Gestão promove amplo debate no âmbito das Subseções e do Conselho

25/09/2018 - Geral

Conselho e democracia.jpg Conselho Estadual e Colégio de Presidentes contribuíram com valoroso debate nas propostas implementadas

Uma preocupação inerente a todas as principais decisões tomadas na atual gestão da OAB/SC foi o amplo debate sobre as mesmas, de forma democrática e transparente. Isso ocorreu tanto com medidas para melhorar a prestação dos serviços de defesa das prerrogativas e de fiscalização do exercício da advocacia, por exemplo, quanto com decisões de impacto financeiro, como o estabelecimento de regras de repasses para as representações da OAB no interior do Estado. “Debatemos tudo democraticamente e submetemos à apreciação das Subseções e do Conselho da Seccional, que contribuíram de forma valorosa com a discussão e melhoria das proposições apresentadas”, destaca o diretor-tesoureiro Rafael Horn, ao tratar dos debates que resultaram na implantação de regras de governança e de critérios objetivos de repartição de recursos.

Foi assim com o projeto do Portal da Transparência, apresentado e discutido com Conselho Pleno e Colégio de Presidentes de Subseções, com a regionalização do Sistema Estadual de Fiscalização em seis comitês distribuídos pelo interior do Estado, e com a realização dos encontros regionais da Comissão de Prerrogativas, para colher dos presidentes de Subseções diretrizes para um manual estadual sobre a defesa das mesmas. O pleito levado ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina para adoção do sistema e-proc também resultou de consulta democrática às Subseções e Conselho Seccional.

Assuntos de maior impacto também foram levados a debate aos presidentes das Subseções e ao Conselho. Um deles foi a definição de critérios de repasses objetivos para as Subseções, que demandou meses de discussões no âmbito de uma comissão formada por 19 presidentes, e posteriormente aprovada pelo Colégio de Presidentes de Subseções em Fraiburgo. Outro, a resolução de gestão discutida de forma ampla pela Comissão Mista de Orçamento Plurianual, referendada por unanimidade pelo Colégio de Presidentes de Subseções, realizado em São Bento do Sul, e posteriormente aprovada em sessão do Conselho Pleno da Seccional.

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Assessoria de Comunicação da OAB/SC


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