28 de Agosto de 2025
Lei Geral do Licenciamento ambiental
PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
PALESTRANTES:
EDUARDO FORTUNATO BIM
Doutor em direito do Estado na USP, Mestre em direito e especialista em direito ambiental pela Unimep e Especialista em direito tributário (PUC-SP). Membro da Advocacia-Geral da União (AGU), Procurador Federal. Ex-Presidente do Ibama. Ex-Subprocurador da Procuradoria Federal Especializada do Ibama (Sede). Ex-membro da Câmara Nacional de Uniformização de Entendimentos Consultivos (CNU/ CGU) e da Comissão Permanente de Sustentabilidade (CPS), Ex-assessor da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Campinas.
Marcelo Buzaglo Dantas Advogado militante e consultor jurídico em Direito Ambiental e Urbanístico. Mestre e Doutor em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-Doutor e Docente Permanente do Programa de Pós Graduação em Ciência Jurídica (Mestrado e Doutorado) da Universidade do Vale do Itajaí membro das Comissões de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB e do Conselho Federal da OAB. Professor visitante da Widener University Delaware Law School (EUA), da Universidad de Alicante (ES) e da Università della Calabria (ITA).
MEDIADORES:
MATEUS STALLIVIERI DA COSTA Advogado.Doutorando em Direito pela FGV/SP. Especialista em Direitos e Negócios Imobiliários e em Direito Ambiental e Urbanistico.
Lucas Dantas Evaristo de Souza Advogado e consultor jurídico na área ambiental.Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/SC. Membro consultor da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB. Vice-Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiental de Florianópolis (COMDEMA) .Professor de pós-graduação do UNICESUSC. Integrante do Conselho Diretor do Instituto de Direito Agroambiental (IDAM).
DIOVANE FRANCO Advogado especialista em direito sancionador ambiental, sócio-fundador do escritório Farenzena Franco Advogados. Pós-graduado em Direito Administrativo e ex-servidor da Justiça Federal.
INSCRIÇÕES GRATUITAS.
Carga horária para Certificado: 2 horas
O certificado estará disponível no site da OAB/SC a partir de 15 dias úteis após o término do evento
Link para retirada dos certificados: http://www.oab-sc.org.br/meu-cadastro-cursos
Estacionamento com vagas limitadas.