Clique aqui para ter acesso ao formulário de inscrição.
Obs.: o Requerente deverá comparecer pessoalmente na Secretaria da Seccional ou da Subseção para protocolizar seu pedido, pois deverá colher os dados biométricos para expedição do documento de identidade profissional perante servidor da OAB.
Documentos Necessários:
Obs.: todas as cópias deverão ser autenticadas ou conferidas com o original mediante apresentação ao servidor da OAB/SC.
Quadro de Advogados
Documentos necessários para inscrição originária
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. Diploma (cópia autenticada)
Obs.: O Bacharel em Direito poderá inscrever-se apresentando a Certidão de Colação de Grau (cópia autenticada), porém deverá vir acompanhada de cópia autenticada do Histórico Escolar.
. Certificado de aprovação no Exame de Ordem (em original).
. Cópia do Título de Eleitor e certidão de quitação com o serviço eleitoral.
. Cópia do certificado de reservista - quitação militar.
. Cópia da Carteira de Identidade.
. Três fotografias 3X4 recentes (em foco, colorida, sem moldura, sem marca, sem indicação de data, com contraste, fundo branco, roupa escura - homens de paletó e gravata e mulheres em trajes condizentes com a dignidade da profissão).
. Taxa de inscrição no valor de 6 URH.
. Preencher o requerimento de pedido de inscrição. Clique aqui para acessar o requerimento.
. Se o Requerente esteve inscrito no Quadro de Estagiários ou de Advogados em outra Seccional da OAB, deverá juntar certidão de inteiro teor acompanhada de cópia do respectivo processo de inscrição.
. Após recebimento dos documentos na Secretaria da Seccional, e estando todos em dia, o trâmite do pedido tem uma demora média de 30 dias.
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Documentos necessários para inscrição por transferência
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. Certidão de inteiro teor expedida pela Seccional de origem com a finalidade de requerer inscrição por transferência na OAB/SC. Essa certidão virá acompanhada de cópia integral do processo de inscrição e tem validade por 60 (sessenta) dias em cujo prazo deverá ser protocolizado o pedido na OAB de destino.
. Cópia do Título de Eleitor e certidão de quitação com o serviço eleitoral.
. Cópia do certificado de reservista ou dispensa respectiva.
. Cópia da Carteira de Identidade.
. Três fotografias 3X4 recentes (em foco, colorida, sem moldura, sem marca, sem indicação de data, com contraste, fundo branco, roupa escura - homens de paletó e gravata e mulheres em trajes condizentes com a dignidade da profissão).
. Taxa de inscrição no valor de 8,5 URH.
. Preencher o requerimento de pedido de inscrição. Clique aqui para acessar o requerimento.
. Apresentar cópia do cartão de identidade de Advogado da Seccional de origem, onde deverá ter efetuado o recadastramento nacional instituído pelo Conselho Federal da OAB no ano de 2006. (Obs. Se ainda não fez o recadastramento na origem, basta fazer o pré-cadastro na Subseção ou Seccional no momento em que ingressar com o pedido de inscrição por transferência).
. Após recebimento dos documentos na Secretaria da Seccional, e estando todos em dia, o trâmite do pedido tem uma demora média de 20 dias.
. No momento em que o Advogado receber seus documentos referente a inscrição por transferência, deverá entregar os documentos relativos a inscrição originária, os quais serão devolvidos à Seccional de origem com a comunicação da transferência, oportunidade em que se dará o cancelamento daquela inscrição.
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Seção
Documentos necessários para inscrição suplementar
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. Certidão de inteiro teor expedida pela Seccional de origem com a finalidade de requerer inscrição suplementar na OAB/SC Essa certidão virá acompanhada de cópia integral do processo de inscrição e tem validade por 60 (sessenta) dias em cujo prazo deverá ser protocolizado o pedido na OAB/SC.
. Cópia do Título de Eleitor e certidão de quitação com o serviço eleitoral.
. Cópia do certificado de reservista ou dispensa respectiva.
. Cópia da Carteira de Identidade.
. Três fotografias 3X4 recentes (em foco, colorida, sem moldura, sem marca, sem indicação de data, com contraste, fundo branco, roupa escura - homens de paletó e gravata e mulheres em trajes condizentes com a dignidade da profissão).
. Taxa de inscrição no valor de 8,5 URH.
. Preencher o requerimento de pedido de inscrição. Clique aqui para acessar o requerimento.
. Apresentar cópia do cartão de identidade de Advogado da Seccional de origem, onde deverá ter efetuado o recadastramento nacional instituído pelo Conselho Federal da OAB no ano de 2006.
Após recebimento dos documentos aqui na Seccional, e estando tudo em dia, o trâmite do pedido tem uma demora média de 20 dias.
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Seção
Quadro de Estagiários
Documentos necessários para inscrição originária
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.Certidão expedida pela Faculdade de Direito onde consta que é Estudante e que está na 7ª fase do curso. * Se for Bacharel, basta apresentar cópia do diploma.
. Certidão expedida pelo Escritório Modelo da Universidade ou por Escritório credenciado pela OAB/SC para fins de Estágio.
. Cópia do certificado de reservista ou dispensa respectiva.
. Cópia do título de eleitor e certidão de quitação com o serviço eleitoral.
. Cópia da Carteira de Identidade.
. Três fotografias 3X4 recentes (em foco, colorida, sem moldura, sem marca, sem indicação de data, com contraste, fundo branco, roupa escura - homens de paletó e gravata e mulheres em trajes condizentes com a dignidade da profissão).
. Taxa de inscrição no valor de 1 (uma) URH.
. Preencher o requerimento de pedido de inscrição. Clique aqui para acessar o requerimento.
. Após o recebimento da documentação na Secretaria da Seccional, o tempo médio para o deferimento do pedido é de 30 dias.
Obs.: os atos que o estagiário pode praticar constam do artigo 29 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, que pode ser acessado no site: www.oab.org.br
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