Prestação de Contas: aprovação unânime e com louvor no Conselho Federal

25/09/2018 - Geral

Votacao contas CFOAB.jpg Na sessão de julgamento, CFOAB destacou implantação do Portal da Transparência e sistema online de compras

Por unanimidade, o Conselho Federal aprovou, no dia 3 de setembro de 2018, as contas do primeiro ano da gestão de Paulo Marcondes Brincas, 2016. Em seu voto, o Conselheiro Federal relator, Erik Limongi Sial, recomendou a aprovação com louvor, acolhida pela Terceira Câmara do Conselho Federal, por ter vislumbrado que “a Seccional da OAB/SC andou bem em governança corporativa, apresentando bom resultado financeiro e rigor contábil em suas respectivas demonstrações”. “Destaque-se, outrossim, a louvável iniciativa de Detalhamento de Despesas e Receitas no Portal da Transparência da Seccional, que consta, inclusive, com a cópia integral dos documentos que foram encaminhados a esse Conselho Federal”, ressaltou no voto.

O relator deu ainda grande ênfase à implementação, em 2016, do portal de compras online de bens e serviços da Seccional, e ao procedimento de inscrição online para a advocacia. Apesar do cenário de adversidade econômica no contexto nacional, que marcou o último triênio, a OAB/SC conseguiu manter o equilíbrio das contas da Seccional, e sempre com superávit contábil. Os resultados de 2017 trouxeram melhorias em relação à 2016 e, para o fechamento do exercício 2018, a projeção da Seccional aponta um cenário ainda mais favorável.

Esses resultados já haviam levado o Conselho Pleno da Seccional a aprovar, também por unanimidade, as contas de 2016 e de 2017. Naquele primeiro ano da gestão, mesmo com a recessão econômica e um PIB negativo de 3,5% no Brasil, a Seccional registrou superávit contábil de R$ 332,14 mil. Além disso, os investimentos em 2016 somaram R$ 3,75 milhões, sobretudo em capacitação, tecnologia, inovação e infraestrutura. A Escola Superior de Advocacia, por exemplo, ganhou uma plataforma digital para a oferta de cursos que resultaram em 172 mil inscrições só em 2016 e geraram uma receita de R$ 1,30 milhão no ano. Foram investidos, ainda, R$ 152,8 mil para a implantação do sistema de compras pela internet, inscrição online e o inédito Portal da Transparência.

No segundo ano da gestão, em 2017, com o PIB do País tendo crescido apenas 1%, o superávit contábil da OAB/SC foi superior a R$ 4 milhões. O relator, Conselheiro Estadual Marcos Cattani, destacou em seu voto que, “mediante um rigoroso controle de despesas de custeio, a Seccional, após já ter obtido superávit em 2016, repete o feito em 2017, tornando possível fazer frente às despesas e investimentos necessários para uma gestão financeira responsável e sustentável”. A arrecadação total em 2017 atingiu R$ 36.888.646,10.

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Assessoria de Comunicação da OAB/SC


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