Comissão de Direito Aduaneiro

Permanente

Apresentação

I- Aproximação dos advogados aos empresários e outros profissionais do comércio exterior;
II- Fiscalização de empresas de consultoria legal na área feita por outros profissionais;
III- Diálogo e elaboração de pareceres destinados ao Sindicato dos despachantes Aduaneiros e demais profissionais que atuam no setor;
IV- Acompanhamento e fiscalização das atividades dos órgãos intervenientes no Comércio Exterior;
V- Acompanhamento da atividade infralegal em Direito Aduaneiro;
VI- Preservação das prerrogativas do advogado frente aos órgãos intervenientes;
VII- Formalização de convênios com instituições públicas e privadas;
VIII- Representação da OAB em eventos vinculados a Comércio Exterior;
IX- Representação diante da Comissão Nacional de Direito Aduaneiro;
X- Ouvidoria para problemas vinculados a área aduaneira.


Membros

32.362 Marcelo Daniel Del Pino - PRESIDENTE
29.073 Simone Cristine Davel - Vice-Presidente