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Boletim de Novas Aquisições
Boletim de Novas Aquisições
julho de 2010
ALEXANDRE, Ricardo. Direito tributário esquematizado. 4. ed. rev. e atual. Salvador: JusPODIVM, 2010. 419 p. (Leis Especiais Para Concursos/ coordenação Leonardo de Medeiros Garcia; v. 2).
BARROS, Guilherme Freire de Melo. Estatuto da criança e do adolescente: dicas para realização de provas de concursos artigo por artigo. 3. ed. atual. 3. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. 252 p.
BRASIL. Segurança e medicina do trabalho: normas regulamentadoras – NRs 1 a 33 – legislação complementar. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. (RT Legislação).
DWORKIN, Ronald. Domínio da vida: aborto, eutanásia e liberdades individuais. 2. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009. 362 p. (Biblioteca Jurídica WMF).
FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de. A propriedade no direito ambiental. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. 384 p.
LEONEL, Ricardo de Barros. Tutela jurisdicional diferenciada. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. 189 p.
MAZZA, Alexandre et. al. ; ARAÚJO JÚNIOR, Marco Antonio (coord.). Questões comentadas dos exames da OAB: alternativa por alternativa – 1. fase. 2. ed. atual. e reform. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. 848 p.
MIGLIORE, Alfredo Domingues Barbosa. Direito além da vida: um ensaio sobre os direitos da personalidade post mortem. São Paulo: LTr, 2009. 293 p.
OLIVEIRA, Regis Fernandes de. Curso de direito financeiro. 3. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. 701 p.
PASOLD, César Luiz. Estudos para exame de ordem. Florianópolis: Conceito Editorial, 2010. 103 p.
ROSSI, Márcio Rodolfo Arruda. Alimentos nas uniões homoafetivas estáveis. Campinas: Servada, 2010. 144 p.
SOARES, Marcelo Negri. Contrato de factoring. São Paulo: Saraiva, 2010. 232 p.
TOLLER, Fernando M. O formalismo na liberdade de expressão: discussão da diferença entre restrições prévias e responsabilidades ulteriores. São Paulo: Saraiva, 2010. 131 p.
VELOSO, Zeno. Direito hereditário do cônjuge e do companheiro. São Paulo: Saraiva, 2010. 224 p.
junho de 2010
BARRETO, Marco Aurélio Aguiar. Assédio moral no trabalho: responsabilidade do empregador – perguntas e respostas. 2. ed. São Paulo: LTr, 2009. 176 p.
BARRETO, Marco Aurélio Aguiar. Curso de direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2010. 286 p.
BENÍCIO, Sérgio Gonini. ICMS: apontamentos teóricos e práticos sobre a substituição tributária. São Paulo: Saraiva, 2010. 172 p.
BUENO, Cássio Scarpinella. Principais tópicos de processo civil para concursos públicos. São Paulo: Saraiva, 2010. 1 CD Audiolivro: 80 min. (Coleção Concurso Estude Ouvindo; v. 1).
BUENO, Cássio Scarpinella. Principais tópicos de processo civil para concursos públicos. São Paulo: Saraiva, 2010. 1 CD Audiolivro: 80 min. (Coleção Concurso Estude Ouvindo; v. 2).
BUENO, Cássio Scarpinella. Principais tópicos de processo civil para concursos públicos. São Paulo: Saraiva, 2010. 1 CD Audiolivro: 80 min. (Coleção Concurso Estude Ouvindo; v. 3).
BUENO, Cássio Scarpinella. Principais tópicos de processo civil para concursos públicos. São Paulo: Saraiva, 2010. 1 CD Audiolivro: 80 min. (Coleção Concurso Estude Ouvindo; v. 4).
CAJA DE PREVISIÓN SOCIAL PARA ABOGADOS DE LA PROVÍNCIA DE BUENOS AIRES. Memoria y balance: correspondiente al ejercicio número 61 – 2009-2010. Buenos Aires: Caja de previsión Social para Abogados de la Provincia de Buenos Aires, 2010. 307 p.
CARLIN, Voleni Ivo; PEREIRA, Moacir. Alcides Abreu: o construtor do futuro. Florianópolis: Insular, 2009. 351 p.
CHACON, Luis Fernando Rabelo. Manual de prática forense civil. São Paulo: Saraiva, 2010. 139 p.
COELHO, Rodrigo. Guia do direito previdenciário. Joinville: ÍCONE, 2009. 218 p.
CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS. Anais da 4. Conferência Estadual dos Advogados, Curitiba, 2008. Anais... Curitiba: OAB/PR, 2009. 742 p.
FEDERAÇÃO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA. FIESC 60 anos: a força da industria catarinense. Florianópolis: Expressão, 2010. 175 p.
FIGUEIREDO, Gabriel Seijo Leal de; LOTUFO, Renan (coord.).. Contrato de fiança. São Paulo: Saraiva, 2010. 278 p.
FLORIANÓPOLIS. Federação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes. Lei de incentivos à cultura do município de Florianópolis. Florianópolis: FCFFC, 2008. 32 p.
GONZAGA, Álvaro Luiz Travassos de Azevedo. Sociologia jurídica. São Paulo: Saraiva, 2010. 133 p.
GOZZOLI, Maria Clara...et al. Em defesa de um novo sistema de processos coletivos: estudos em homenagem a Ada Pelegrini Grinover. São Paulo: Saraiva, 2010. 704 p.
JUBILUT, Liliana Lyra. Tudo o que você precisa ouvir sobre direitos das minorias. São Paulo: Saraiva, 2010. 1 CD Audiolivro: 80 min.
KFOURI JÚNIOR, Anis. Curso de direito tributário. São Paulo: Saraiva, 2010. 487 p.
MELLO, Marco Aurélio; SIQUEIRA, Édison Freitas de. Do efeito suspensivo dos embargos à execução fiscal: e a necessidade do fiel emprego dos institutos, expressões e vocabulários no direito tributário. Porto Alegre: Imprensa Livre, 2010. 304 p.
MOURÃO, Alessandra Nascimento Silva e Figueiredo. Tudo o que você precisa ouvir sobre técnicas de negociação. São Paulo: Saraiva, 2010. 1 CD Audiolivro: 80 min.
NEVES, Murilo Sechieri Costa. Principais tópicos de processo civil para concursos públicos. São Paulo: Saraiva, 2010. 1 CD Audiolivro: 80 min. (Coleção Concurso Estude Ouvindo; v. 5).
NEVES, Murilo Sechieri Costa. Principais tópicos de processo civil para concursos públicos. São Paulo: Saraiva, 2010. 1 CD Audiolivro: 80 min. (Coleção Concurso Estude Ouvindo; v. 6).
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. Conselho Federal; PEREIRA, Ademar...et al. A docência jurídica no contexto do ensino superior na contemporaneidade. Brasília: OAB, Conselho Federal, 2009. 208 p.
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. Seção de São Paulo. Anteprojeto de lei complementar: código de procedimentos processuais do Estado de São Paulo. São Paulo: OAB/SP, 2009. 27 p.
PEREIRA, César Augusto Guimarães; TALAMINI, Eduardo (coords.). Arbitragem e poder público. São Paulo: Saraiva, 2010. 489 p.
PESSOA, Maurício. Embargos de declaração: teoria e prática. São Paulo: Saraiva, 2010. 162 p.
SANSEVERINO, Paulo de Tarso Vieira. Princípio da reparação integral: indenização no código civil. São Paulo: Saraiva, 2010. 352 p.
SILVEIRA, Vladmir Oliveira da. Direitos humanos: conceitos, significados e funções. São Paulo: Saraiva, 2010. 259 p.
SCAFF, Fernando Campos. Direito à saúde no âmbito privado: contratos de adesão, planos de saúde e seguro-saúde. São Paulo: Saravia, 2010. 156 p.
maio de 2010
ALVES JÚNIOR, Luís Carlos Martins. Memória jurisprudencial: Ministro Evandro Lins. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2009. 406 p.
AMADO, Frederico Augusto Di Trindade. Direito ambiental sistematizado. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2009. 479 p.
ARANHA, Adalberto José Q. T. de Camargo. Dos recursos no processo penal. 3. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2010. 390 p.
ARMELIN, Donaldo...[et. al]. Tutelas de urgência e cautelares: estudos em homenagem a Ovídio A.Baptista da Silva. São Paulo: Saraiva, 2010. 1038 p.
BONFIM, Edílson Mougenot. Principais tópicos de processo penal para concursos públicos. São Paulo: Saraiva, 2010. Áudio livro: 80 min. (Coleção Concursos Estude Ouvindo; v. 4).
BONFIM, Edílson Mougenot. Principais tópicos de processo penal para concursos públicos. São Paulo: Saraiva, 2010. Áudio livro: 80 min. (Coleção Concursos Estude Ouvindo; v. 5).
CAHALI, Yussef Said. Fraude contra credores: fraude à execução, ação revocatória falencial, fraude à execução fiscal, fraude à execução penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. 687 p.
COSTA, Helena Regina Lobo da. Proteção penal ambiental: viabilidade – efetividade – tutela por outros ramos do direito. São Paulo: Saraiva, 2010. 280 p.
DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 6. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. 672 p.
FERREIRA, Heline Sivini; LEITE, José Rubens Morato (Orgs.). Biocombustíveis – fonte de energia sustentável?: considerações jurídicas, técnicas e éticas. São Paulo: Saraiva, 2010. 313 p.
FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Princípios do direito processual ambiental. 4. ed. rev. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2010. 275 p.
GAGLIANO, Pablo Stolze. O contrato de adoção: análise crítica do atual sistema jurídico e os seus efeitos no direito de família e das sucessões. São Paulo: Saraiva, 2010. 216 p.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito das obrigações: parte especial – contratos. 12. ed. reform. São Paulo: Saraiva, 2010. 223 p. (Sinopses Jurídicas; v. 6 – t. 1).
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito das obrigações: parte especial – responsabilidade civil. 7. ed. reform. São Paulo: Saraiva, 2010. 185 p. (Sinopses Jurídicas; v. 6 – t. 2).
GONÇALVES, Maria Gabriela Venturoti Perrota Rios Gonçalves; GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Direito comercial: direito de empresa e sociedades empresariais. 3. ed. reform. 1São Paulo: Saraiva, 2010. 171 p. (Sinopses Jurídicas; v. 21).
GONÇALVES, Maria Gabriela Venturoti Perrota Rios Gonçalves; GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Direito falimentar. 3. ed. reform. São Paulo: Saraiva, 2010. 168 p. (Sinopses Jurídicas; v. 23).
GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Dos crimes contra o patrimônio. 13. ed. reform. São Paulo: Saraiva, 2010. 136 p. (Sinopses Jurídicas; v. 9).
GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Títulos de crédito e contratos mercantis. 6. ed. reform. São Paulo: Saraiva, 2010. 159 p. (Sinopses Jurídicas; v. 22).
MARINONI, Luiz Guilherme. Técnica processual e tutela dos direitos. 3. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010 505 p.
MATTOS NETO, Antônio José de. Estado de direito agroambiental brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2010 158 p.
PAIVA, Ana Lúcia Pink Ribeiro de. Contrato internacional de trabalho: transferência de emprego. São Paulo: Saraiva, 2010. 222 p.
PEÑA, Ricardo Chamale Selistre. Fraude à execução. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009. 148 p.
REIS, Alexandre Cebrian Araújo; GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Principais tópicos de processo penal para concursos públicos. São Paulo: Saraiva, 2010. Áudio livro: 80 min. (Coleção Concursos Estude Ouvindo; v. 1).
REIS, Alexandre Cebrian Araújo; GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Principais tópicos de processo penal para concursos públicos. São Paulo: Saraiva, 2010. Áudio livro: 80 min. (Coleção Concursos Estude Ouvindo; v. 2).
REIS, Alexandre Cebrian Araújo; GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Principais tópicos de processo penal para concursos públicos. São Paulo: Saraiva, 2010. Áudio livro: 80 min. (Coleção Concursos Estude Ouvindo; v. 3).
REIS, Alexandre Cebrian Araújo; GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Processo penal: procedimentos, nulidades e recursos. 12. ed. reform. São Paulo: Saraiva, 2010. 220 p. (Sinopses Jurídicas; v. 15 – t. 1).
SANTOS, Marisa Ferreira dos; CHIMENTI, Ricrdo9 Cunha. Juizados especiais e criminais: federais e estaduais. 8. ed. reform. São Paulo: Saraiva, 2010. 288 p. (Sinopses Jurídicas; v. 15 – t. 2).
SZAFIR, Alexandra Lebelson. Descasos: uma advogada às voltas com o direito dos excluídos. São Paulo: Saraiva, 2010. 82 p.
TAVARES, André Ramos; LEITE, George Salomão; WOLFGANG, Sarlet Ing (orgs.). Estado constitucional e organização do poder. São Paulo: Saraiva, 2010. 549 p.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil: vol 1 – teoria geral do direito processual civil e processo de conhecimento. 51. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010. 783 p.
abril de 2010
ABRÃO, Nelson. Direito bancário. 12. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2009. 602 p.
ALMEIDA, André Luiz Paes de. Prática trabalhista. 3. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. 252 p.
ASSIS, Jorge César de. Curso de direito disciplinar militar: da simples transgressão ao processo administrativo. 2. ed. rev. e atual. Curitiba: Juruá, 2009. 503 p.
BARLITTA, Fabiana Rodrigues. O direito à saúde da pessoa idosa. São Paulo: Saraiva, 2010. 344 p.
BARRETO, Rafael. Maratona de informativo do STF: análise objetiva de importantes julgados do STF em 2009. São Paulo: Saraiva, 2010. 168 p.
BARROSO, Carlos Eduardo Ferraz de Mattos. Teoria geral do processo de conhecimento. 11. ed. reform. São Paulo: Saraiva, 2010. 263 p. (Sinopses Jurídicas; v. 11).
BECHARA, Fábio Ramazzini. Principais tópicos de direito penal para concursos públicos. São Paulo: Saraiva, 2010. 1 CD-Rom; 80 min. (Audiolivro – Coleção Concursos Estude Ouvindo; v. 5).
BECHARA, Fábio Ramazzini. Principais tópicos de direito penal para concursos públicos. São Paulo: Saraiva, 2010. 1 CD-Rom; 80 min. (Audiolivro – Coleção Concursos Estude Ouvindo; v. 6).
BECHARA, Fábio Ramazzini. Principais tópicos de direito penal para concursos públicos. São Paulo: Saraiva, 2010. 1 CD-Rom; 80 min. (Audiolivro – Coleção Concursos Estude Ouvindo; v. 7).
BEM, Luiz Gonzaga de. Confissões de um filósofo desesperado. Florianópolis: Conceito Editorial, 2009. 307 p.
BONFIN, Edílson Mougenot. Principais tópicos de direito penal para concursos públicos. São Paulo: Saraiva, 2010. 1 CD-Rom; 80 min. (Audiolivro – Coleção Concursos Estude Ouvindo; v. 4).
BRASIL. Código civil, constituição federal e legislação civil. 15. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. 1088 p. (RT Códigos).
BRASIL. Código comercial, código civil (excertos), constituição federal e legislação empresarial. 15. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. 702 p. (RT Códigos).
BRASIL. Código de processo civil, constituição federal e legislação processual civil. 15. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. 846 p. (RT Códigos).
BRASIL. Código de processo penal, constituição federal e legislação processual penal. 15. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. 1088 p. (RT Códigos).
BRASIL. Código penal, constituição federal e legislação penal. 15. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. 1088 p. (RT Códigos).
BRASIL; CAHALI, Yussef Said (Org.). Código civil, código de processo civil, código comercial, constituição federal, legislação civil e empresarial. 12. ed. rev., ampl. e. Atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. 1982 p. (RT Mini Códigos).
BRASIL; CARRAZA, Roque Antonio (Org.). Código tributário nacional, código de processo civil, constituição federal, legislação tributária e processual tributária. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. 1516 p. (RT Mini Códigos).
BRASIL. Consolidação das leis do trabalho, código de processo civil, legislação trabalhista e processual trabalhista, legislação previdenciária, constituição federal. 11. ed. rev. ampl. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. 1886 p. (RT Mini Códigos).
BRASIL. Consolidação das leis do trabalho – CLT – LTr. 37. ed. São Paulo: LTr, 2010. 943 p.
BRASIL; GOMES, Luiz Flávio (Org.). Código penal, código de processo penal, constituição federal, legislação penal e processual penal. 12. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. 1387 p. (RT Mini Códigos).
BRASIL; MAZZUOLI, Valério de Oliveira (Org.). Coletânea de direito internacional, constituição federal. 8. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. 1694 p. (RT Mini Códigos).
Março de 2010
ABRÃO, Carlos Henrique. Crime tributário: um estudo da norma penal tributaria. 2. ed. rev. e ampl. São Paulo: IOB, 2009. 256 p.
ALKMIM, Marcelo. Direito constitucional. Florianópolis: Conceito Editorial. 2010. 283 p. (Carreira Fiscal; v. 2).
ARMELIN, Donalde...[et. al]. TComentários à execução civil: título judicial e extrajudicial (artigo por artigo). 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. 493 p.
BASILE, César Reinaldo Offa. Direito do trabalho. 3.ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 144 p. (Sinopses Jurídicas; v. 27).
BASILE, César Reinaldo Offa. Direito do trabalho: duração do trabalho e direito de greve. 2.ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 159 p. (Sinopses Jurídicas; v. 28).
BISSOLI, Leandro; PINHEIRO, Patrícia Reck. Eleições digitais: a nova lei eleitoral na Internet. São Paulo: Saraiva, 2009. 1 CD-Rom (Aprenda Ouvindo).
BRASIL. Código de proteção e defesa do consumidor. 19. ed. atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2010. 19. ed. atual. e ampl. (Coleção Saraiva de Legislação).
BRASIL. Código de proteção e defesa do consumidor e legislação correlata. Brasília: Senado Federal, 2009. 92 p.
BRASIL. Código penal e constituição federal. 48. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 160 p.
BRASIL. Código tributário, constituição federal e legislação complementar. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. (Legislação Brasileira).
BRASIL. Constituição da república federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 2008. 464 p.
BRASIL. Constituição da república federativa do Brasil. 31. ed. Brasília: Câmara dos Deputados, 2009. 90 p.
BRASIL. Constituição da república federativa do Brasil. 44. ed. atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2010. 432 p. (Coleção Saraiva de Legislação).
BRASIL. Estatuto da criança e do adolescente. 17. ed. atual. e aumet. São Paulo: Saraiva, 2010. 438 p. (Coleção Saraiva de Legislação).
BRASIL. Legislação administrativa. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 935 p. (Coleção Saraiva de Legislação).
BRASIL. Legislação de direito ambiental. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 962 p. (Coleção Saraiva de Legislação).
BRASIL. Legislação de direito internacional. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 1405 p. (Coleção Saraiva de Legislação).
BRASIL. Legislação de direitos difusos e coletivos. 6. ed. reform. São Paulo: Saraiva, 2010. 638 p. (Coleção Saraiva de Legislação).
BRASIL. Legislação militar. São Paulo: Saraiva, 2010. 1137 p. (Coleção Saraiva de Legislação).
BRASIL. Títulos de crédito. 11. ed. atual. e reform. São Paulo: Saraiva, 2010. 332 p. (Coleção Saraiva de Legislação).
BRASIL. Ministério da Saúde. Direito dos usuários dos serviços e das ações de saúde no Brasil: legislação compilada 1973 a 2006. Brasília: Ministério da Saúde, 2007. 497 p. (Série E. Legislação de Saúde).
CAMPOS, Diego Araújo. Comércio internacional. Florianópolis: Conceito Editorial, 2010. 199 p. (Carreira Fiscal; v. 5).
CAMPOS, Pedro Franco de...[et. al]. Reforma penal: comentários às alterações do código penal em 2009, leis n. 11.923, 12.012 e 12.015. São Paulo: Saraiva, 2010. 98 p.
CAPEZ, Fernando. Limites constitucionais à lei de improbidade. São Paulo: Saraiva, 2010. 354 p.
CASTILHO, Ricardo. Direitos humanos: processo histórico – evolução no mundo, direitos fundamentais: constitucionalismo contemporâneo. São Paulo: Saraiva, 2010. 300 p.
CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista. Direito previdenciário. Florianópolis: Conceito Editorial, 2010. 324 p. (Carreira Fiscal; v. 4).
CASTRO, Carlos Alberto Pereira de. Manual de direito previdenciário. 12. ed. rev. e atual. Florianópolis: Conceito Editorial, 2010. 988 p.
CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista; DUARTE, Maria Raquel. Vade mecum previdenciário. Florianópolis: Conceito Editorial, 2010. 1134 p.
CHIMENTI, Ricardo cunha. Direito tributário. 13. ed. são Paulo: Saraiva, 2010. (Sinopses Jurídicas; v. 16).
CICCONETTI, Stefano Maria; TEXEIRA, Anderson Vichinkeski. Jurisdição constitucional comparada: Brasil, Itália, Alemanha e EUA. Florianópolis: Conceito Editorial, 2010. 321 p.
COELHO, Fábio Ulhoa. Código comercial e legislação complementar anotados. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 1282 p.
COELHO, Inocêncio Mártires. Da hermenêutica filosófica à hermenêutica jurídica: fragmentos. São Paulo: Saraiva, 2010. 391 p.
ESTEFAM, André. Direito penal: parte geral. – v. 1. São Paulo: Saraiva, 2010. 490 p.
FAGÚNDEZ, Paulo Roney Ávila (org.). Novos direitos e sociedade. Florianópolis: Conceito Editorial, 2010. 304 p.
FREITAS, Douglas Phillips. Alimentos gravídicos: comentários à lei n. 11.804 de 05 de novembro de 2008. Florianópolis: VOXLEGEM, 2009. 156 p.
GAJARDONI, Fernando da Fonseca; CRUZ, Luana Pedrosa de Fugueiredo; CERQUEIRA, Luís Otavio de Sequeira de. Comentários à nova lei dos juizados especiais da fazenda pública: lei 12.153, de 22 de dezembro de 2009. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. 234 p.
GIANCOLI, Brunno Pandori; FIGUEIREDO, Fábio Vieira. Nova lei do inquilinato: análise crítica das alterações introduzidas pela lei n. 12.112/2009. São Paulo: Saraiva, 2010. 131 p.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil: parte geral. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 246 p. (Sinopses Jurídicas; v. 1).
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito das coisas. 11. ed. são Paulo: Saraiva, 2010. 280 p. (Sinopses Jurídicas; v. 3).
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito das sucessões. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 192 p. (Sinopses Jurídicas; v. 4).
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito de família. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 210 p. (Sinopses Jurídicas; v. 2).
GONÇALVES, Marcus Vinícius Rios. Tutela de interesses difusos e coletivos. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. (Sinopses Jurídicas; v. 26).
GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Direito penal: parte geral. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 213 p. (Sinopses Jurídicas; v. 7).
GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Dos crimes contra a dignidade sexual ao crime contra administração. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 240 p. (Sinopses Jurídicas; v. 10).
GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Legislação penal especial. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 238 p. (Sinopses Jurídicas; v. 24).
GONÇALVES JÚNIOR, Jerson Carneiro. Direito administrativo. Florianópolis: Conceito Editorial, 2010. 175 p. (Carreira Fiscal; v. 1).
GRECO FILHO, Vicente. O novo mandado de segurança: comentários à lei n. 12.016, de 7 de agosto de 2009. São Paulo: Saraiva, 2010. 99 p.
GRIESBACH, C. Fabrício. A fiscalização concreta da constitucionalidade no processo administrativo tributário. Florianópolis: Conceito Editorial, 2009. 190 p.
HARTMANN, Érica de Oliveira. A parcialidade do controle jurisdicional da motivação das decisões. Florianópolis: Conceito Editorial, 2010. 192 p.
JÚDICE, Lucas Pimenta. O retrocesso da igualdade entre cônjuges e companheiros. Florianópolis: Conceito Editorial, 2009. 84 p.
KRAWCHHYCHYN, Gisele Lemos...[et. al]. Prática processual previdenciária: administrativa e judicial. Florianópolis: Conceito Editorial, 2010. 852 p.
LEITÃO, André Studart; MEIRINHO, Augusto Grieco Santana. Tudo o que você precisa ouvir sobre previdência social: aposentadorias. São Paulo: Saraiva, 2009. 1 CD-Rom: 80 min. (Audio Livro).
LEITE, Fábio Kalil Vilela (coord.). Ética aplicada à advocacia: Tribunal de Ética Profissional OAB-SP. São Paulo: FVLACJ, 2009. 256 p.
LOPES, Ana Maria D’Ávila...[et. al]; MENEZES, Joyceane Bezerra de (org.). Dimensões jurídicas da personalidade na ordem constitucional brasileira. Florianópolis: Conceito Editorial, 2010. 550 p.
LOPES, José Reinaldo de Lima. O oráculo de Delfos: o Conselho de Estado no Brasil-Império. São Paulo: Saraiva, 2010. 410 p.
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LUZ, Valdemar P. da. Direito imobiliário: fundamentos teóricos e práticos. 5. ed. rev. e ampl. Florianópolis: Conceito Editorial, 2010. 462 p.
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Outubro de 2009
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GONGALVES, Maria Gabriela Venturoti Perrotta Rios; GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Direito falimentar: lei n. 11.101, de 9-2-2005. 2.ed. São Paulo: Saraiva, 2009. 160 p. (Sinopses Jurídicas ; v.23)
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