Comissão de Memória,Verdade e Justiça

Apresentação

I – Promover a difusão de valores correlatos ao regime democrático;
II – Assessorar a Presidência nas questões relacionadas com a Memória, Verdade e Justiça, como também em temas sobre a Justiça de Transição;
III – Desenvolver atividades de cunho pedagógico a respeito dos elementos da transição democrática no Brasil contemporâneo;
IV – Elaborar estudos, pareceres e sugestões  referentes aos aspectos relacionados a Memória, Verdade e Justiça;
V – Cultivar relações com as demais Comissões, em especial: Direito Constitucional e Direitos Humanos;
VI – Analisar os resquícios legislativos do período autoritário no Brasil e suas influências na experiência democrática posterior a Constituição Federal de 1988;
VII – Desenvolver, em parceria com entidades da Sociedade Civil, o debate público sobre o papel exercido pelas instituições do sistema de justiça na defesa e manutenção da democracia no Brasil.