De 03 à 15 de Março de 2026
EDITAL 001/2026 - Processo de Candidatura às Vagas Reservadas para Curso de Mestrado em Direito das Migrações Transnacionais (Convênio OAB-SC/CAASC/UNIVALI)
PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
EDITAL Nº 001/2026 – ESA/OAB-SC
Processo de Candidatura às Vagas Reservadas em Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UNIVALI (Convênio OAB-SC/CAASC/UNIVALI).
Link do Edital: clique aqui
As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no período de 03 à 15 de Março de 2026.
Link sistema BR-Conselhos para inscrição: https://servicos.oab-sc.org.br/hbconselhos/AreaInscrito/Login/Login.aspx
No ato da inscrição, o candidato deverá anexar, em formato PDF, os seguintes documentos:
I – ficha de inscrição devidamente preenchida;
II – currículo atualizado (modelo Lattes ou equivalente);
III – cópia do diploma e do histórico escolar da formação exigida;
IV – certidão de regularidade emitida gratuitamente aos advogados inscritos na OAB/SC no site instituição, no link: https://servicos.oab-sc.org.br/hbconselhos/AreaInscrito/Login/Login.aspxe /ou declaração atualizada de vínculo funcional com a OAB/SC ou CAASC;
V – carta de intenções contendo plano preliminar de pesquisa, com até 4 (quatro) páginas, cujo tema deverá ter correlação com alguma das duas linhas de pesquisas: 1. Direitos humanos e Migração; ou 2. Regulação do Fenômeno Migratório Transnacional.
Informações sobre os cursos e linhas de pesquisas poderão ser acessadas através do link
Valores do Mestrado:
1) R$ 3.665,65, em 24 parcelas (este valor sofre reajuste anual);
2) R$ 2.932,52 em 30 parcelas (este valor sofre reajuste anual);
3) R$ 2.443,77 em 36 parcelas (este valor sofre reajuste anual);
mais a taxa de confirmação de matrícula de R$ 304,82.
Será aplicado 20% de desconto referente o convênio ESA-OAB/SC - CAASC - UNIVALI
Eventuais dúvidas relativas ao Edital poderão ser encaminhadas à Secretaria da ESA/SC, exclusivamente pelos seguintes canais oficiais: esa@oab-sc.org.br / (48) 3239-3500.
