Setores OAB/SC
Secretaria
Funcionamento da Secretaria Geral
Secretaria do Conselho Seccional
O Conselho Seccional da OAB/SC é composto por trinta Conselheiros titulares, quinze suplentes e sete Membros Honorários Vitalícios.
Atividades:
1) processamento de todos os recursos dirigidos ao Conselho Pleno da OAB/SC, assuntos institucionais, desagravos, prestações de contas e assuntos gerais relacionados à advocacia;
2) confecção das pautas das sessões e das atas respectivas;
3) elaboração dos ofícios de notificação e encaminhamento de todas as correspondências relacionadas ao Conselho Pleno da OAB/SC;
4) secretaria das sessões;
5) organização dos pedidos de preferências nos julgamentos pautados nas sessões.
Colaborador Responsável: Débora Vanin Souto
Contato: conselho@oab-sc.org.br - telefone: (48) 3239.3585
Secretaria das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Câmaras Julgadoras
Compostas por no máximo quinze integrantes, entre Conselheiros Titulares e Suplentes e Advogados com mais de cinco anos de inscrição na OAB/SC. Cada Câmara é presidida por um Diretor da OAB/SC, ou seja, o Vice-presidente, Secretário Geral, Secretário Geral Adjunto e Tesoureiro, respectivamente.
Atividades:
1) processamento de todos os pedidos de inscrições para os Quadros de Advogados e Estagiários;
2) processamento de todos os pedidos de cancelamento de inscrições (art. 11 da Lei 8.906/94), licenciamento (art. 12), anotação de impedimentos (arts. 29 e 30);
3) elaboração das pautas de julgamentos das Câmaras Julgadoras, bem como a confecção das atas respectivas;
4) atendimento das solicitações dirigidas às Câmaras Julgadoras
5) encaminhamento das decisões e determinações das Câmaras Julgadoras.
Colaborador Responsável: Rosana Fabrin Cantú
Contato: camaras@oab-sc.org.br - telefone: (48) 3239.3524
Secretaria da 5ª Câmara Julgadora - Sociedade de Advogados
Composta por no máximo quinze integrantes, entre Conselheiros Titulares e Suplentes e Advogados com mais de cinco anos de inscrição na OAB/SC, presidida pelo Diretor Presidente da Seccional.
Atividades:
1) processamento e encaminhamento de todos os pedidos de registros de sociedades de advogados, alterações contratuais, dissolução e distratos sociais, averbação de filiais, averbação de associações;
2) autenticação de livros de registros das sociedades;
3) registro e averbação de todos os atos deferidos pela Câmara Julgadora;
4) expedição de certidões relacionadas ao registro das sociedades.
Colaborador Responsável: Raul Adílio Braz
Contato: sociedades@oab-sc.org.br - telefone: (48) 3239.3504
Cadastro geral
Atividades:
1) registro de novas inscrições nos Quadros de Advogados e Estagiários após a aprovação pelas Câmaras Julgadoras;
2) atualização, verificação, revisão e retificação de dados cadastrais dos advogados e estagiários recebidos via e-mail, fax, correspondências ou fichas cadastrais;
3) expedição de listagens, relatórios e etiquetas mediante autorização prévia, relativa aos dados cadastrais de advogados, estagiários e sociedade de advogados registrados na OAB/SC.
Colaborador Responsável: Paulo Roberto Pires
Contato: cadastro@oab-sc.org.br - telefone: (48) 3239.3565
Expedição de documentos de identidade
Atividades:
1) recebimento dos cadastros e recadastramentos para expedição dos documentos de identidade profissional dos Advogados e Estagiários;
2) conferência dos dados e encaminhamento ao Cadastro Nacional dos Advogados para a expedição da documentação.
Colaborador Responsável: Gabriela dos Santos
Contato: sec2@oab-sc.org.br - (48) 3239.3512
Atendimento e Protocolo
Atividades:
1) atendimento ao público para orientação e recebimento de documentos relacionados a todas as atividades realizadas pela Secretaria Geral e pela Seccional;
2) registros no protocolo de toda a documentação recebida e distribuição aos setores específicos para processamento, o que poderá ser realizado via fax e e-mail.
Colaboradores Responsáveis: Rosimari Damiani, Saraju Silva Carmargo e João Henrique de Azevedo
Contato: sec1@oab-sc.org.br - telefone: (48) 3239.3527 - Fax: (48) 3239.3526
