Secretaria Geral Funcionamento da Secretaria Geral Peticionamento Eletrônico na OAB/SC Inscrição de Advogados e Estagiários Sociedades Advogados Anotações de Impedimentos Cancelamento e Licenciamento da Inscrição Expedição de Certidões Atualização do Cadastro Expedição de Documentos de Identidade Protocolo Fale Conosco

Todos os documentos expedidos pela Secretaria devem ser requeridos.

Clique aqui para acessar o requerimento para solicitação da 2ª via.

Para expedição do documento de identidade profissional, além do requerimento, deverão ser apresentados os seguintes documentos:

. uma fotografia 3X4 recente (em foco, colorida, sem moldura, sem marca, sem indicação de data, com contraste, fundo branco, roupa escura - homens de paletó e gravata e mulheres em trajes condizentes com a dignidade da profissão);

. comprovante de publicação em jornal de circulação regional ou estadual, em caso de extravio, perda ou roubo (§ 3º do art. 168 do Regimento Interno da OAB/SC);

. o documento antigo, em caso de expiração do prazo de validade, deterioração em razão do uso ou qualquer outro motivo;

. colher os dados biométricos junto à Secretaria da Seccional ou da Subseção, no caso do recadastramento ou mudança de assinatura ou fotografia;

. comprovante de recolhimento da taxa no valor de 2 (duas) URH. Clique aqui para imprimir o boleto de pagamento.

Obs.: a expedição do novo documento tem uma demora média de 40 dias, sendo que, se necessário, a Secretaria expede certidão sobre a regularidade da inscrição, desde que o pedido de expedição do documento tenha sido devidamente protocolizado com a documentação exigida.