderador(a): Leonardo Quintino

10h30 – Painel II – “Constitucionalismo Lusófono: Precedentes e Liberdades na Era Digital”

Ministrante: Ezair Meurer Junior (Brasil).
Tema: “O sistema constitucional brasileiro de aplicação de precedentes”
Ministrante: Ruben Bahamonde (Espanha)
Tema: “Proteção de dados e liberdade informacional no espaço lusófono: desafios constitucionais emergentes”
Moderador(a): Helena S. Cardoso

19h00 – Painel III – “Constitucionalismo Digital: Algoritmos, Gênero e Liberdades no Século XXI”

Ministrante: Byanca Mattos (Brasil)
Tema: “A inteligência artificial no sistema constitucional e infraconstitucional brasileiro”
Ministrante: Patrícia Cardoso Dias (Portugal)
Tema: “Discriminação digital fundada no gênero"
Moderador(a): Jeison G. Heiler

20h30 – Painel IV – “Conflitos Sociais e Transformações Constitucionais: Entre a Dor Coletiva e a Responsividade do Direito”

Ministrante: Luiz Carlos Ávila Junior (Brasil)
Tema: “Conflitos sociais e mutações constitucionais: a exigência de resposta normativa nos marcos do Estado de Direito”
Ministrante: Tula Mello (Brasil)
Tema: “Narcoterrorismo e omissão estatal: o conflito como motor de deveres constitucionais e obrigações internacionais”
Moderador(a): Clarice Ana Lanzarin

Carga Horária: 20h/a

O certificado estará disponível no site da OAB/SC a partir de 15 dias úteis após o término do evento.

Link para retirada dos certificados: http://www.oab-sc.org.br/meu-cadastro-cursos

Valores: 
R$15,00 Acadêmicos e Jovem Advogado
R$30,00 Advogados
R$50,00 Outros Profissionais

Realização: ESA, Subseção de Joinville, Universidade Autónoma de Lisboa e Católica SC - Centro Universitário