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13/11/17  |  Avisos, Geral

Nota Oficial: OAB/SC fez denúncia de crime de tortura

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NOTA OFICIAL

Tortura: OAB/SC denunciou

Apesar de ter constado em uma consulta processual no site do Tribunal de Justiça catarinense, a informação de que a Seccional Catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil seria ré em um processo por crime de tortura não se confirma. Tratou-se de um erro de informação prestada pelo cartório da 3a Vara Criminal da Comarca da Capital no momento da autuação do processo, e já corrigido. O que de fato ocorreu foi um ofício da Seccional catarinense ao Ministério Público de Santa Catarina, nos idos de 2009, noticiando haver recebido denúncia de crime de tortura no Presídio de Florianópolis, e pedindo providências. O processo em questão trata disso e tem a OAB/SC como parte interessada e a Penitenciária de Florianópolis como ré. O presidente da OAB/SC, Paulo Marcondes Brincas, reitera a luta histórica da entidade contra a prática da tortura.

Assessoria de Comunicação da OAB/SC

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