Comissão de Direito Penal

Permanente

Apresentação

I - Representar a OAB/SC, quando designada pela Presidência, em questões afetas ao Direito Penal material e processual, ressalvadas as situações referentes a Execução Penal, cuja incumbência pertence à Comissão de Assuntos Prisionais;

II - Elaborar trabalhos escritos, relatórios, pareceres, pesquisas e publicações sobre temas, projetos e legislações referentes ao Direito Penal material e processual;

III - Promover, em cooperação com a Coordenadoria-Geral das Comissões, Setor de Eventos e/ou Escola Superior da Advocacia-ESA, palestras, cursos, congressos, debates e seminários relacionados ao Direito Penal material e processual, integrando e contribuindo para o aperfeiçoamento dos profissionais que militam nesta área do conhecimento jurídico;

IV - Realizar reuniões ordinárias mensais e extraordinárias, quando for o caso, com a participação dos membros efetivos da Comissão de Direito Penal e eventuais convidados;

V - Exercer representação junto a órgão consultivos e/ou deliberativos em que tenha assento para tratar de assuntos afetos as questões de penais e processuais penal, sem prejuízo de igual representação de outras comissões temáticas da OAB/SC;

VI - Dar cumprimento aos objetivos regimentais, mantendo arquivados os documentos pertinentes e elaborando relatórios semestrais das atividades desenvolvidas pela Comissão.


Membros

34.800 Deivid Willian dos Prazeres - PRESIDENTE
24.200 Alexandre José Beim Neuber
36.321 Alexandre Salum Pinto da Luz - Vice-Presidente
41.623 Carlos Augusto Ribeiro da Silva
14.335 Carlos Rodolpho Glavam Pinto da Luz
48.739 Claudio Espindola Teixeira 
28.822 Diego Augusto Bayer
49.368 Edson Mario Rosa Junior
44.648 Eduardo Herculano Vieira de Souza
36.314 Fábio Abrahão Nicolau Salum
38.522 Francisco Yukio Hayash
42.940 Gabriel Annoni Cardoso
40.470 Guilherme Silva Araújo
28.379 Luiz Gustavo Heiss Schiessl
43.978 Marlom Formigheri
25.638 Paulo Cesar Schmitt
45.695 Paulo Ricardo Dias
39.997 Raquel Helena Cardoso Schramm
43.117 Ricardo Ávila Abraham
41.647 Rodolfo Macedo do Prado - Secretário-Geral
41.797 Rodrigo Ademir Oro - Secretário-Adjunto
47.770 Tábata Juliane Magrin

CE - Robson Antonio Galvão da Silva - OAB/PR 33.047