PALESTRA DIA 11.04.2008

TEMA: RESGATE DA CIDADANIA

Boa tarde, primeiramente queria agradecer ao convite, que tanto me honra, falar de um tema tão importante, que é o RESGATE DA CIDADANIA, mas como é um tema muito amplo e considerando que estamos num ano em que os mais de cinco mil municípios brasileiros estão vivendo o período eleitoral que antecede e prepara a escolha dos futuros prefeitos e vereadores, irei falar sobre o resgate da cidadania com o enfoque nas eleições municipais.

Jovens, vocês são o futuro do nosso Brasil e possuem a arma mais poderosa que a democracia oferece conquistada após tantas mortes e solidificada com a nossa Constituição Cidadã, o VOTO.

Agora é o momento para que vocês conheçam os projetos e propostas que os inúmeros candidatos defendem.

Critiquem, peçam explicações, não caiam em armadilhas de que tudo mudará como num passe de mágica. Cito como exemplo, o caso do primeiro presidente eleito pelo voto direito e secreto, o ex- Presidente Collor, que após várias promessas de melhora do Brasil, acabou sofrendo o processo de impeachment, pelos cara pintadas, formados em sua grande maioria por jovens. Resumindo, o mesmo voto que o elegeu o retirou o poder.

Agora é a hora de saber se esse ou aquele candidato possui uma conduta ilibada, o que significa saber, se ele tem em sua trajetória política alguma mancha de corrupção e desonestidade com o seu eleitorado, para que não seja um mero aventureiro. Estudem a vida pregressa do candidato, através de leitura constante de jornais e debatendo em suas comunidades.

Conhecer os projetos e propostas dos candidatos é projetar o futuro da comunidade que está diretamente ligada ao candidato e que vocês fazem parte. É preparar uma comunidade melhor para as nossas famílias e nossos filhos.

Nas eleições municipais, que ocorrerão em Outubro, está em jogo a criação de condições para que a cidadania possa dizer o que quer e como quer organizar o município.

A escolha do candidato a prefeito e vereador não se resume apenas na escolha, mas estes devem mostrar respeito à cidadania e compromisso com a implementação de políticas públicas viáveis que estejam diretamente ligadas às necessidades da população e nada de projetos fantasiosos e sem qualquer compromisso, com a finalidade de gastar dinheiro público, arrecadado com muito suor dos cidadãos, face a carga tributária altíssima que estamos sujeitos e gastos sem a menor responsabilidade.

Neste momento em que cada eleitor é convocado a exercer a cidadania pelo voto, é o momento de exercer o poder, com liberdade e consciência.

Afinal, o voto é direito, é direito humano fundamental, É PODER, É EXERCÍCIO DE CIDADANIA. Devendo esse resgate ser feito, através da escolha correta do candidato.

Jovens, a escolha de cada eleitor precisa ser livre e cidadã. Para isso, é necessário basear o voto em convicções e em argumentos. Não basta votar por qualquer motivo, somente porque é bonito, porque é rico.

É preciso que cada eleitor tenha bons motivos para votar. Receber algum favor pessoal, promessas vazias ou de boa vontade, a rua sem asfalto na frente de casa, o vale leite, vale combustível, uma cesta básica, ajuda para arrumar a casa e até dinheiro não são, definitivamente, bons motivos para votar.

Aliás, são motivos muito ruins. São exatamente motivos para não votar em candidato que os apresentar ou propuser. Votar dessa forma é deixar de ser livre e fazer do voto um produto de compra e venda.

E se o voto for vendido, o poder de escolher e de dizer sempre o que o eleitor quer para seu município fica prejudicado.

Pois,vender voto é vender o poder, tão duramente conquistado. É vender a possibilidade de discutir, de concordar e de discordar com tudo aquilo que vier a ser feito por quem for eleito.

A compra de votos dos eleitores é demonstração hialina de desrespeito com a cidadania, mostra a falta de compromisso com a comunidade, e que o candidato só quer representar interesses próprios, quando não interesses de grupos econômicos.

Mas, jovens, para o combate a essa conduta repelida por nossa comunidade, temos a Lei de combate a corrupção, de n.º 9.840/99, proveniente de uma iniciativa popular que recolheu um milhão de assinaturas em todo o país.

Lei esta, que visa proporcionar maior eficiência à Justiça Eleitoral no sentido de coibir o uso da máquina administrativa.

Por sua vez, temos o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral criado para centralizar as denúncias e enviá-las ao Tribunal Regional Eleitoral para julgamento.

Como exemplo podemos citar a permissão a cassação do político e interrupção da candidatura daquele político que abusa de poder político, econômico e de comunicação para ganhar votos.

Daí que, é momento de promover a conscientização da sociedade para que a ação cidadã tenha força para inibir duramente toda e qualquer forma de corrupção eleitoral e para que os eleitores exerçam livremente o direito de votar. Afinal, como diz o mote da campanha promovida pela OAB Nacional: “Voto não tem preço, tem conseqüências”.

Vocês estão recebendo uma Cartilha da OAB, para terem de forma clara e sucinta o acesso a Lei 9.840/99.

Para fechar esta pequena explanação, vamos refletir com o magnífico texto do alemão Bertoldo Brecht.

O Analfabeto Político

Bertolt Brecht

O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas.

O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política, nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionais.