DIA 08

9h - Advocacia corporativa e pública: Presente e Futuro.

Maickel Miranda - Advogado na CASAN, Especialista e mestre em Direito do Trabalho pela UNITREF

Rafael Mendes dos Santos - Formado em Direito pela UFSC

André Emiliano Uba - Procurador do Estado de Santa Catarina, Graduado em Direito pela UFSC 

Ana Paula A. de Medeiros - Procuradora do Município de Chapecó 

Bruna Degani - Advogada graduada pelo CESUSC 

Vandré Augusto Búrigo - Procurador da Fazenda Nacional, formado em Direito pela UFSC 

Tiago Fachini - Mediador da Roda de Conversa 

Gabriela Almeida Marcon - Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal em Santa Catarina 

Da Lei da Segurança Nacional aos Crimes Contra o Estado Democrático no Código Penal
Horário: 9h

Diego Nunes - Professor de História do Direito Penal nos cursos de Graduação e pós-graduação em Direito da UFSC"

Oficina I - Workshop de prática penal

14h15: 1º Oficina: Rodrigo Martins - Advogado, Especialista em Ciências Criminais (CESUSC)- Adriana Spengler - Advogada, Mestre em Direito UNIVALI
15h30: 2º Oficina: Marcos Paulo dos Santos - Advogado Criminalista há mais de 10 anos - Isabel Kugler Mendes - Procuradora aposentada, Foi Presidente do Conselho da Comunidade de Curitiba por 8 anos
16h45: Mathaus Agacci - Advogado, Doutorando em Direito (UBA) - Larissa Kretzer - Advogada Criminalista, Pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal

19h - Eleições 2022 e o devido processo legal - Luiza Cesar Portella - Advogada, Mestra em Direito do Estado pela UFPR e Pós-Graduada em Direito Processual Civil pelo CESUSC, Graduada em Direito e em Administração Empresarial - Pierre Augusto Fernandes Vanderlinde - Advogado, Graduado em Direito pela UFSC, Pós-graduado em Direito Eleitoral, em Direito Penal e em Licitações e Contratos

19h - Competições de Arbitragem: Como Advogados e Escritórios podem apoiar e encontrar talentos? Caetano Dias Corrêa - Advogado, Mestre e Doutor em Direito pela UFSC, Professor de Graduação e Pós-Graduaçao em Direito - Lívia Nogueira - Estudante da 5ª fase de Dirieto na UFSC, Integrante do Grupo de Estudos em Arbitragem da UFSC - Carolina Kresch - Graduanda em Direito pela UFSC e Pós-graduanda em Direito Societário pela Fundação Getúlio Vargas de SP - Alessandra Carioni - Advogada e contadora, Professora da Pós-graduação em Direito Empresarial - Sofia Lemos - Acadêmica da 9ª fase de Direito do CESUSC, Integrante e oradora do Núcleo de Prática Jurídica em Arbitragem

DIA 09

9h30- Autuação da Polícia Civil nas Buscas e Apreensões em Santa Catarina e Decições do Jurídiciário sobre Destinação das Mercadorias - Pedro Henrique Mendes - Delegado de Polícia Civil

11h -Criminal Fashion Law, uma visão sobre os crimes contra a PI - Regina Ferreira - Doutora e Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP)

Workshop de Introdução aos Direitos Marítimo, Portuário e Aduaneiro.

9h15m - Módulo I - Workshop de Introdução aos Direitos Marítimo, Portuário e Aduaneiro - Thális Andrade - Subsecretário de Facilitação de Comércio, substituto no Ministério da Economia e Autor da obra ""Curso de Direito Aduaneiro: Jurisdição e Tributos em Espécie""
10h - Módulo II - Workshop de Introdução aos Direitos Marítimo, Portuário e Aduaneiro - James Winter - Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário do Conselho Federal da OAB/Nacional e Mestre em Direito dos Negócios da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo - FGV/SP
10h45h - intervalo
11h -Módulo II - Workshop de Introdução aos Direitos Marítimo, Portuário e Aduaneiro - Osvaldo Agripino de Castro Jr - Pós-Doutor em Regulação de transportes e portos (Harvard University) e Professor do Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica da Univali
11h45 - encerramento

14h - Publicidade na Advocacia e o Provimento 205/2021 - Marcelo Geiser Duran - Advogado, Pós-graduado em Direito Empresarial e Secretário Adjunto e Corregedor OAB Subseção Blumenau 2019/2021

13h às 14h30min -Captação de Recursos para o Terceiro Setor - Clarissa Iser - Captadora de Recursos e Empresária, Diretora da Bee The Change e Mestre em Administração Pública, Graduada em Administração e Turismo e Hotelaria -

Carlos Roberto Roncaglio - Graduado em Economia na UNESC, Coordenador de Mobilização de Recursos do Bairro da Junventude e Coordenador do Núcleo ABCR

15h às 16h30min - Captação de Recursos na Prática - Maria Conceição dos Santos e Gabriel Marmentini

14h - A história e a prática do Direito do Consumidor - Felipe Roeder da Silva – Especialista em Direito Público, mestrando em Direito pela UFSC, Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/SC

Elizabete Luiza Fernandes Baesso - Advogada, especialista em Direito Constitucional e do Consumidor
Bernardo Corrêa de Sousa Pessi – Advogado , especialista em Direito Processual Civil, Secretário Adjunto da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/SC

20h - Crescendo com responsabilidade: com o que se preocupar na jornada do empreendedor - Leandro Piazza - Fundador da 49 Educação - Guilherme Reis - Advogado e Gestor de Riscos de Negócios - Marcelo Buz - Consultor e Empresário do Setor de Tecnologia, Especialista em identificação digital - Ivan Pereira Remor - Advogado e Presidente da Comissão de Direito das Startups da OAB/SC

Ciclo de Palestras

19h - Aspectos destacados da tutela de urgência e evidência - Isabela Medeiros - Advogada, Professora, Doutora UFSC - Douglas Dal Monte - Advogado, Professor, Doutor PUC/SP - Gisele Witte - Advogada, Professora, Mestre UFSC
20h- Recursos aos Tribunais Superiores: Repercussão Geral e Relevância como Requisito do RE e RESP - Francisco de Mesquita Laux - Advogado, Professor, Doutor USP - Cristina Motta - Advogada, Professora IDP, Doutora UNISINOS - Weber Oliveira - Procurador do Estado, Professor UFSC, Mestre UFSC
21h- Advogando em tempos de Precedentes Vinculantes - Helio Diniz Krebs - Advogado, Mestre UFSC - Fernanda Sell de Souto Goulart - Advogada, Professora UNIVALI, Doutora UNIVALI - Márcio Sachet - Advogado, Professor, Mestre UFSC

19h -  O que há de polêmico no Processo e Direito do Trabalho hoje? 

Fernando Guedes 

Felipe Moreira 

DIA 10

Workshop: Tributação e Gestão na Advocacia.
Horário: 9h às 11h

Thiago Mondo Zappelini: Advogado Tributarista, Graduado em Direito pela Unisul e Pós-graduado no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Even Pontes Nascimento: Advogada, Graduada pela Faculdade Estácio e Pós-graduada em Direito do Trabalho e Previdenciário na PUC

Leonardo Mancilha: Administrador de empresas e CEO da Coronata Consultoria. Graduado pela Universidade Cruzeiro do Sul"

Workshop Advocacia previdenciária do atendimento à petição inicial

13:30 - O atendimento do cliente previdenciário - Vanessa Reckelberg - Advogada Especialista em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário Aplicado, Professora da Graduação, Especialização e MBA
14:15 - Utilizando o INSS Digital - Mariane Xavier - Servidora do INSS
15:00 - O requerimento administrativo - Flávio Cúnico - Advogado Pós Graduado em Direito Previdenciário pela Instituto Damásio de Jesus, Especialista em Processo Administrativo Previdenciário
15:45 - Gestão da prova previdenciária - Katia Canan - Advogada Previdenciarista, Coordenadora do Grupo de Estudos em Direito Previdenciário da Comissão da Jovem Advocacia de Santa Catarina
16:30 - A petição inicial previdenciária" - Thiago Martinelli - Mestre em Direito UFSC, Advogado especialista em Previdência, Privacidade e Novas Tecnologias, Professor de Pós-graduação (Unifebe, Cesusc, Unidavi, Unesc)

Ciclo de Palestras de Direito Previdenciário: 

14h- Aposentadoria Especial do Policial Civil: Um comparativo no âmbito nacional - Debora Niemeyer de Andrade - Advogada Especialista em Direito Público e Pós-graduada em Direito Sindical, Coordenadora Jurídica do Sindicado dos Policiais Civis de SC

15h- Contagem Reciproca e CTC - Juliana Plácido - Advogada Especialista em Direito Previdenciário, regimes Geeral e Próprios pela LFG, Pós-graduada em Direito do Trabalho e Direito do Processo do Trabalho pela AMATRA

16h- Os Impactos da Reforma da Previdência em Santa Catarina - Rafael Campos de Oliveira - Advogado, Graduado pela PURCS e Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade IDC, atua no Direito Público desde 2009

 13h30 - Abertura - Érica M. Requi de Souza - Presidente da Comissão PPP 14h - O mercado de PPP: uma oportunidade para a advocacia catarinense - Presidente da Comissão da Jovem Advocacia: Carolina Bianchini - Convidada Infra Women: Fabiane Tessari - Moderador: Secretário da Comissão PPP, João Marcos 15h - PPP e a construção de cidades inteligentes - Convidados: Joel Menezes Niebuhr e Rodrigo Lahoz; - Convidada Infra Women: Marina Brasil Francisco; - Moderador: Vice Preisdente da Comissão PPP, Renato Penhabel

Workshop de Prática em Processo Civil

19h - Módulo I - Petições com Requerimento de Medidas de Urgência e/ou Evidência - Rodrigo de Abreu - Advogado, Professor, Mestre UFSC
20h - Módulo II - Recurso Especial e o Novo Requisito da Relevância - Silvia Varella - Advogada, Professora CESUSC, Mestre PUC/SP Oficina de Sustentação Oral
21h - Módulo III - Oficina de Sustentação Oral - Pedro Miranda de Oliveira - Advogado, Professor UFSC, Doutor PUC/SP

19h - Criança e adolescente vítima de violências: uma atuação interdisciplinar

Kátia Christine Teichmann – Mestrado em Saúde e Gestão do Trabalho pela UNIVALI

Janaina Silva Sodré
Mestranda pela UFSC

Vânia Fátima Guareski Souto
Assistente Social na Associação de Municípios da Grande Florianópolis - GRANFPOLIS

19h - Redes Socias e Jurisdição: Aspectos cíveis e criminais
Francisco Laux - Doutor e Mestre em Direito USP - Bernardo Lajus - Graduado e Mestre em Dirieto pela Universidade Federal de Santa Catarina

DIA 11

09h - Advocacia Ambiental: Desafios e Oportunidades - Marcelo Dantas - Advogado, Mestre e Doutor em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professor da UNIVALI

10h -Sustentabilidade, Governança e Advocacia: desafios contemporâneos - Cláudia da Silva Antunes de Souza - Doutora e Mestre em "Derecho Ambiental y de la sostenibilidad" pela Universidade de Alicante - Espanha

9h - Conversa entre Direito Concorrencial, Proteção de Dados e Compliance: como lidar com as big techs?

Rodrigo Berthier da Silva - Advogado, Graduado em Ciências Jurídicas pela UNIEURO

Tainá Tomaz de Souza - Advogada, Secretária Adjunta da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB/SC

Fabiana Flores - Advogada, graduada em Direito pelo CESUSC

Advocacia contra as opressões: legislação e jurisprudência brasileiras e internacionais na prática jurídica
Horário: das 9h às 12h

Abertura e Mediação - Rodrigo Sartoti - Advogado, Professor de Direito na UFSC e na Faculdade Estácio e Mestre e Doutorando em Direito pela UFSC

Advocacia em casos de Violência Contra a Mulher - Valéria R. Zanette - Advogada, Mestra pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Pós-graduada e Doutoranda em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra - Daniela Felix - Advogada Popular e Feminista, Criminóloga Crítica, Militante de Direitos Humanos, Bachael em Direito pela UNIVALI e Mestre em Direito pela UFSC

Os Direitos das pessoas LGBTS - Vânia Peterman - Juíza de Direito, autualmente exerce a titularidade do Juizado UFSC com competência também para ações de Família e Cível propostas pelo NPJ UFSC - Margareth Hernandes - Advogada da área de Direito de Família, Sucessões e Direito Homoafetivo, Sexualidade e Gênero, Ativista de Direitos Humanos, Graduada em Direito pela UNIVALI

Racismo e Direito Antirracista - Flavia Helena de Lima - Advogada Especializada em Denúncias Internacionais de Violação de Direitos Humanos no sistema ONU e OEA, Militante do Movimento Negro - Emiko Liz Pessoa Ferreira - Advogada, graduada em Direito pela UFSC, Especialização em Processo Civil pela Fundação Boiteux/UFSC, Secretária da Comissão de Igualdade Racial da OAB/SC

14h - A Boa Governança Tributária como aliada do Contribuinte - Carolina Sena Vieira - Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/SC - Victoria Magnani de Oliveira - Secretária Adjunta da Comissão de Conformidade e Compliance da OAB/SC - Júlia Nathieli Rosalino de Alencastro - Membro das Comissões de Conformidade e Compliance e de Advocacia Corporativa da OAB/SC

15h30m - Programas de Integridade para Empresas que Contratam com a Administração Pública - Marina Miranda - Advogada e Especialista em Compliance - Flavia Bispo - Advogada, Especialista em Direito Empresarial - Nicolle Schneider - Advogada, Especialista em Direito Público

16h30m - Aspectos Gerais e Principais Novidades da Nova Lei de Licitações - Nicolle Schneider - Advogada, Especialista em Direito Público - Bernardo Lins - Advogado, Doutorando em Direito do Estado na UFPR - Camila Steiner - Advogada, Pós-graduada em Direito Administrativo, Direito Público e Direito Processual Civil"

 18h Eduardo Arruda - workshop de Mkt Jurídico

18h30min - Pensando a advocacia fora da caixa.
Rafael Maia - Mestre em Direito pela UFSC, Conselheiro Estadual da OAB/SC Triênio 2019/2021 e Presidente da OAB Subseção de Brusque
Amanda Kravchychyn - Formada em Direito pela UFSC, Especialista em Direito Previdenciário pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina
Guilherme Araújo - Advogado Crimininalista, Professor de Direito Penal e Processo Penal (Estácio e Univali) e em cursos de Pós-graduação
Guilherme Vieira - Advogado de Inovação, Tecnologia, Software e Privacidade e Proteção de Dados

DIA 12

09h - I TALK Imobiliário da OAB/SC: Aspectos da Lei Nº 14.382/22 no Mercado Imobiliário

Matheus Marin - Advogado, Graduado em Direito pela UFSC e Especialista em Direito e Negócios Imobiliários pelo instituto Damásio de Direito 
Marcelo Leão - Advogado, Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará e especialista em Direito Urbanístico e Ambiental pela PUC-MG

09h50 - I TALK Imobiliário da OAB/SC: Aspectos da Lei Nº 14.382/22 no Mercado Imobiliário

Jéssica Costa - Graduada em Direito pela UNISUL e Especialista em Direitos e Negócios Imobiliários pelo Instituto Damásio de Direito/IBMEC

10h20 - I TALK Imobiliário da OAB/SC: Aspectos da Lei Nº 14.382/22 no Mercado Imobiliário 

Liliane Silva - Advogada Imobiliarista, especialista em Direito Processual Civil pela Univerdade de Anhaguera - Uniderp - Jefferson Sbardella - Advogado, Pós graduado em Direito Civil e Processual Civil, Direito Tributário e Direito Empresarial

11h - I TALK Imobiliário da OAB/SC: Aspectos da Lei Nº 14.382/22 no Mercado Imobiliário 
Mayara Cardoso - Advogada especialista em Direito Imobiliário e Extrajudicial e Consultora em REURB da Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí

 Direito Empresarial - 

9h - Como as juntas comerciais tem recebido o direito de retirada dos sócios

10h- Holding patrimonial

10h - Direito Concorrencial: Realidade e Perspectivas no Exercício da Advocacia Feminina

Karen de Pauli Nascimento - Graduada em Direito, Especializada em Processo Civil e Direito Tributário

Fabiana Flores- Graduada em Direito especialista em Direito Empresarial

Vanessa Barcelos- Graduada em Direito, Mestre em Economia Política e Doutoranda em Administração "

 15h - Compliance Antidiscriminatório - 

Margareth Hernandes

Edmo Cidade de Jesus

Mário Davi Barbosa

 14h - 

Talk de Liberdade de Expressão: Cases Práticos

 13h30 - Júri Simulado