14 DE ABRIL DE 2020
FÓRUM ESTADUAL DE SANEAMENTO
PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
08:30 - ABERTURA OFICIAL - Advogado Dr. Rafael de Assis Horn, Presidente da OAB/SC, Dr. Pedro Miranda de Oliveira, Coordenador Geral das Comissões da OAB/SC e Eduardo Ribeiro, Presidente da Comissão de Direito ao Saneamento Básico da OAB/SC.
09:30 - Tema: CONTRATOS DE PROGRAMA. Uma análise jurídica comparada frente à Lei federal 11.445 e a nova Proposta prevista no Futuro Marco Regulatório.
Palestrante: Dr.Adriano Fuga Varela, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, pós - Graduado em Direito e Processo do Trabalho , Advogado Público, Procurador - Chefe do Consultivo da Companhia Catarinense de Águas e Saneamentos - CASAN, membro da Câmara Técnica Jurídica da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento - AESBE, e da Unidade Gestora do Projeto - UGP junto à Agência Internacional de Cooperação do Japão - JICA, membro da Comissão de Saneamento Básico da OAB/SC e da Comissão de Direito Admistrativo.
10:30 - Coffe Brake
11:00 - Tema: AS CONCESSÕES PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO. REQUISITOS E POSSIBILIDADES.
Palestrante: Percy Soares Neto, Diretor Executivo da Abcon (Associação Brasileira das concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto). Administrador, é especialista em economia do meio ambiente, com mestrado pela UFRGS e estágio doutoral na França.
12:00 - ALMOÇO
13:30 - Tema: PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO. As diretrizes e o planejamento das políticas municipais de saneamento para o Futuro.
Palestrante: Kelli Dacol, Administradora Pública, Mestre em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental e Doutoranda junto à UDESC. Servidora pública municipal em Balneário Camboriú. Coordenadora da Elaboração do Plano Municipal de Saneamento de Balneário Camboriú.
14:30 - Tema: A FUNÇÃO DA OAB/SC NA DEFESA DO DIREITO AO SANEAMENTO BÁSICO.
Palestrante: Dr. Eduardo Ribeiro, Sócio fundador do Escritorio Martins & Ribeiro Advogados, Especialista em Direito Ambiental, Consultor Jurídico na área de saneamento e Advogado atuante no Direito Público. Presidente da Comissão de Direito ao Saneamento Básico da OAB/SC e membro da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SC.
15:30 - Coffee Brake
15:45 - Tema: O PLANEJAMENTO E A GESTÃO DA ÁGUA NO ÂMBITO DAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS.
Palestrante:Victor Silvestre, Engenheiro Sanitarista e Ambiental, mestre em Engenharia Ambiental pela Universidade Federal de Santa Catarina , Especialista na modalidade MOOC em Gestão de Resíduos Sólidos Municipais em Países em Desenvolvimento pela Ecole Polytechnique Fedérale de Lausanne (Suíça). Atualmente é Diretor de Saneamento do Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infraestrutura - SEMASA (ITAJAÍ) e Conselheiro do Conselho Estadual de Saneamento, representando os municípios Catarinenses.
16:45 - Tema: A AÇÃO POPULAR COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SANEAMENTO.
Palestrante: Dr. Lucas Inácio da Silva, especialista em Direito Constitucional, sócio do escritório Mosimann - Horn, Advogado atuante no Direito Público. Membro da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/SC e Vice - Presidente da Comissão de Direito ao Saneamento Básico da OAB/SC.
17:45 - ENCERRAMENTO.
INSCRIÇÕES GRATUITAS.
Carga horária para Certificado: 3 horas
O certificado estará disponível no site da OAB/SC a partir de 15 dias úteis após o término do evento
Link para retirada dos certificados: http://www.oab-sc.org.br/meu-cadastro-cursos