Comissão de Direito Cooperativo

Permanente

Apresentação

I- Gerar conhecimentos e capacitações específicas para a atuação do advogado nos diversos ramos do Cooperativismo, através da pesquisa e estudos no âmbito doutrinário e legislativo;
II- Elaborar estudos visando à compilação de instrumentos normativos e a produção de contribuições e propostas legislativas, para o aprimoramento da regulação e dos marcos legais do cooperativismo;
III- Gerar capacitação para a eficiente intervenção institucional e o fomento, desenvolvimento e implementação de projetos e programas cooperativistas tanto advindos da iniciativa privada e organizações não governamentais, bem como daqueles decorrentes de programas governamentais, nos termos definidos pela OAB/SC, contribuindo indiretamente para a melhor visibilidade do setor;
IV- Disponibilizar à sociedade civil organizada e aos interessados, os resultados decorrentes dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão;
V- Criar grupos de estudos de caráter temporário ou permanente, para o fomento do Cooperativismo ou para a realização de trabalhos específicos;
VI-Assessorar a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Santa Catarina e a sua Diretoria, no encaminhamento das matérias de sua competência;
VII-Elaborar trabalhos escritos, inclusive pareceres, promover pesquisas, seminários e demais eventos que estimulem o estudo, a discussão e a defesa dos temas respectivos;
VII -Levar educação cooperativista a sociedade em geral, através de cursos, palestras, simpósios, publicações e etc.


Membros

19.577 Leonardo Rafael de Souza - PRESIDENTE