Comissão de Direito Securitário

Permanente

Apresentação

I - Tratar dos aspectos fundamentais relacionados aos contratos de seguro e de resseguro dentro ordenamento jurídico vigente e da jurisprudência;
II - Relações de Consumo decorrentes dos negócios jurídicos praticados com base nos contratos de seguro;
III - Emitir pareceres técnicos;
IV - Formular estudos de caso e respostas a consultas;
- Analisar a constitucionalidade e legalidade de atos jurídicos, públicos e privados;
VI - Verificar o fiel cumprimento da Constituição da República e da legislação pátria;
VII - Oficiar pessoas físicas e/ou jurídicas, públicas ou privadas, para apresentarem manifestação sobre fato ou matéria;
VIII - Organizar cursos, palestras, debates, treinamentos, seminários e quaisquer outros eventos para a capacitação profissional dos advogados inscritos nos quadros da OAB/SC;
IX- Instruir, sempre que necessário, a sociedade catarinense acerca de alterações legais, constitucionais, doutrinais e/ou jurisprudenciais, especialmente as pessoas carentes;
X- Estimular a produção de material científico, tais como artigos, livros, e monografias.


Membros

21.201 Vanessa Azevedo Barcelos - PRESIDENTE
37.282 Rodrigo Campos Louzeiro - Vice-Presidente