21 e 22 de Novembro de 2023
Congresso Estadual de Direitos Humanos OAB/SC
PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
21 de novembro de 2023
18h - Credenciamento
18h30 - Mesa de abertura
19h - Palestra de Abertura Tema: O combate a violações de direitos humanos em Santa Catarina
Fernanda Mambrini Rudolfo – Defensora Pública. Mestre e Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Diretora da Escola Nacional dos Defensores Públicos (ENADEP).
Presidência da mesa: Valéria Zanette - Mestre em Direito pela Universidade de Lisboa, Doutoranda em Direito na Universidade de Coimbra, Professora na Faculdade ESUCRI e Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SC
20h - Palestra: A Construção dos direitos LGBT+ na história
Renan Quinalha – Doutor em Relações Internacionais, Professor de Direito da Universidade Federal de São Paulo/UNIFESP e Advogado.
Presidência da mesa: Rodrigo A. Sartoti - Doutor em Direito e Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SC.
Comentarista: Leonel Camasão – Jornalista, Mestre em Jornalismo pela UFSC e vereador suplente em Florianópolis/SC.
21h30 – Confraternização Botequim Floripa - Av. Rio Branco, 632 - Centro, Florianópolis - SC
22 de novembro - manhã
9h – Memória e Direitos Humanos
Presidente de mesa: Giovan Nardelli - graduado em Direito pela UNIVALI. Especialização em Direito administrativo e administração pública pelo Complexo de Ensino Superior Anita Garibaldi (2006)
Diego Nunes – Doutor em Direito pela Università degli Studi di Macerata e Professor de Direito na UFSC.
Tema: Os crimes contra o estado democrático de direito: da ditadura militar aos atuais ataques à democracia
Clemente Penna - Doutor em História Social pela UFRJ e Junior Fellow no Maria Sibylla Merian Centre Conviviality-Inequality in Latin America
Tema: Penhoras de crédito e escravidão no Brasil do séc. XIX: o caso Banco do Brasil
10h – Direitos Humanos e Gênero
Presidente de mesa: Betania Pires Cassol - Advogada, pós-graduada em Direito Previdenciário e graduanda em Psicologia.
Rosa Maria Rodrigues de Oliveira – Doutora em Estudos de Gênero pela UFSC, Mestre em Direito e Advogada.
Tema: Gênero e Direitos Humanos: encontros e desencontros
Daniela Felix – Mestra em Direito pela UFSC, Advogada Feminista e Professora
Tema: Educação em Direitos Humanos e Feminismos
Clarindo Epaminondas de Sá Neto
Tema: Entre representatividade e proporcionalidade: o acesso e permanência de professores/as negros e negras no ensino jurídico superior a partir da Witness Critical Studies.
Lançamento do livro: "Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero: aplicações, conceitos e práticas" - com as coautoras: Gabriela Jacinto Barbosa, Luciana da Veiga Cascaes e Mayara de Andrade Bezerra
12h às 13h30 - Almoço
13h30 - Palestra: Direitos Humanos e a Proibição de Desaparecimentos Forçados
Aua Balde - Mestre em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Harvard Law School, Doutoranda em Direito Internacional Penal pela Universidade Católica Portuguesa, Presidente do Grupo de Trabalho sobre Desaparecimentos Forçados e Involuntários da ONU, Advogada em Portugal e Guiné-Bissau.
Presidência da mesa: Valéria Zanette - Mestre em Direito pela Universidade de Lisboa, Doutoranda em Direito na Universidade de Coimbra, Professora na Faculdade ESUCRI e Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SC
14h – Palestra A questão indígena em SC e os Direitos Humanos
Davi Timóteo Martins – Professor indígena, Antropólogo e Membro do Conselho Estadual dos Povos Indígenas de SC.
Presidência de Mesa: Marcus Vinícius Corrêa - Advogado e Professor
14h45 - Lançamento do Livro: "Dignidade Adulterada" - com a presença da autora Maria Regina Chagas Vieira
15h30 – Direitos Humanos e Violências
Maria Teresa Capra – Especialista em Direito do Trabalho, Advogada e Professora
Tema: Violência política de gênero
João Marcos Buch – Desembargador do TJSC e Mestre em Hermenêutica Constitucional
Tema: Atravessamento de gênero e raça na privação de liberdade
Luana Renostro Heinen – Doutora em Direito, Professora de Direito na UFSC e membro do Instituto de Memória e Direitos Humanos
Tema: A defesa dos direitos humanos diante do extremismo e da violência política
Mediadora: Cynthia Maria Pinto da Luz - Advogada do Centro dos Direitos Humanos de Joinville, conselheira do Movimento Nacional de Direitos Humanos/MNDH e vice-presidenta do Conselho da Comunidade de Joinville.
17h30 - Painel de encerramento
Tema: Educação em Direitos Humanos: desafios e perspectivas a curto, médio e longo prazos
Palestrantes: Paulo Carbonari – Doutor em Filosofia e Professor de Direitos Humanos
Cristiane Angelita Johann – Mestra em Direito e Defensora Pública
Erli Aparecida Camargo – Mestra em Direito e Advogada
Presidência de mesa: Maria Helena Tiecher Steiner - Bacharel em Direito pela UNIVALI. Pós-Graduada em Direito Processual Penal pela Faculdade Damásio de Jesus. Membro do Instituto IBDFAM. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SC
VALORES DAS INSCRIÇÕES:
Jovem Advogado, Estagiário e Acadêmico de Direito R$ 40,00
Advogado R$ 60,00
Outros Profissionais R$ 80,00
Carga horária para Certificado: 12 horas
O certificado estará disponível no site da OAB/SC a partir de 15 dias úteis após o término do evento
Link para retirada dos certificados: http://www.oab-sc.org.br/meu-cadastro-cursos