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Boletim de Novas Aquisições

novembro de 2011

ALENCAR, Hermes Arrais. Direito previdenciário para concursos públicos. São Paulo: Atlas, 2011.

ALMEIDA, Gregório Assagra de. Mandado de segurança: introdução e comentário à lei n. 12.016, de 7.8.2008 (artigo por artigo), com indicação do PLS n. 222/2010. São Paulo: Saraiva, 2011.

AMADO, Frederico Augusto Di Trindade. Direito previdenciário. Salvador: JusPODIVM, 2011.

BARRETO, Ana Carolina Rossi et al.; BALERA, Wagner (coord.). Comentários à declaração universal dos direitos humanos. 2. ed. rev. e ampl. São Paulo: Conceito Editorial, 2011.

BECHO, Renato Lopes. Lições de direito tributário: teoria geral e constitucional. São Paulo: Saraiva, 2011.

BINI, Claudio; ATHAYDE, João Baptista de Souza Negreiros; Guimaro Junior, Orlando. Anotações ao estatuto da advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil. São Paulo: Lex, 2008.

CAHALI, Yussef Said. Honorários advocatícios. 4. ed., rev. , atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

CUNHA, Celso; CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 5. ed. Rio de Janeiro: Lexikon, 2008.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; NOVELINO, Marcelo. Constituição federal: para concursos. 2. ed., rev., ampl. e atual. Salvador: JusPODIVM, 2011.

GRINOVER, Ada Pellegrini; GOMES FILHO, Antonio Magalhães; FERNANDES , Antonio Scarance. Recursos no processo penal 7. ed. rev. e ataul. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo (Coord.). A influência de Dalmo Dallari nas decisões dos tribunais. São Paulo: Saraiva, 2011.

JORGE, Flávio Cheim. Teoria geral dos recursos cíveis. 5. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

NALINI, José Renato. Ética geral e profissional. 8. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

NUNES JÚNIOR, Flávio Martins Alves. Remédios constitucionais. 4. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

SPAGNOL, Antônio Sérgio et al.; MACIEL, José Fábio Rodrigues (coord.). Formação humanística em direito. São Paulo: Saraiva, 2012.

VERZOLA, Maysa Abrahão Tavares. Sanção no direito administrativo. São Paulo: Saraiva, 2011.

outubro de 2011

ACADEMIA DE LETRAS DE BIGUAÇU; BECKHÄUSER, Adauto...et al. Os quinze anos: 1996 a 2011. Biguaçu, SC: Nova Letra, 2011. 390 p.

ALVES, Jones Figueiredo; MONTENEGRO FILHO, Misael. Manual das audiências cíveis. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2011.

ANDRADE, Adriano; MASSON, Cleber; ANDRADE,Landolfo. Interesses difusos e coletivos esquematizados. São Paulo: Médodo, 2011. 768 p.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA PREVIDÊNCIA E DA SEGURIDADE SOCIAL. O livro negro da Previdência Social. Brasília: ANAPS, 2011. 169 p.

BARROSO, Carlos Eduardo Ferraz de Mattos. Teoria geral do processo e processo de conhecimento. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. (Sinopses Jurídicas; v. 11).

BASILE, César Reinaldo Offa. Direito do trabalho: duração do trabalho a direito de greve. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. (Sinopses Jurídicas; v. 28).

BASILE, César Reinaldo Offa. Processo do trabalho: recursos trabalhistas, execução trabalhista e ações. São Paulo: Saraiva, 2011. (Sinopses Jurídicas; v. 31).

BRASIL. Código penal; Constituição federal; Legislação penal. 16. ed., rev., ampl. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 45. ed. atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2011. 441 p.

CAAMAÑO, Fernando Otero. Habeas Corpus: admissibilidade nas transgressões disciplinares militares. Curitiba: Juruá, 2009.

CAHALI, Yussef Said. Dano moral. 4. ed. rev. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. 656 p.

CAHALI, Yussef Said. Separações conjugais e divórcio. 12. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. 1086 p.

CÂNDIDO, Joel J. Direito eleitoral brasileiro. 14. ed. rev. e atual. Bauru, SP: EDIPRO, 2010. 720 p.

CHIMENTI, Ricardo Cunha. Direito tributário: com anotações sobre direito financeiro, Direito orçamentário e Lei de responsabilidade fiscal. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. (Sinopses Jurídicas; v. 16).

CINTRA, Antonio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria geral do processo. 27. ed. São Paulo: Malheiros, 2011.

FARIAS, Thélio Queiroz; LOIOLA, Antônio Arneldo Leite de. Prática das indenizações e casos concretos. 2. ed. Leme, SP: Edijur, 2011.

FISCHER, Douglas. Recursos, habeas corpus e mandado de segurança no processo penal: doutrina e jurisprudência. 2. ed. ampl. e atual. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2009. 443 p. (Série Concursos).

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito das coisas. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. (Sinopses Jurídicas; v. 3).

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito das obrigações: parte especial: responsabilidade civil. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. (Sinopses Jurídicas; v. 6 - t. 2).

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito das obrigações: parte geral. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. (Sinopses Jurídicas; v. 5).

GONÇALVES, Marcos Vinícius Rios. Tutela de interesses difusos e coletivos. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. (Sinopses Jurídicas; v. 26).

GONÇALVES, Maria Gabriela Venturoti Perrotta Rios. Direito falimentar. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. (Sinopses Jurídicas; v. 23).

GONÇALVES, Maria Gabriela Venturoti Perrotta Rios; GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Direito comercial, direito de empresa e sociedades. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. (Sinopses Jurídicas; v. 21).

GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Dos crimes contra a pessoa. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. (Sinopses Jurídicas; v. 8).

GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Dos crimes contra o patrimônio. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. (Sinopses Jurídicas; v. 9).

GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Títulos de crédito e contratos mercantis. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. (Sinopses Jurídicas; v. 22).

KNIJNIK, Eduardo. Passe na OAB 2ª fase questões e peças comentadas: tributário São Paulo: Saraiva, 2011. 133 p. (Passe na OAB 2ª Fase / coordenação Marcelo Hugo da Rocha).

KOCH, Deonísio. Manual do ICMS: comentários à lei complementar 87/96. 2. ed. rev. e atual. Curitiba: Juruá, 2010. 379 p.

NUNES, Joerberth Pinto. Passe na OAB 2ª fase questões e peças comentadas: penal. São Paulo: Saraiva, 2011. 132 p. (Passe na OAB 2ª Fase / coordenação Marcelo Hugo da Rocha).

OLIVEIRA, Waldemar de. Regulamento do Imposto sobre Produtos Industrializados: decreto n. 4.544, de 26 de dezembro de 2002, anotado, comentado e atualizado até 31 de maio de 2008. São Paulo: Fisco Soft, 2010.

RIEMENSCHNEIDER, Patrícia Strauss. Passe na OAB 2ª fase questões e peças comentadas: civil. São Paulo: Saraiva, 2011. 124 p. (Passe na OAB 2ª Fase / coordenação Marcelo Hugo da Rocha).

ROCHA, Abelardo Júlio da... et al.; RAMOS, Dircêu Torrecillas; ROTH, Ronaldo João; COSTA, Ilton Garcia da (colabs.). Direito militar: doutrina e aplicações. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011. 964 p.

ROCHA, Marcelo Hugo da. Passe na OAB 2ª fase questões e peças comentadas: empresarial São Paulo: Saraiva, 2011. 124 p. (Passe na OAB 2ª Fase / coordenação Marcelo Hugo da Rocha).

SANTOS, Marisa Ferreira dos. Direito previdenciário. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. (Sinopses Jurídicas; v. 25).

SANTOS, Marisa Ferreira dos. Juizados especiais cíveis e criminais: federais e estaduais. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. (Sinopses Jurídicas; v. 15 - t. 2).

SCHWANTES, Susanna. Passe na OAB 2ª fase questões e peças comentadas: constitucional. São Paulo: Saraiva, 2011. 134 p. (Passe na OAB 2ª Fase / coordenação Marcelo Hugo da Rocha).

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 34. ed., rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2011.

SILVA, José Geraldo da; BONINI, Paulo Rogério. Leis Penais Especiais anotadas. 12. ed. Campinas: Millennium, 2011.

SITTONI, Martha Macedo. Passe na OAB 2ª fase questões e peças comentadas: trabalho. São Paulo: Saraiva, 2011. 144 p. (Passe na OAB 2ª Fase / coordenação Marcelo Hugo da Rocha).

setembro de 2011

AGUILLAR, Fernando Herren. Serviços públicos: doutrina, jurisprudência e legislação. São Paulo: Saraiva, 2011.

AGUILLAR, Fernando Herren. Sistema financeiro nacional. São Paulo: Saraiva, 2011.

ANTUNES, Kalene Morais. Registro dos contratos de financiamentos de veículos. Brasília: Ideal, 2011.

BRASIL. Constituição Federal: Códigos Civil e Penal: Legislação complementar e súmulas do STF e do STJ. Barueri, SP: Manole, 2011.

CAMILOTTI, José Renato. Direito tributário. São Paulo: Saraiva, 2011. (OAB Nacional. Segunda fase; v. 6)

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA. As organizações contábeis e o contrato de serviço. Florianópolis: CRCSC, 2011. 20 p.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA. Livro de bolso do profissional da contabilidade. Florianópolis: CRCSC, 2011. 121 p.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA. Orientação para negociação de honorários. Florianópolis: CRCSC, 2011. 33 p.

COSTA, Elisson Pereira da. Direito administrativo. São Paulo: Saraiva, 2011. (OAB Nacional. Segunda fase; v. 5).

FIGUEIREDO, Fábio Vieira; ALEXANDRIDIS, Georgios; FIGUEIREDO, Simone Diogo C. Direito civil. São Paulo: Saraiva, 2011. (OAB Nacional. Segunda fase; v. 1).

RAMOS, Carlos Roberto. Honorários advocatícios na Justiça do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 2011.

MARQUES, Silvio Antonio. Improbidade administrativa: ação civil e cooperação jurídica internacional. São Paulo: Saraiva, 2011.

MARQUES NETO, Floriano de Azevedo; Coscione, Milene Louise Renée. Telecomunicações: doutrina, jurisprudência, legislação e regulação setorial. São Paulo: Saraiva, 2011.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. Seção de Santa Catarina. Estatuto da advocacia e da OAB: lei 8.906, de 4 de julho de 1994. 4. ed. São Paulo: Conceito Editorial, 2011.

VOTO distrital na reforma política. Curitiba: FIEP, 2011.

agosto de 2011

BECHARA, Fábio Ramazzini. Cooperação jurídica internacional em matéria penal: eficácia da prova produzida no exterior. São Paulo: Saraiva, 2011.

BENACCHIO, Marcelo. Responsabilidade civil contratual. São Paulo: Saraiva, 2011.

BRASIL. Segurança e medicina do trabalho. 8. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2011.

BRASIL. Vade mecum Saraiva. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

CARVALHOSA, Modesto. Acordo de acionistas: em homenagem a Celso Barbi Filho. São Paulo: Saraiva, 2011.

CRESPO, Marcelo Xavier de Freitas. Crimes digitais. São Paulo: Saraiva, 2011.

DONOSO, Denis. Julgamento prévio do mérito: análise do art. 285-A do CPC. São Paulo: Saraiva, 2011.

GASPARETTI, Marco Vanin. Competência internacional. São Paulo: Saraiva, 2011.

MARTINS, Lucas Gaspar de Oliveira. DiMora, inadimplemento absoluto e adimplemento substancial das obrigações. São Paulo: Saraiva, 2011.

MALUF, Carlos Alberto Dabus. As condições no Direito Civil: potestativa, impossível, suspensiva, resolutiva. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

MESSINA, Roberto Eiras. Lei da previdência complementar anotada. São Paulo: Saraiva, 2011.

PASTORE, José. Trabalho para ex-infratores. São Paulo: Saraiva, 2011.

PERIN JÚNIOR, Ecio. Curso de Direito falimentar e recuperação de empresas. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

RESTIFFE, Paulo Sérgio. Dissolução de sociedades. São Paulo: Saraiva, 2011.

SANTIAGO, Silas. Simples nacional: o exemplo do federalismo fiscal brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2011.

TEZA, Marlon Jorge. Temas de polícia militar: novas atitudes da polícia ostensiva na ordem pública. Florianópolis: Darwin, 2011.

ZAGREBELSKY, Gustavo. A crucificação e a democracia. São Paulo: Saraiva, 2011.

ZANINI, Leonardo Estevam de Assis. Direitos da personalidade. São Paulo: Saraiva, 2011.

ZUFELATO, Camilo. Coisa julgada coletiva. São Paulo: Saraiva, 2011.

julho de 2011

BASILE, César Reinaldo Offa. Processo do trabalho: recursos trabalhistas, execução trabalhista e ações cautelares. São Paulo: Saraiva, 2011. (Sinopses jurídicas ; v. 32)

BASILE, César Reinaldo Offa. Direito do trabalho. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. (Sinopses Jurídicas; v. 27).

BASTOS, Aurélio Wander. A Ordem dos Advogados e o Estado de Segurança Nacional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.

BERTOLO, José Gilmar. Petições forenses anotadas. 8. ed. rev. e atual. Brasília: Secretaria de Assuntos Estratégicos, 2011. 215 p.

BERTOLO, José Gilmar. Petições forenses anotadas. 8. ed. rev. e atual. Leme/SP: J. H. Mizuno, 2011. 1609 p.

BONFIM, Edilson Mougento. Reforma do código de processo penal: comentários à Lei n.º 12.403, de 4 de maio de 2011: prisão preventiva, medidas cautelares, liberdade provisória, fiança. . São Paulo: Saraiva, 2011.

BRASIL. Código de processo penal, Constituição Federal, legislação processual penal. 16. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. 860 p.

CASTILHO, Ricardo. Direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 2011. (Sinopses Jurídicas; v. 30).

COELHO, Alessandra Gobetti Vieira; et al. Direito societário: reorganizações empresariais: aspectos societários e tributários. São Paulo: Saraiva, 2011.

COELHO, Luiz Fernando. Fumaça do bom Direito: ensaios de Filosofia e Teoria do Direito. Curitiba: Bomijuris, 2011.

CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS. Legislação. Brasília: COFECI, 2011. 358 p.

COSTA JÚNIOR, Paulo José da. Crônicas de um criminalista. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. 10. ed. São Paulo: LTr, |c 2011. 1403 p.

FIGUEIREDO, Fábio Vieira; FIGUEIREDO, Simone Diogo Carvalho; ALEXANDRIDIS, Georgios Mini código de defesa do consumidor: anotado. São Paulo: Saraiva, 2011.

GERMANA,Parente Neiva Belchior. Hermenêutica jurídica ambiental. São Paulo: Saraiva, 2011.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil: parte geral. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. (Sinopses Jurídicas; v. 1).

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito de família. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. (Sinopses Jurídicas; v. 2).

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito das sucessões. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. (Sinopses Jurídicas; v. 4).

GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Processo de execução cautelar. 14 ed. São Paulo: Saraiva, 2011. (Sinopses Jurídicas; v. 12).

GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Procedimentos especiais. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2011. (Sinopses Jurídicas; v. 13).

GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Direito penal: parte geral. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. (Sinopses Jurídicas; v. 7).

GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Dos crimes contra a dignidade sexual ao crime contra administração. 15. ed. Paulo: Saraiva, 2011. (Sinopses Jurídicas; v. 10).

GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Legislação penal especial. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. (Sinopses Jurídicas; v. 24).

KRUEL, Eduardo. Processo judicial eletrônico & certificação digital na advocacia. Brasília: OAB Editora, 2009. 292 p.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 37. ed. atual. São Paulo:: Malheiros, 2011. 894 p.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. 28. ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2011. 1127 p.

MONTOTO, Eugenio; LENZA, Pedro (coord.). Contabilidade geral esquematizado. São Paulo: Saraiva, 2011. 884 p.

PINHO, Rodrigo César Rebello. Teoria geral da constituição e direitos fundamentais. 11 ed. São Paulo: Saraiva, 2011. (Sinopses Jurídicas; v. 17).

REIS. Alexandre Cebrian Araújo; GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Processo penal: parte geral. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. (Sinopses Jurídicas; v. 14).

REIS. Alexandre Cebrian Araújo; GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Processo penal: procedimentos, nulidades e recursos. 13 ed. São Paulo: Saraiva, 2011. (Sinopses Jurídicas; v. 15 – t. 1).

ROSA, Marcio Fernando Elias. Direito administrativo: parte I.I. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. (Sinopses Jurídicas; v. 20).

ROVEGNO, André; et al. Provas no processo penal: estudo comparado. São Paulo: Saraiva, 2011.

WALD, Arnoldo. Direito civil: responsabilidade civil São Paulo: Saraiva, 2011. (Direito civil; v. 7)

maio de 2011

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BENEDET, Renata. Regime próprio de previdência social dos servidores do Estado de Santa Catarina: RPPS/SC: legislação comentada. 2. ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2011. 395 p.

BITTAR, Eduardo C. B. Democracia, justiça e direitos fundamentais: estudo de teoria crítica e filosofia do direito. São Paulo: Saraiva, 2011. 268 p.

BORDALO, Rodrigo. Direito administrativo. São Paulo: Saraiva, 2011. 492 p. (Coleção Preparatória para Concursos Jurídicos; v. 2).

BRASIL. Agência Nacional De Energia Elétrica. Direitos e deveres do consumidor de energia elétrica: : resolução normativa n. 414. Brasília: ANEEL, 2010. 184 p.

BRASIL; VASCOTTO, Jessé Moraes (org.). Leis e códigos de A a Z. São Paulo: Conceito Editorial, 2011. 1604 p.

CERVEIRA, Daniel Alcântara Nastri; SOUZA, Marcelo Dornellas de. Shopping Center: limites na liberdade de contratar. São Paulo: Saraiva, 2011. 123 p.

COLTRO, Antônio Carlos Mathias et al.; SILVA, Regina Beatriz Tavares da; CAMARGO NETO, Theodoro de Almeida (coords.). Grandes temas de direito de família e das sucessões. São Paulo: Saraiva, 2011. 367 p.

CONADO, Vanessa Rahal. CONFINS: aspectos teóricos e práticos. São Paulo: Saraiva, 2011. 231 p. (Produção Científica: Direito, Desenvolvimento, Justiça).

DANTZGER, Afrânio Carlos Camargo et al.; ZANETTI, Andrea; FERERBAUM, Marina. Direito dos negócios em debate. São Paulo: Saraiva, 2011. 734 p.

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FERREIRA, Lier Pires. Direito internacional, petróleo e desenvolvimento: políticas de produção petrolífera em áreas inativas com acumulações marginais. São Paulo: Saraiva, 2011. 388 p.

FIGUEIREDO, Fábio Vieira; ALEXANDRIDIS, Georgios. Alienação parental: aspectos materiais e processuais da lei. 12.318, de 26-8-2010. São Paulo: Saraiva, 2011. 115 p.

GUERRA, Sidney. Direito internacional dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 2011. 223 p.

KRETSCHMANN, Ângela et al.; SANTOS, Manoel J. Pereira dos. Direito de autor e direitos fundamentais. São Paulo: Saraiva, 2011. 349 p.

LELLIS, Lédio Maximino. Princípios constitucionais do ensino. São Paulo: Lexia, 2011. 318 p.

MENDES, Conrado Hübner. Direitos fundamentais, separação de poderes e deliberação. São Paulo: Saraiva, 2011. 255 p. (Direito em debate: Direito, Desenvolvimento, Justiça).

MENDES, Gilmar Ferreira. Arguição de descumprimento de preceito fundamental: comentários à lei n. 9.882, de 3-12-1999. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. 502 p.

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MORAES, Rodrigo Jorge. Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool. São Paulo: Saraiva, 2011. 251 p.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Direito contemporâneo do trabalho. São Paulo: Saraiva, 2011. 550 p.

PADILHA, Alexandre Garcia et a l.; RICHTER, Thomas; SCHMIDT, Rainter (orgs.). Integração e cidadania europeia. São Paulo: Saraiva, 2011 616 p.

ROCHA, Ailton Schramm de et al.; PAMPLONA FILHO, Rodolfo; CERQUEIRA, Nelson (coods.). Metodologia da pesquisa em direito e filosofia. São Paulo: Saraiva, 2011. 355 p.

SALAMS, Bruno Meyerhof et al.; RODRIGUEZ, José Rodrigo (org.). Fragmentos para um dicionário crítico de Direito e desenvolvimento. São Paulo: Saraiva, 2011. 183 p. (Direito em debate: Direito, Desenvolvimento, Justiça).

SCHOUERI, Luis Eduardo. Direito Tributário. São Paulo: Saraiva, 2011. 752 p.

SILVEIRA, Vladmir Oliveira da (org.); CARDOSO, Alenilton da Silva et al. Estudos e debates em direitos humanos. Florianópolis: Conceito Editorial, 2010. 331 p.

SOARES, Anelise. Tudo o que você precisa ouvir sobre herança e testamento. São Paulo: Saraiva, 2011. 1 CD Audiolivro: 80 min aprox.

STEFANI, Isa Gabriela de Almeida. Tudo o que você precisa ouvir sobre direito educacional. São Paulo: Saraiva, 2011. 1 CD Audiolivro: 80 min aprox.

VASCOLCELOS, Clever. Direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2011. 507 p. (Coleção Preparatórios para Concursos Públicos; v. 1).

VERGUEIRO, Pedro Luís de Campos; CATUNDA, Camila Campos Vergueiro. Constituição federal comparada e anotada. São Paulo: Conceito Editorial, 2011. 966 p.

VERMEULE, Adrian et al. RODRIGUEZ, José Rodrigo (org.). A justificação do formalismo jurídico: textos em debate. São Paulo: Saraiva, 2011. 271 p. (Direito em debate: Direito, Desenvolvimento, Justiça).

ZOLO, Danilo; FEITOSA, Maria Luiza Alencar; TOSI, Giusepe. Rumo ao ocaso global: os direitos humanos, o medo, a guerra. São Paulo: Conceito Editorial, 2011. 302 p.

abril de 2011

BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Assuntos Estratégicos; LUSTOSA, Telmo Cardoso. Produção de conteúdo nacional para mídias digitais. Brasília: Secretaria de Assuntos Estratégicos, 2011. 215 p.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Centro de Documentação e Informação. As leis da comunicação e sua consolidação. Brasília: Edições Câmara, 2010. 121 p. (Ação Parlamentar; n. 429).

GARCIA, Regina Maria de Marchi. Tudo o que você precisa ouvir sobre justiça gratuita. São Paulo: Saraiva, 2011. 1 CD - Audiolivro : 80 min aprox.

HAUSCHILD, Mauro Luciano; GUEDES, Jefferson Carús; RODRIGUES JÚNIOR, Otávio Luiz. (coord.). Conclusões do 2 congresso brasileiro das carreiras jurídicas de estado. Brasília: IP, 2011. 496 p.

NESSER, Paulo Magalhães. Onerosidade excessiva no contrato civil. São Paulo: Saraiva, 2011. 196 p.

OLIVEIRA, Maruza Bastos de. Cárcere de mulheres. Rio de Janeiro: Diadorim, 1997. 131p.

RULLI, Neto, Antonio. Função social do contrato. São Paulo: Saraiva, 2011. 280 p.

março de 2011

ABREU, Pedro Manoel. Processo e democracia: o processo jurisdicional como um locus da democracia participativa e da cidadania inclusiva no estado democrático de direito. São Paulo: Conceito, 2011.

AHMAD, Roseli Borin Ramadan. Identidade genética e exame de DNA. Curitiba: Juruá, 2010.

ALVES, Bianca da Silva. Células-tronco embrionárias humanas: utilização ilegal e direito penal. Curitiba: Juruá, 2010.

CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. 18. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. 2 v.

CARVALHO, André Castro, et al.; CONTI, José Mauricio; SCAFF, Fernando Facury; BRAGA, Carlos Eduardo Faraco (Coord.). Federalismo fiscal: questões contemporâneas. Florianópolis: Conceito, 2010.

CHAVES, Pablo Bonilla. Uma leitura do papel da educação à luz constituição brasileira: o processo educativo como elemento propulsor da cidadania e da sociedade. Porto Alegre: Núria Fabris, 2010. 215 p.

CORRÊA, Cristina Mendes Bertoncini. Prática administrativa para o exame de ordem. São Paulo : Conceito Editorial, 2011. 176 p.

DIAFÉRIA, Adriana, et al.; MINAHIM, Maria Auxiliadora; FREITAS, Tiago Batista; OLIVEIRA, Thiago Pires (Coord.). Meio ambiente, direito e biotecnologia: estudos em homenagem ao prof. Dr. Paulo Affonso Leme Machado. Curitiba: Juruá, 2010.

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