CONGRESSO CATARINENSE DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DA OAB/SC | Florianópolis

Horário: 18h

Presencial

Local: AUDITÓRIO JUSTIÇA FEDERAL, AUDITÓRIO E PLENÁRIA DA OAB/SC

Endereço: Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4860. Florianópolis/SC CEP 88025-255

PROGRAMAÇÃO DIA 22/08/2019 - LOCAL: AUDITÓRIO JUSTIÇA FEDERAL
Horário Evento
18:00 Credenciamento
19:00 Abertura do evento com mesa de autoridades
19:30

Início da palestra, (A Previdência Brasileira Frente ao Cenário Reformista". 

Prf. Carlos Alberto Pereira de Castro

21:00 Encerramento da palestra com coquetel

 

PROGRAMAÇÃO DIA 23/08/2019 REFERENTE ÀS  PALESTRAS DE REGIME GERAL - LOCAL: AUDITÓRIO OAB/SC
Horário Evento    
09:00 Abertura do auditório    
09:30 às 10:00 1° Palestra Paulo Afonso Brum Vaz Sistema de Precedentes no Processo Previdenciário
10:00 às 10:30 2° Palestra Bruna Correia Ortiz Processo Administrativo Previdenciário: Aspectos Práticos
10:30 às 10:45 perguntas  
     
10:45 às 11:15 3° Palestra Gabriela Almeida Marcon Nora e Camila Piana Lemos Benefícios por Incapacidade e Atuação da Procuradoria Federal
11:15 às 11:45 4° Palestra Theo Agostinho Advocacia Empresarial Previdenciária. Possibilidades de Atuação.
11:45 às 12:00 perguntas  
       
12:00 às 13:30  Almoço    
       
14:45 às 15:15 5° Palestra Diego Cherulli Reforma da Previdência: Bastidores e Processo Legislativo
14:00 às 14:30 6° Palestra Vanusa Varela Pinto Atividades concomitantes antes da implantação do RJU
14:30 às 14:45 perguntas  
       
13:30 às 14:00 7° Palestra Guilherme Portanova Reflexões sobre as Jurisprudências dos Tribunais Superiores
15:15 às 15:45 8° Palestra Alexander Santana Controle de Convencionalidade no Direito Previdenciário
15:45 às 16:00 perguntas  
       
16:00 às 16:30 coffee break    
       
16:30 às 17:00 9° Palestra Thiago Martinelli A prova nos Processos em que se discute o Direito à Benefícios por Incapacidade
17:00 às 17:30  10° Palestra Hélio Gustavo Alves Perícia Médica: aspectos práticos
17:30 às 17:45  perguntas  
       
17:45 às 18:00 Encerramento    
       
       
       
PROGRAMAÇÃO DIA 23/08/2019 REFERENTE ÀS  PALESTRAS DOS REGIMES PRÓPRIO E COMPLEMENTAR - LOCAL: PLENÁRIA OAB/SC
Horário Evento    
09:00 Abertura da Plenária    
09:30 às 10:00 1° Palestra Thiago Pawlick Martins e Andrea Krause Casos Práticos no RPPS
10:00 às 10:30 2° Palestra Rafael Campos de Oliveira e Amanda Medeiros Kravchychyn Casos Práticos no RPPS
10:30 às 10:45 perguntas  
     
10:45 às 11:15 3° Palestra 1) Ezair Meurer e 2) Luís Fabiano Giannini 1) Questões Controvertidas nos Planos Instituídos e 2) Impacto da Reforma na Previdência Complementar
11:15 às 11:45 4° Palestra Karen Tressino e Célio Peres Previdência Complementar, Uma Realidade para os Servidores Públicos
11:45 às 12:00 perguntas  
       
12:00 às 13:30  Almoço    
       
13:30 às 14:00 5° Palestra Thais Riedel Reforma da Previdência e seus Reflexos para Servidores
14:00 às 14:30 6° Palestra Gisele Lemos Kravchychyn IRDR em Matéria de Regimes Próprios
14:30 às 14:45 perguntas  
       
14:45 às 15:15 7° Palestra Marcelo Barroso Lima Brito de Campos As Principais Ações Judiciais em Defesa dos Servidores Vinculados ao RPPS
15:15 às 15:45 8° Palestra Ana Paula Machado  Atuação do TCE/SC na Fiscalização dos Benefícios Previdenciários 
15:45 às 16:00 perguntas  
       
16:00 às 16:30 coffee break    
       
16:30 às 17:00 9° Palestra Igor Daiton Travassos da Rosa  Contencioso Judicial na Previdência Complementar Fechada
17:00 às 17:30  10° Palestra Filipe Gressler Chaves Lei Geral de Proteção de Dados nas EFPC
17:30 às 17:45  perguntas  
       
17:45 às 18:00 Encerramento    

 

Valor da inscrição:

R$ 15,00 – Jovens Advogados e Acadêmicos de Direito

R$ 30,00 – Advogados                     

R$ 50,00 – Outros Profissionais