PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

21/10/2020 - QUARTA FEIRA

18:00 – ABERTURA

18:30 – IMPACTOS DO NOVO CPC NA ADVOCACIA

*EDUARDO MELLO E SOUZA (UFSC)
*TERESA ARRUDA ALVIM (PUC-SP)

19:15 - NOVO PROCESSO

*FERNANDA SELL GOULART (UNIVALI)
*FREDIE DIDIER JUNIOR (UFBA)

20:00 – O “NOVO NORMAL" SERÁ TAMBÉM UM “NOVO PROCESSO CIVIL"?

*FLÁVIO LUIZ YARSHELL (USP)

20:45 – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA INTERPRETAÇÃO DO STJ 

* ANTONIO CARLOS FERREIRA (Ministro STJ)

22/10/2020 - QUINTA FEIRA

09:00 – TUTELA DA EVIDÊNCIA E JULGAMENTO PARCIAL

*RITA NOLASCO (PUC-SP)
*ROGÉRIA DOTTI (UFPR)

09:45 – DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA: IMPORTÂNCIA DA
CLASSIFICAÇÃO DAS AÇÕES!

*ARAKEN DE ASSIS (PUC-RS)
* MARCUS VINÍCIUS BORGES (UFSC)

10:30 – EXECUÇÃO CIVIL: DESJUDICIALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
CRÉDITO

*GILBERTO BRUSCHI (DAMÁSIO)
*LUCIANO VIANNA ARAÚJO (PUC-RIO)

11:15 – ASPECTOS PROCESUAIS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

*BECLAUTE OLIVEIRA SILVA (UFAL)
*MARCO FÉLIX JOBIM (PUC-RS)
*SÉRGIO GILBERTO PORTO (PUC-RS)
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INTERVALO ALMOÇO
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14:00 – RECORRIBILIDADE DAS DECISÕES DE PRIMEIRO GRAU

*RAFAEL BARBOSA (UFAM)
*SANDRO KOZIKOSKI (UFPR)

14:45 – RECURSOS NOS TRIBUNAIS LOCAIS

*FERNANDA PANTOJA (PUC-RIO)
*PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (UFSC)

15:30 – RECURSOS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES

*DANIEL ASSUMPÇÃO NEVES (USP)
*LUCIANA MONDUZZI FIGUEIREDO (PUC-SP)

16:15 – REVISITANDO O ACESSO À JUSTIÇA

*CAMILO ZUFELATO (USP)
*FERNANDO GAJARDONI (USP)

17:00 – REPENSANDO O FATO E A PROVA NOS TRIBUNAIS

*CLÁUDIA SCHWERZ (PUC-SP)
*WILLIAM SANTOS FERREIRA (PUC-SP)

17:45 – PROVA PERICIAL: CONTROLE DA EXPERTISE DO PERITO E
CONVENÇÃO DAS PARTES

*ANTONIO DO PASSO CABRAL (UERJ)
*TATIANA MACHADO ALVES (UERJ)

23/10/2020 - SEXTA FEIRA

09:00 – NEGÓCIOS PROCESSUAIS

*ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO (PUC-SP)
*TRÍCIA NAVARRO XAVIER CABRAL (UFES)

09:45 – LIMITES À FLEXIBILIZAÇÃO PROCESSUAL

* ANA BEATRIZ PRESGRAVE (UFRN)
*PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA (UFAL)

10:30 – LIMITES ÀS MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS

*ALEXANDRE FREITAS CÂMARA (TJRJ)
*LUANA PEDROSA DE FIGUEIREDO CRUZ (UIT-MG)

11:15 – TÉCNICAS PARA OBTENÇÃO E EFETIVAÇÃO DA TUTELA DE
URGÊNCIA

*AMINI HADDAD CAMPOS (PUC-SP)
*DOUGLAS DAL MONTE (PUC-SP)
*EVIE MALAFAIA (PUC-SP)
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INTERVALO ALMOÇO
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14:00 – A IMPORTÂNCIA DA JURISPRUDÊNCIA NO PROCESSO

*FÁBIO MONNERAT (PUC-SP)
*RONALDO CRAMER (PUC-RIO)

14:45 – PRECEDENTES E QUESTÕES REPETITIVAS

*ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES (TRF-2)
*LYDIA DE FREITAS VIANNA (UERJ)

15:30 – INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS

*LUIZ ANTONIO FERRARI NETO (PUC-SP)
*LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO (UFMS)

16:15 – AMICUS CURIAE E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NOS JULGAMENTOS
DOS RECURSOS REPETITIVOS NO STF

*ALEXANDRE FREIRE (STF)
*LÍVIA GIL GUIMARÃES (USP)

17:00 – INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: APLICAÇÕES PRÁTICAS E DESAFIOS

*CASSIO SCARPINELLA BUENO (PUC-SP)
*ISABELA MEDEIROS (UFSC)

17:45 – BALANÇO DE 5 ANOS DO NOVO CPC

*MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO (CFOAB)
*RONNIE PREUSS DUARTE (CFOAB).

Link de acesso: https://www.oabsc.com/vicongressodeprocessocivil 

Realização: ICDP – OAB/SC – CAASC – ESA

INSCRIÇÕES GRATUITAS

Carga horária para Certificado: 25horas

O certificado estará disponível no site da OAB/SC a partir de 15 dias úteis após o término do evento.

Link para retirada dos certificados: http://www.oab-sc.org.br/meu-cadastro-cursos