Defesa da atividade profissional: “A tribuna é o solo sagrado da advocacia”

24/09/2018 - Geral

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Por diferentes ocasiões, o presidente Paulo Marcondes Brincas ocupou a bancada do Tribunal de Justiça de Santa Catarina para fazer sustentações orais em defesa de advogados catarinenses. “A tribuna é o solo sagrado da advocacia”, considera o presidente. Uma delas foi em novembro de 2016, quando o caso consistia em uma ação penal contra profissionais da advocacia acusados do crime de calúnia. A Comissão de Prerrogativas e a Procuradoria de Prerrogativas da Seccional ingressou com Habeas Corpus com pedido de liminar em favor dos advogados.

“Os réus exerceram seu direito constitucional de reclamar contra o que achavam que não era correto e o fato de serem punidos por isso é uma afronta inaceitável às prerrogativas profissionais da advocacia”, defendeu Brincas. O processo teve grande repercussão em Santa Catarina, já que os acusados representaram um Juiz de Direito e um Promotor de Justiça perante seus órgãos correicionais, após divergência quanto à condução dos trabalhos em uma audiência de instrução e julgamento, em 2012, que durou 16 horas ininterruptas.

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Assessoria de Comunicação da OAB/SC


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