Modernização e inovação tecnológica impulsionam OAB/SC para a era digital

25/09/2018 - Geral

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A informatização e sistematização de procedimentos da OAB/SC, uma das principais metas da atual Diretoria, apresentou avanços expressivos no último triênio, que fizeram a Seccional avançar rumo à meta de ser 100% digital. "Melhoramos o acesso online da advocacia à instituição. Agora a OAB está acessível no escritório, no lar e no telefone celular do advogado, e nestas plataformas ele pode acessar todas as informações e os serviços oferecidos pela Seccional", informa o presidente Paulo Marcondes Brincas.

A modernização e inovação tecnológica mereceu um programa consistente que promoveu melhorias, acessibilidade e agilizou inúmeros procedimentos que fazem parte do dia a dia da advocacia junto à Seccional. Agora, por exemplo, os pedidos de inscrição, licenciamento, cancelamento e impedimento para advogados e estagiários são feitos por protocolo eletrônico no site da OAB/SC, com acompanhamento online do andamento de seus pedidos.

O secretário-geral da OAB/SC, Maurício Alessandro Voos, lembra que desde o início de 2016 a instituição vem passando por um período de implantação e adaptação aos novos tempos da tecnologia da informação, processo que iniciou com a informatização integral dos requerimentos de inscrição de novos advogados. Também a partir de 2017 a comunicação interna e a tramitação documental entre Seccional e Subseções passou a ocorrer de forma digital, demonstrando ganhos na economia relativa à logística da transferência documental e especialmente na agilidade e transparência.

"Neste momento estamos trabalhando na implantação da informatização em todos os pedidos relativos às câmaras julgadoras, requerimentos diversos realizados por advogados e terceiros, informatização do TED e Tesouraria, na qual, inclusive, a negociação de débitos pode ser realizada de forma online e com pagamento por meio de cartão de crédito. Pretendemos alcançar também a informatização dos procedimentos do Conselho Estadual em um futuro próximo, tornando nossa Seccional ainda mais digital", acrescenta Voos.

Em 2018 o site da Seccional (www.oab-sc.org.br) também passou por uma completa reformulação, contando agora com um design moderno e intuitivo, e com destaque para os serviços mais procurados na página pela advocacia. A mudança ocorreu para facilitar o acesso de advogados e advogadas aos principais serviços necessários ao exercício da profissão, além de manter o profissional de advocacia bem informado.

Funções como Processo de Inscrição para novos advogados, Acesso ao webmail, Área do Advogado, Portal da Transparência, Central de Compras, Avisos e Anuidades, ganharam destaque especial direto no alto da homepage. Logo em seguida, estão disponíveis as principais notícias da OAB/SC e suas Subseções. A agenda de eventos também ganhou mais espaço e destaque com o novo layout.

Algumas das melhorias implementadas:

- Protocolo eletrônico para pedidos de inscrição, licenciamento, cancelamento e impedimento para advogados e estagiários, com acompanhamento online do andamento de seus pedidos.
- Protocolo eletrônico para requisições e atendimento nas áreas de defesa de prerrogativas, de honorários e relacionados ao Tribunal de Ética e Disciplina (TED).
- Protocolo eletrônico para requisições de atendimento à Comissão e Procuradoria de Prerrogativas
- Criação do inédito Portal da Transparência no site institucional.
- Criação do Sistema de Compras da Seccional pela internet para cadastro de fornecedores, visando a cotação eletrônica de melhores preços.
- Modernização de sistemas e do layout do site institucional, tornando os serviços à advocacia mais acessíveis e com implementação de uma agenda semanal de eventos voltados à classe.
- Criação do DefesApp, para atendimento na defesa das prerrogativas da advocacia pelo aplicativo WhatsApp, 24h por dia.
- Implementação de programa de renegociação de dívidas com a Seccional de forma online e com pagamento também online da anuidade, por intermédio de cartão de crédito e de forma parcelada em até 11 vezes.
- Criação da TV ESA, que disponibilizará, até o fim de 2018, 300 horas de conteúdo gratuito em 400 vídeos, e já conta com mais de 296 mil espectadores.
- Modernização do parque tecnológico das Salas de Apoio à advocacia em todo o Estado.
- Disponibilização do protesto de honorários advocatícios de forma online no site da OAB/SC sem custos para os advogados e advogadas, por intermédio de convênio com o Instituto de Protesto de Títulos do Estado de Santa Catarina (IEPTB/SC).
- Implementação de sistema de Intranet para as Subseções, facilitando a comunicação com a sede e ampliando o acesso a diferentes serviços e bancos de dados da Ordem, com economia de processos que anteriormente dependiam de papel e deslocamento físico.
- Adoção do aplicativo WhatsApp para envio de notícias institucionais aos interessados que realizarem cadastro para o recebimento.
- INSS Digital: todo o peticionamento junto ao INSS pode ser feito pela advocacia previdenciária em uma plataforma digital.
- Acompanhamento online dos pleitos do Conselho Pleno.
- Modernização da infraestrutura tecnológica de uso pelos servidores da Seccional.


INSS Digital: realidade que facilita a atuação da advocacia previdenciária

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Uma parceria para cooperação técnica entre OAB/SC e o INSS garantiu que todo o peticionamento de serviços e benefícios previdenciários efetuados por advogados junto ao instituto seja realizado por meio de uma plataforma digital. O acordo foi assinado em novembro de 2017 e o serviço já está em pleno funcionamento em todo o Estado, poupando os profissionais da advocacia de deslocamentos às agências. Com isso, todos os municípios catarinenses já estão aptos para o peticionamento digital de processos junto ao órgão, bastando que as advogadas e advogados do Estado façam sua habilitação diretamente no site da OAB/SC.

 “Um dos principais destaques desta nova plataforma é a celeridade para a advocacia, o desafogamento das agências do INSS e o encurtamento de distâncias”, aponta o presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Thiago Martinelli. Ele destaca ainda que o sistema adotado vai ajudar no dimensionamento real da demanda da advocacia previdenciária, informação que o formato anterior não permitia obter. O INSS dispõe de uma estimativa apontando que, em santa Catarina, 30% dos 19 mil requerimentos mensais são feitos por intermédio de um advogado. Com o INSS Digital disponível em todo o Estado, no segundo semestre de 2018 a Comissão de Direito Previdenciário realiza capacitações para uso do sistema nas Subseções.


Protesto online de honorários em cartório, e sem custos

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Outra novidade, oficializada no início de 2018 no Colégio de Presidentes de Subseções, foi o convênio entre a OAB/SC e o Instituto de Protesto de Títulos do Estado de Santa Catarina (IEPTB/SC) que garante o protesto de honorários advocatícios de forma online, sem custos para o advogado e com fácil acompanhamento via internet. As despesas de cartório ficarão sob responsabilidade do devedor e, em caso de não pagamento do crédito por este, o advogado não terá qualquer outro custo.

Muitos escritórios e profissionais da advocacia já se inscreveram para a utilização do convênio. “O sistema é fácil e se mostra um procedimento muito tranquilo. É uma medida que se apresenta muito favorável e vai trazer efetividade na cobrança de nossos honorários sucumbenciais, que é o objetivo de nosso escritório ao adotar esta alternativa”, elogia o advogado Mateus Scolari, sócio do escritório Bortolotto Advogados Associados, de Chapecó, um dos primeiros a aderir ao convênio, em abril de 2018.

Para ter acesso ao sistema de cobranças de honorários advocatícios contratuais e sucumbenciais, basta usar o login e senha de advogado cadastrado na OAB/SC na plataforma de requisição disponível no site institucional. A solicitação é remetida ao IEPTB/SC, que entrará em contato com o profissional em até dois dias úteis.


Renegociação online: facilidade e recuperação de receita

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Para facilitar e proporcionar mais comodidade à advocacia, e também para diminuir a inadimplência e acelerar a recuperação de créditos de anuidades em atraso, a OAB/SC lançou em novembro de 2017 uma plataforma digital que permite a renegociação online das dívidas de advogados com a Seccional. Na época, 26% dos inscritos na Seccional encontravam-se com alguma pendência com a Tesouraria. Como parte do trabalho de inovação e tecnologia, o sistema permite optar entre quitar a dívida à vista ou de forma parcelada em até 12 vezes pelo cartão de crédito, outra facilidade inédita na Seccional.

A negociação online oferece a oportunidade de negociar as anuidades em atraso até o ano de 2017. “Trata-se de um sistema mais moderno de renegociação de dívidas vencidas, para facilitar a regularização e, com isto, incrementar a arrecadação e melhor atender a advocacia catarinense”, destaca o presidente Paulo Marcondes Brincas. Em uma gestão pautada pela eficiência, responsabilidade fiscal e transparência, a OAB Santa Catarina tem valorizado a profissão e cada centavo pago a título de anuidade pela advocacia catarinense. De 2016 até agora, mais de R$ 6 milhões já foram investidos em infraestrutura, reformas e modernização da sede, Salas de Apoio à advocacia e Subseções.

-> Acesse a plataforma de renegociação - http://servicos.oab-sc.org.br/hbconselhos/login/main2.aspx

 

Articulação para agilizar os processos de sociedade de advogados

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Para garantir a integração de sistemas e a simplificação de procedimentos para abertura de sociedades de advogados, a OAB/SC também firmou convênio com a Junta Comercial do Estado (Jucesc), durante o 88º Colégio de Presidentes de Subseções. “Este é um primeiro passo que tem tudo para tornar viável a conclusão de processos de registro de sociedade no período de uma semana”, estima o presidente da Comissão de Sociedade de Advogados, Fábio Jablonski Philippi. A OAB/SC passou a integrar a Rede Sim, plataforma digital utilizada pela Jucesc e pela Receita Federal, onde é possível reduzir um processo então composto por nove etapas para apenas duas, sem necessitar que o advogado tenha que passar por inúmeros órgãos para dar entrada ao seu registro empresarial. A partir de então, a OAB/SC vem investindo em tecnologia no setor de sociedade de advogados para conseguir solucionar uma demanda antiga relacionada à demora no procedimento de registro.

 

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Assessoria de Comunicação da OAB/SC


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