16 de Dezembro de 2020
Terras indígenas de Santa Catarina: panorama jurídico e questões controvertidas
PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
Link de acesso: https://www.gotomeet.me/oabsc_link_1
18h30 Abertura - Presidente da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio, Diogo Fernando Goulart
18h35 - Tema: Considerações sobre o tema e experiência de caso com a terra indígena Toldo Pinhal (comunidade indígena Kaingang).
Palestrante: Valdir Colatto - Diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Deputado Federal (SC), técnico agropecuário e engenheiro agrônomo.
18h50 - Tema: Considerações sobre agricultura em terras indígenas e as propostas de alteração normativa.
Palestrante: Luis Carlos Heinze - Senador (RS) e Engenheiro agrônomo.
19h10 - Tema: "O renitente esbulho e a vedação à ampliação de terras indígenas: STF e segurança jurídica"
Palestrante: Paulo Roberto Kohl
19h30 - "Marco temporal, indigenato e paradigmas da utilização de terras indígenas"
Palestrante: Pedro Puttini Mendes
19h50 - "Terras indígenas e o licenciamento ambiental"
Palestrante: Rode Anélia Martins
20h10 - Debates e resposta à perguntas
20h30 - Encerramento.
INSCRIÇÕES GRATUITAS
O link de acesso será enviado por e-mail, 24h antes da realização do evento.
Carga horária para Certificado: 3 horas
O certificado estará disponível no site da OAB/SC a partir de 15 dias úteis após o término do evento.
Link para retirada dos certificados: http://www.oab-sc.org.br/meu-cadastro-cursos