
A atuação em demandas contra o poder público exige do advogado, além de domínio técnico, estratégias específicas. Pensando nisso, a Escola Superior de Advocacia da OAB/SC (ESA/SC), promove de 26 a 29 de maio, sempre às 19h, o curso “Advogando contra a Fazenda Pública: Prática e Estratégias”.
Com coordenação Científica do advogado Luís Gouvêa, a formação tem como objetivo mostrar, de forma prática, as estratégias para a atuação de advogados em ações judiciais das quais a Fazenda Pública figura como parte adversa.
O curso tem carga horária total de 12h/a e será transmitido pelo Zoom. Serão abordados temas que vão de ações de cobrança, mandado de segurança, ações de nulidade, entre outras demandas em que o advogado pode atuar na defesa de interesses privados contra o poder público.
As aulas serão conduzidas por especialistas reconhecidos na área com sólida formação acadêmica:
- 26/05: Lucas Inácio da Silva, Mestrando em Gestão e Políticas Públicas e em Direito Profissional e Especialista em Direito Constitucional, com atuação consultiva e contenciosa em Direito Público. Módulo: “Fundamentos da atuação contra a Fazenda Pública”.
- 27/05: Sabrina Nerón Balthazar, Mestra em Direito do Estado, Pós-graduanda em Direito Tributário, com atuação especializada em Direito Tributário. Módulo: “Mandado de Segurança e Ações de Nulidade”.
- 28/05: Luís Govêa, Mestre em Direito, Especialista em Direito Processual Civil, com atuação especializada em Direito Processual Civil e Direito Público. Módulo: “Estratégia Recursal e Liminares Contra a Fazenda Pública”.
- 29/05: Felipe Roeder, Mestre em Direito e Especialista em Direito Público. Advogado militante nas áreas de Direito Público. Módulo: “Ações de Cobrança e Execução Contra a Fazenda Pública”.
Essa é a oportunidade de aprender com grandes nomes do Direito e dominar estratégias que vão fazer a diferença nos tribunais. As inscrições podem ser realizadas aqui.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC