04 e 05 de Julho de 2023
II Congresso Catarinense de Direito da Moda

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
04/07 - Primeiro Dia
18:30 h - Cerimônia de Abertura
19:00 h – Decisões das Câmaras Reservadas do TJSP em casos de Direito da Moda.
Palestra Dr Ricardo Negrão - Mestre e Doutor em Direito pela PUC – SP, Desembargador TJSP, professor e escritor.
20:00 h - Moda e Tecnologia
Palestrantes: Alan Coletto, advogado, mestrando em Propriedade Intelectual pela UFSC, presidente da Comissão de Direito da Moda e Propriedade Intelectual da subseção de Balneário Camboriú/SC
Matheus Diogo Fagundes - Vice Presidente de Marketing e Vendas na Audaces
Mediadora Elaine Fátima de Melo Deeke – advogada, pós graduada em Direito da Moda pela FASM, vice- presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/SC, membro da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB Nacional.
05/07 – Segundo Dia
9 h – Cópia x Inspiração
Palestrantes: Camila Toledo – Diretora de tendências do bureau norte-americano Fashion Snoops.
Mediadora Leticia Soster Arrosi – advogada, Doutora em Direito Comercial pela USP, membro da Comissão de Direito da Moda da OAB/SC.
10 h – Licenciamento de Marca
Luana Wiebbelling Aguiar – advogada, diretora jurídica da Mormaii, membro da Comissão de Advocacia Corporativa da OAB/SC.
Mediadora Leticia Soster Arrosi – advogada, Doutora em Direito Comercial pela USP, membro da Comissão de Direito da Moda da OAB/SC.
11 h - Propriedade Intelectual, Inteligência Artificial e Publicidade e Propaganda
Palestrantes: Beatriz Fernandes Genaro, advogada, especialista em Fashion Law pela FASM, membro da Comissão de Direito da Moda da OAB/SP, membro da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB Nacional.
Mediadora: Frederica Richter, advogada, Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação pela UFSC, presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/SC.
13: 30 h - Moda e Direitos Culturais
Carmem Iris Parellada Nicolodi - advogada, conselheira Estadual da OAB/PR, representante regional da ABPI no Paraná.
Rodrigo Muller – Diretor e produtor do documentário MODA DOC. AMÉRICA LATINA.
Mediadora: Frederica Richter, advogada, Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação pela UFSC, presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/SC.
14:10 h - A penhorabilidade de bens de luxo para garantia da execução
Palestrantes: Amanda Câmara - advogada, mestre em Direito Constitucional, presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/RN.
Paula Negrão Lucke - advogada, pós graduanda em Fashion Law, presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB da subseção de Campinas/SP.
Mediadora Elaine Fátima de Melo Deeke - advogada, pós graduada em Direito da Moda pela FASM, vice- presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/SC, membro da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB Nacional.
14:50 h – Direito do Trabalho e Negócios da Moda em Debate
Palestrante Oscar Krost – Juiz do Trabalho do TRT-SC 12 região, professor, Mestre em Desenvolvimento Regional (PPGDR/FURB), Diplomado em Relaciones del Trabajo y Sindicalismo pela Faculdad Lationamerica de Ciencias Sociales (FLACSO/Argentina).
Palestrante Kelly Alessandra Machado, advogada, especialista em Fashion Law pela FASM, membro da Comissão de Direito da Moda da OAB/SP
Mediadora: Frederica Richter, advogada, Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação pela UFSC, presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/SC.
15:30h - Conversa com Presidentes : Um panorama do Direito da Moda pelo Brasil
Painelistas:
Frederica Richter - presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/SC.
Alan Coletto – presidente da Comissão de Direito da Moda Propriedade Intelectual da subseção da OAB de Balneário Camboriú/ SC
Cristiane Tages presidente da Comissão de Direito da Moda da subseção da OAB de Jaraguá do Sul/ SC
Amanda Câmara - presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/RN
Paula Negrão Lucke – presidente da Comissão de Direito da Moda da subseção da OAB de Campinas/SC
VALORES DAS INSCRIÇÕES:
Jovem Advogado(a) e Acadêmico(a) de Direito R$ 40,00
Advogado(a) R$ 60,00
Outros Profissionais R$ 60,00
Inscrições em Grupo (mínimo 3) R$40,00
O certificado estará disponível no site da OAB/SC a partir de 15 dias úteis após o término do evento
Link para retirada dos certificados: http://www.oab-sc.org.br/meu-cadastro-cursos