PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

8:00 – 8:20 Credenciamento dos participantes

8:30 – Abertura do Evento e Composição da Mesa

9:00 – 10:30 PAINEL I – DIREITO MARÍTIMO
Tema: Direito Processual Marítimo

10:45 – 12:15 PAINEL II – DIREITO MARÍTIMO
Tema: A importância do afretamento de embarcação para o transporte marítimo

12:15 – 14:00 – INTERVALO/ALMOÇO

14:00 – 15:30 PAINEL III – DIREITO ADUANEIRO
Tema: Controle Aduaneiro na Importação

15:30 – 16:00 / INTERVALO/COFFEE BREAK

16:00 – 17:30 PAINEL IV – DIREITO PORTUÁRIO
Tema: Segurança institucional - Emenda n.o 54 da MP n.o 1154/2023

DIA 05 – SEGUNDO DIA

8:30 – 10:00 PAINEL V – DIREITO PORTUÁRIO
Tema: O futuro do Porto de Itajaí

10:15 – 11:45 / PAINEL VI – DIREITO MARÍTIMO
Tema: O impedimento na devolução do contêiner como prática (in)válida para cobrança de sobre-estadia

11:45 – 13:30 – INTERVALO/ALMOÇO

13:30 – 15:00 / PAINEL VII – DIREITO ADUANEIRO
Tema: Infrações e penalidades

15:15 – 16:45 / PAINEL VIII – DIREITO ADUANEIRO

Tema: Contencioso aduaneiro

16:45 – 17:15 / INTERVALO/COFFEE BREAK

17:15 – 18:30 / PAINEL IX – DIREITO PORTUÁRIO
Tema: Direito do Trabalho Marítimo e Portuário

Link das inscrições abaixo:

Acadêmico: https://pag.ae/7ZpqTuD9m

Jovem Advocado: https://pag.ae/7ZpqTSw11

Inscrição do público em geral: https://pag.ae/7ZpqX8oBa

Pagamento através por PIX também

Chave : e-mail: itajai@oab-itajai.org.br

Pagamentos para acadêmicos de Direito e Jovens Advogados mediante comprovação terão o desconto.