Palavra do Presidente

24/09/2018 - Geral

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Promover uma gestão moderna, eficiente, participativa, com total transparência das ações e com o olhar voltado para o futuro, em busca de uma maior inovação tecnológica, de uma rotina cada vez mais sustentável e da promoção do conhecimento cada vez mais ao alcance da advocacia. Estes são os desafios e metas que têm pautado nossas ações à frente da diretoria da OAB/SC nesta gestão. Um trabalho coletivo, que exige dedicação e empenho de muitos, mas que felizmente já apresenta bons resultados.

Os dois primeiros anos de gestão, 2016 e 2017, não foram fáceis diante de todas as crises institucionais, políticas e financeiras no País. A OAB/SC se dedicou a organizar a casa para dar conta de continuar atendendo com qualidade e eficiência seus advogados. Cuidar da saúde financeira foi uma das principais metas da nossa gestão. Neste sentido, e na busca por tratar o advogado com o merecido respeito, conseguimos implantar em maio de 2017 o Portal da Transparência, que agora já contempla todos os dados atualizados e organizados, com informações claras e precisas sobre como investimos os recursos da Seccional. Afinal, transparência já não é mais só importante, mas sim essencial e uma obrigação em qualquer que seja a área.

O respeito e compromisso com todas as Subseções da OAB/SC também foi uma pauta importante. Isso porque até então não havia nenhum tipo de critério para a distribuição de recursos entre as mesmas. Em 2017 conseguimos ajustar uma metodologia isonômica e igualitária para que todos tenham acesso justo à receita das anuidades. Atualmente, todos os presidentes de Subseções e as diretorias acompanham e têm conhecimento desse modelo de redistribuição. Ou seja, como resultado, temos mais transparência ainda.

Criamos um portal online de cotação e compras de bens e serviços, por meio do qual todos os fornecedores do Sistema OAB têm de se submeter e participar de uma espécie de leilão virtual. Estamos também abolindo o uso de papel na comunicação com as Subseções e Comissões com a implantação de uma rede intranet. Essas novidades nos colocam num patamar mais à frente e possibilitam uma economia expressiva. Para manter este escopo de modernização da gestão, vamos também trabalhar em uma política de planejamento financeiro plurianual e de compliance, a servir como paradigma para o futuro da Seccional e para que a instituição possa continuar avançando cada vez mais.

Outra frente de trabalho constante e que apresentou excelentes resultados neste triênio é a defesa das prerrogativas profissionais. Infelizmente, o sistema democrático sofre permanentemente ameaças vindas de todos os lados. Por isso, a OAB/SC está cada vez mais estruturada, capacitada e vigilante para agir em casos de violação às prerrogativas profissionais, pois não são apenas do advogado, mas sim de todos os cidadãos, protegendo-os de uma atuação despótica do Estado.

Os últimos anos marcaram também um período de grandes e inéditas parcerias, que resultaram em importantes benefícios e em inovação nos serviços disponibilizados. Para melhorar o dia a dia profissional dos advogados catarinenses, tornamos disponíveis de forma online todos os nossos serviços. Também firmamos termo de cooperação que resultou, para a advocacia, no INSS Digital, uma plataforma para peticionamento totalmente online. E celebramos um convênio com o Instituto de Protestos, para a cobrança célere de honorários advocatícios com inadimplência, sem custos para as advogadas e os advogados do Estado.

Após um rigoroso planejamento financeiro, mesmo com o último ano marcado pela crise econômica, a anuidade da OAB/SC permanece congelada, e isso é uma grande conquista. O pagamento em cota única foi mantido para 2018, bem como a opção de parcelar em 11 prestações fixas. Advogadas e advogados com até cinco anos de inscrição ainda têm acesso a descontos progressivos, que variam de 10% a 50%, conforme o tempo de atuação profissional. Aos inadimplentes, uma nova oportunidade para regularizar suas anuidades foi concedida, por meio de uma plataforma online onde a advocacia pode fazer sua renegociação de forma eletrônica e de qualquer dispositivo com internet. Foram medidas aprovadas junto ao Conselho Pleno da nossa entidade, que entendeu a importância das propostas.

Entramos em um ano de eleições nacionais e seguimos atentos à crise ética e política pela qual passa o País. Não nos omitimos em relação a temas polêmicos. Nos posicionamos fortemente pelo fim dos inúmeros e injustificados privilégios na alta burocracia estatal. Atuamos com firmeza pela defesa do contraditório e da ampla defesa do cidadão no triste e emblemático episódio do suicídio do reitor Luiz Carlos Cancellier e, mais recentemente, na defesa do atual reitor Ubaldo Balthazar. Levamos à advocacia de todo o País a bandeira das prerrogativas profissionais que agora, infelizmente, é simbolizada pela prematura morte do advogado Roberto Luís Caldart.

Chegaremos ao fim de 2018 com forte presença na sociedade, no que diz respeito à lisura do processo eleitoral no País e à qualificação do eleitor para identificar condutas ilegais por parte dos candidatos e ter melhores condições de escolha. Em 2018 também comemoramos os 85 anos da Seccional catarinense. É um momento de celebração, de reconhecer os avanços e de olhar para a frente com otimismo e disposição para construir o futuro que queremos. Agradeço a todos com os quais compartilhamos essa jornada até agora. E seguimos em frente: ainda há muito por fazer e também frutos a colher!

Paulo Marcondes Brincas
Presidente da OAB/SC

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Assessoria de Comunicação da OAB/SC


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