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Boletim de Novas Aquisições

julho de 2010

ALEXANDRE, Ricardo. Direito tributário esquematizado. 4. ed. rev. e atual. Salvador: JusPODIVM, 2010. 419 p. (Leis Especiais Para Concursos/ coordenação Leonardo de Medeiros Garcia; v. 2).

BARROS, Guilherme Freire de Melo. Estatuto da criança e do adolescente: dicas para realização de provas de concursos artigo por artigo. 3. ed. atual. 3. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. 252 p.

BRASIL. Segurança e medicina do trabalho: normas regulamentadoras – NRs 1 a 33 – legislação complementar. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. (RT Legislação).

DWORKIN, Ronald. Domínio da vida: aborto, eutanásia e liberdades individuais. 2. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009. 362 p. (Biblioteca Jurídica WMF).

FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de. A propriedade no direito ambiental. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. 384 p.

LEONEL, Ricardo de Barros. Tutela jurisdicional diferenciada. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. 189 p.

MAZZA, Alexandre et. al. ; ARAÚJO JÚNIOR, Marco Antonio (coord.). Questões comentadas dos exames da OAB: alternativa por alternativa – 1. fase. 2. ed. atual. e reform. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. 848 p.

MIGLIORE, Alfredo Domingues Barbosa. Direito além da vida: um ensaio sobre os direitos da personalidade post mortem. São Paulo: LTr, 2009. 293 p.

OLIVEIRA, Regis Fernandes de. Curso de direito financeiro. 3. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. 701 p.

PASOLD, César Luiz. Estudos para exame de ordem. Florianópolis: Conceito Editorial, 2010. 103 p.

ROSSI, Márcio Rodolfo Arruda. Alimentos nas uniões homoafetivas estáveis. Campinas: Servada, 2010. 144 p.

SOARES, Marcelo Negri. Contrato de factoring. São Paulo: Saraiva, 2010. 232 p.

TOLLER, Fernando M. O formalismo na liberdade de expressão: discussão da diferença entre restrições prévias e responsabilidades ulteriores. São Paulo: Saraiva, 2010. 131 p.

VELOSO, Zeno. Direito hereditário do cônjuge e do companheiro. São Paulo: Saraiva, 2010. 224 p.

junho de 2010

BARRETO, Marco Aurélio Aguiar. Assédio moral no trabalho: responsabilidade do empregador – perguntas e respostas. 2. ed. São Paulo: LTr, 2009. 176 p.

BARRETO, Marco Aurélio Aguiar. Curso de direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2010. 286 p.

BENÍCIO, Sérgio Gonini. ICMS: apontamentos teóricos e práticos sobre a substituição tributária. São Paulo: Saraiva, 2010. 172 p.

BUENO, Cássio Scarpinella. Principais tópicos de processo civil para concursos públicos. São Paulo: Saraiva, 2010. 1 CD Audiolivro: 80 min. (Coleção Concurso Estude Ouvindo; v. 1).

BUENO, Cássio Scarpinella. Principais tópicos de processo civil para concursos públicos. São Paulo: Saraiva, 2010. 1 CD Audiolivro: 80 min. (Coleção Concurso Estude Ouvindo; v. 2).

BUENO, Cássio Scarpinella. Principais tópicos de processo civil para concursos públicos. São Paulo: Saraiva, 2010. 1 CD Audiolivro: 80 min. (Coleção Concurso Estude Ouvindo; v. 3).

BUENO, Cássio Scarpinella. Principais tópicos de processo civil para concursos públicos. São Paulo: Saraiva, 2010. 1 CD Audiolivro: 80 min. (Coleção Concurso Estude Ouvindo; v. 4).

CAJA DE PREVISIÓN SOCIAL PARA ABOGADOS DE LA PROVÍNCIA DE BUENOS AIRES. Memoria y balance: correspondiente al ejercicio número 61 – 2009-2010. Buenos Aires: Caja de previsión Social para Abogados de la Provincia de Buenos Aires, 2010. 307 p.

CARLIN, Voleni Ivo; PEREIRA, Moacir. Alcides Abreu: o construtor do futuro. Florianópolis: Insular, 2009. 351 p.

CHACON, Luis Fernando Rabelo. Manual de prática forense civil. São Paulo: Saraiva, 2010. 139 p.

COELHO, Rodrigo. Guia do direito previdenciário. Joinville: ÍCONE, 2009. 218 p.

CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS. Anais da 4. Conferência Estadual dos Advogados, Curitiba, 2008. Anais... Curitiba: OAB/PR, 2009. 742 p.

FEDERAÇÃO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA. FIESC 60 anos: a força da industria catarinense. Florianópolis: Expressão, 2010. 175 p.

FIGUEIREDO, Gabriel Seijo Leal de; LOTUFO, Renan (coord.).. Contrato de fiança. São Paulo: Saraiva, 2010. 278 p.

FLORIANÓPOLIS. Federação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes. Lei de incentivos à cultura do município de Florianópolis. Florianópolis: FCFFC, 2008. 32 p.

GONZAGA, Álvaro Luiz Travassos de Azevedo. Sociologia jurídica. São Paulo: Saraiva, 2010. 133 p.

GOZZOLI, Maria Clara...et al. Em defesa de um novo sistema de processos coletivos: estudos em homenagem a Ada Pelegrini Grinover. São Paulo: Saraiva, 2010. 704 p.

JUBILUT, Liliana Lyra. Tudo o que você precisa ouvir sobre direitos das minorias. São Paulo: Saraiva, 2010. 1 CD Audiolivro: 80 min.

KFOURI JÚNIOR, Anis. Curso de direito tributário. São Paulo: Saraiva, 2010. 487 p.

MELLO, Marco Aurélio; SIQUEIRA, Édison Freitas de. Do efeito suspensivo dos embargos à execução fiscal: e a necessidade do fiel emprego dos institutos, expressões e vocabulários no direito tributário. Porto Alegre: Imprensa Livre, 2010. 304 p.

MOURÃO, Alessandra Nascimento Silva e Figueiredo. Tudo o que você precisa ouvir sobre técnicas de negociação. São Paulo: Saraiva, 2010. 1 CD Audiolivro: 80 min.

NEVES, Murilo Sechieri Costa. Principais tópicos de processo civil para concursos públicos. São Paulo: Saraiva, 2010. 1 CD Audiolivro: 80 min. (Coleção Concurso Estude Ouvindo; v. 5).

NEVES, Murilo Sechieri Costa. Principais tópicos de processo civil para concursos públicos. São Paulo: Saraiva, 2010. 1 CD Audiolivro: 80 min. (Coleção Concurso Estude Ouvindo; v. 6).

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. Conselho Federal; PEREIRA, Ademar...et al. A docência jurídica no contexto do ensino superior na contemporaneidade. Brasília: OAB, Conselho Federal, 2009. 208 p.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. Seção de São Paulo. Anteprojeto de lei complementar: código de procedimentos processuais do Estado de São Paulo. São Paulo: OAB/SP, 2009. 27 p.

PEREIRA, César Augusto Guimarães; TALAMINI, Eduardo (coords.). Arbitragem e poder público. São Paulo: Saraiva, 2010. 489 p.

PESSOA, Maurício. Embargos de declaração: teoria e prática. São Paulo: Saraiva, 2010. 162 p.

SANSEVERINO, Paulo de Tarso Vieira. Princípio da reparação integral: indenização no código civil. São Paulo: Saraiva, 2010. 352 p.

SILVEIRA, Vladmir Oliveira da. Direitos humanos: conceitos, significados e funções. São Paulo: Saraiva, 2010. 259 p.

SCAFF, Fernando Campos. Direito à saúde no âmbito privado: contratos de adesão, planos de saúde e seguro-saúde. São Paulo: Saravia, 2010. 156 p.

maio de 2010

ALVES JÚNIOR, Luís Carlos Martins. Memória jurisprudencial: Ministro Evandro Lins. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2009. 406 p.

AMADO, Frederico Augusto Di Trindade. Direito ambiental sistematizado. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2009. 479 p.

ARANHA, Adalberto José Q. T. de Camargo. Dos recursos no processo penal. 3. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2010. 390 p.

ARMELIN, Donaldo...[et. al]. Tutelas de urgência e cautelares: estudos em homenagem a Ovídio A.Baptista da Silva. São Paulo: Saraiva, 2010. 1038 p.

BONFIM, Edílson Mougenot. Principais tópicos de processo penal para concursos públicos. São Paulo: Saraiva, 2010. Áudio livro: 80 min. (Coleção Concursos Estude Ouvindo; v. 4).

BONFIM, Edílson Mougenot. Principais tópicos de processo penal para concursos públicos. São Paulo: Saraiva, 2010. Áudio livro: 80 min. (Coleção Concursos Estude Ouvindo; v. 5).

CAHALI, Yussef Said. Fraude contra credores: fraude à execução, ação revocatória falencial, fraude à execução fiscal, fraude à execução penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. 687 p.

COSTA, Helena Regina Lobo da. Proteção penal ambiental: viabilidade – efetividade – tutela por outros ramos do direito. São Paulo: Saraiva, 2010. 280 p.

DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 6. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. 672 p.

FERREIRA, Heline Sivini; LEITE, José Rubens Morato (Orgs.). Biocombustíveis – fonte de energia sustentável?: considerações jurídicas, técnicas e éticas. São Paulo: Saraiva, 2010. 313 p.

FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Princípios do direito processual ambiental. 4. ed. rev. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2010. 275 p.

GAGLIANO, Pablo Stolze. O contrato de adoção: análise crítica do atual sistema jurídico e os seus efeitos no direito de família e das sucessões. São Paulo: Saraiva, 2010. 216 p.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito das obrigações: parte especial – contratos. 12. ed. reform. São Paulo: Saraiva, 2010. 223 p. (Sinopses Jurídicas; v. 6 – t. 1).

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito das obrigações: parte especial – responsabilidade civil. 7. ed. reform. São Paulo: Saraiva, 2010. 185 p. (Sinopses Jurídicas; v. 6 – t. 2).

GONÇALVES, Maria Gabriela Venturoti Perrota Rios Gonçalves; GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Direito comercial: direito de empresa e sociedades empresariais. 3. ed. reform. 1São Paulo: Saraiva, 2010. 171 p. (Sinopses Jurídicas; v. 21).

GONÇALVES, Maria Gabriela Venturoti Perrota Rios Gonçalves; GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Direito falimentar. 3. ed. reform. São Paulo: Saraiva, 2010. 168 p. (Sinopses Jurídicas; v. 23).

GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Dos crimes contra o patrimônio. 13. ed. reform. São Paulo: Saraiva, 2010. 136 p. (Sinopses Jurídicas; v. 9).

GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Títulos de crédito e contratos mercantis. 6. ed. reform. São Paulo: Saraiva, 2010. 159 p. (Sinopses Jurídicas; v. 22).

MARINONI, Luiz Guilherme. Técnica processual e tutela dos direitos. 3. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010 505 p.

MATTOS NETO, Antônio José de. Estado de direito agroambiental brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2010 158 p.

PAIVA, Ana Lúcia Pink Ribeiro de. Contrato internacional de trabalho: transferência de emprego. São Paulo: Saraiva, 2010. 222 p.

PEÑA, Ricardo Chamale Selistre. Fraude à execução. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009. 148 p.

REIS, Alexandre Cebrian Araújo; GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Principais tópicos de processo penal para concursos públicos. São Paulo: Saraiva, 2010. Áudio livro: 80 min. (Coleção Concursos Estude Ouvindo; v. 1).

REIS, Alexandre Cebrian Araújo; GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Principais tópicos de processo penal para concursos públicos. São Paulo: Saraiva, 2010. Áudio livro: 80 min. (Coleção Concursos Estude Ouvindo; v. 2).

REIS, Alexandre Cebrian Araújo; GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Principais tópicos de processo penal para concursos públicos. São Paulo: Saraiva, 2010. Áudio livro: 80 min. (Coleção Concursos Estude Ouvindo; v. 3).

REIS, Alexandre Cebrian Araújo; GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Processo penal: procedimentos, nulidades e recursos. 12. ed. reform. São Paulo: Saraiva, 2010. 220 p. (Sinopses Jurídicas; v. 15 – t. 1).

SANTOS, Marisa Ferreira dos; CHIMENTI, Ricrdo9 Cunha. Juizados especiais e criminais: federais e estaduais. 8. ed. reform. São Paulo: Saraiva, 2010. 288 p. (Sinopses Jurídicas; v. 15 – t. 2).

SZAFIR, Alexandra Lebelson. Descasos: uma advogada às voltas com o direito dos excluídos. São Paulo: Saraiva, 2010. 82 p.

TAVARES, André Ramos; LEITE, George Salomão; WOLFGANG, Sarlet Ing (orgs.). Estado constitucional e organização do poder. São Paulo: Saraiva, 2010. 549 p.

THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil: vol 1 – teoria geral do direito processual civil e processo de conhecimento. 51. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010. 783 p.

abril de 2010

ABRÃO, Nelson. Direito bancário. 12. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2009. 602 p.

ALMEIDA, André Luiz Paes de. Prática trabalhista. 3. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. 252 p.

ASSIS, Jorge César de. Curso de direito disciplinar militar: da simples transgressão ao processo administrativo. 2. ed. rev. e atual. Curitiba: Juruá, 2009. 503 p.

BARLITTA, Fabiana Rodrigues. O direito à saúde da pessoa idosa. São Paulo: Saraiva, 2010. 344 p.

BARRETO, Rafael. Maratona de informativo do STF: análise objetiva de importantes julgados do STF em 2009. São Paulo: Saraiva, 2010. 168 p.

BARROSO, Carlos Eduardo Ferraz de Mattos. Teoria geral do processo de conhecimento. 11. ed. reform. São Paulo: Saraiva, 2010. 263 p. (Sinopses Jurídicas; v. 11).

BECHARA, Fábio Ramazzini. Principais tópicos de direito penal para concursos públicos. São Paulo: Saraiva, 2010. 1 CD-Rom; 80 min. (Audiolivro – Coleção Concursos Estude Ouvindo; v. 5).

BECHARA, Fábio Ramazzini. Principais tópicos de direito penal para concursos públicos. São Paulo: Saraiva, 2010. 1 CD-Rom; 80 min. (Audiolivro – Coleção Concursos Estude Ouvindo; v. 6).

BECHARA, Fábio Ramazzini. Principais tópicos de direito penal para concursos públicos. São Paulo: Saraiva, 2010. 1 CD-Rom; 80 min. (Audiolivro – Coleção Concursos Estude Ouvindo; v. 7).

BEM, Luiz Gonzaga de. Confissões de um filósofo desesperado. Florianópolis: Conceito Editorial, 2009. 307 p.

BONFIN, Edílson Mougenot. Principais tópicos de direito penal para concursos públicos. São Paulo: Saraiva, 2010. 1 CD-Rom; 80 min. (Audiolivro – Coleção Concursos Estude Ouvindo; v. 4).

BRASIL. Código civil, constituição federal e legislação civil. 15. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. 1088 p. (RT Códigos).

BRASIL. Código comercial, código civil (excertos), constituição federal e legislação empresarial. 15. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. 702 p. (RT Códigos).

BRASIL. Código de processo civil, constituição federal e legislação processual civil. 15. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. 846 p. (RT Códigos).

BRASIL. Código de processo penal, constituição federal e legislação processual penal. 15. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. 1088 p. (RT Códigos).

BRASIL. Código penal, constituição federal e legislação penal. 15. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. 1088 p. (RT Códigos).

BRASIL; CAHALI, Yussef Said (Org.). Código civil, código de processo civil, código comercial, constituição federal, legislação civil e empresarial. 12. ed. rev., ampl. e. Atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. 1982 p. (RT Mini Códigos).

BRASIL; CARRAZA, Roque Antonio (Org.). Código tributário nacional, código de processo civil, constituição federal, legislação tributária e processual tributária. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. 1516 p. (RT Mini Códigos).

BRASIL. Consolidação das leis do trabalho, código de processo civil, legislação trabalhista e processual trabalhista, legislação previdenciária, constituição federal. 11. ed. rev. ampl. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. 1886 p. (RT Mini Códigos).

BRASIL. Consolidação das leis do trabalho – CLT – LTr. 37. ed. São Paulo: LTr, 2010. 943 p.

BRASIL; GOMES, Luiz Flávio (Org.). Código penal, código de processo penal, constituição federal, legislação penal e processual penal. 12. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. 1387 p. (RT Mini Códigos).

BRASIL; MAZZUOLI, Valério de Oliveira (Org.). Coletânea de direito internacional, constituição federal. 8. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. 1694 p. (RT Mini Códigos).

Março de 2010

ABRÃO, Carlos Henrique. Crime tributário: um estudo da norma penal tributaria. 2. ed. rev. e ampl. São Paulo: IOB, 2009. 256 p.

ALKMIM, Marcelo. Direito constitucional. Florianópolis: Conceito Editorial. 2010. 283 p. (Carreira Fiscal; v. 2).

ARMELIN, Donalde...[et. al]. TComentários à execução civil: título judicial e extrajudicial (artigo por artigo). 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. 493 p.

BASILE, César Reinaldo Offa. Direito do trabalho. 3.ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 144 p. (Sinopses Jurídicas; v. 27).

BASILE, César Reinaldo Offa. Direito do trabalho: duração do trabalho e direito de greve. 2.ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 159 p. (Sinopses Jurídicas; v. 28).

BISSOLI, Leandro; PINHEIRO, Patrícia Reck. Eleições digitais: a nova lei eleitoral na Internet. São Paulo: Saraiva, 2009. 1 CD-Rom (Aprenda Ouvindo).

BRASIL. Código de proteção e defesa do consumidor. 19. ed. atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2010. 19. ed. atual. e ampl. (Coleção Saraiva de Legislação).

BRASIL. Código de proteção e defesa do consumidor e legislação correlata. Brasília: Senado Federal, 2009. 92 p.

BRASIL. Código penal e constituição federal. 48. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 160 p.

BRASIL. Código tributário, constituição federal e legislação complementar. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. (Legislação Brasileira).

BRASIL. Constituição da república federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 2008. 464 p.

BRASIL. Constituição da república federativa do Brasil. 31. ed. Brasília: Câmara dos Deputados, 2009. 90 p.

BRASIL. Constituição da república federativa do Brasil. 44. ed. atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2010. 432 p. (Coleção Saraiva de Legislação).

BRASIL. Estatuto da criança e do adolescente. 17. ed. atual. e aumet. São Paulo: Saraiva, 2010. 438 p. (Coleção Saraiva de Legislação).

BRASIL. Legislação administrativa. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 935 p. (Coleção Saraiva de Legislação).

BRASIL. Legislação de direito ambiental. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 962 p. (Coleção Saraiva de Legislação).

BRASIL. Legislação de direito internacional. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 1405 p. (Coleção Saraiva de Legislação).

BRASIL. Legislação de direitos difusos e coletivos. 6. ed. reform. São Paulo: Saraiva, 2010. 638 p. (Coleção Saraiva de Legislação).

BRASIL. Legislação militar. São Paulo: Saraiva, 2010. 1137 p. (Coleção Saraiva de Legislação).

BRASIL. Títulos de crédito. 11. ed. atual. e reform. São Paulo: Saraiva, 2010. 332 p. (Coleção Saraiva de Legislação).

BRASIL. Ministério da Saúde. Direito dos usuários dos serviços e das ações de saúde no Brasil: legislação compilada 1973 a 2006. Brasília: Ministério da Saúde, 2007. 497 p. (Série E. Legislação de Saúde).

CAMPOS, Diego Araújo. Comércio internacional. Florianópolis: Conceito Editorial, 2010. 199 p. (Carreira Fiscal; v. 5).

CAMPOS, Pedro Franco de...[et. al]. Reforma penal: comentários às alterações do código penal em 2009, leis n. 11.923, 12.012 e 12.015. São Paulo: Saraiva, 2010. 98 p.

CAPEZ, Fernando. Limites constitucionais à lei de improbidade. São Paulo: Saraiva, 2010. 354 p.

CASTILHO, Ricardo. Direitos humanos: processo histórico – evolução no mundo, direitos fundamentais: constitucionalismo contemporâneo. São Paulo: Saraiva, 2010. 300 p.

CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista. Direito previdenciário. Florianópolis: Conceito Editorial, 2010. 324 p. (Carreira Fiscal; v. 4).

CASTRO, Carlos Alberto Pereira de. Manual de direito previdenciário. 12. ed. rev. e atual. Florianópolis: Conceito Editorial, 2010. 988 p.

CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista; DUARTE, Maria Raquel. Vade mecum previdenciário. Florianópolis: Conceito Editorial, 2010. 1134 p.

CHIMENTI, Ricardo cunha. Direito tributário. 13. ed. são Paulo: Saraiva, 2010. (Sinopses Jurídicas; v. 16).

CICCONETTI, Stefano Maria; TEXEIRA, Anderson Vichinkeski. Jurisdição constitucional comparada: Brasil, Itália, Alemanha e EUA. Florianópolis: Conceito Editorial, 2010. 321 p.

COELHO, Fábio Ulhoa. Código comercial e legislação complementar anotados. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 1282 p.

COELHO, Inocêncio Mártires. Da hermenêutica filosófica à hermenêutica jurídica: fragmentos. São Paulo: Saraiva, 2010. 391 p.

ESTEFAM, André. Direito penal: parte geral. – v. 1. São Paulo: Saraiva, 2010. 490 p.

FAGÚNDEZ, Paulo Roney Ávila (org.). Novos direitos e sociedade. Florianópolis: Conceito Editorial, 2010. 304 p.

FREITAS, Douglas Phillips. Alimentos gravídicos: comentários à lei n. 11.804 de 05 de novembro de 2008. Florianópolis: VOXLEGEM, 2009. 156 p.

GAJARDONI, Fernando da Fonseca; CRUZ, Luana Pedrosa de Fugueiredo; CERQUEIRA, Luís Otavio de Sequeira de. Comentários à nova lei dos juizados especiais da fazenda pública: lei 12.153, de 22 de dezembro de 2009. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. 234 p.

GIANCOLI, Brunno Pandori; FIGUEIREDO, Fábio Vieira. Nova lei do inquilinato: análise crítica das alterações introduzidas pela lei n. 12.112/2009. São Paulo: Saraiva, 2010. 131 p.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil: parte geral. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 246 p. (Sinopses Jurídicas; v. 1).

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito das coisas. 11. ed. são Paulo: Saraiva, 2010. 280 p. (Sinopses Jurídicas; v. 3).

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito das sucessões. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 192 p. (Sinopses Jurídicas; v. 4).

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito de família. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 210 p. (Sinopses Jurídicas; v. 2).

GONÇALVES, Marcus Vinícius Rios. Tutela de interesses difusos e coletivos. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. (Sinopses Jurídicas; v. 26).

GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Direito penal: parte geral. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 213 p. (Sinopses Jurídicas; v. 7).

GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Dos crimes contra a dignidade sexual ao crime contra administração. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 240 p. (Sinopses Jurídicas; v. 10).

GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Legislação penal especial. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 238 p. (Sinopses Jurídicas; v. 24).

GONÇALVES JÚNIOR, Jerson Carneiro. Direito administrativo. Florianópolis: Conceito Editorial, 2010. 175 p. (Carreira Fiscal; v. 1).

GRECO FILHO, Vicente. O novo mandado de segurança: comentários à lei n. 12.016, de 7 de agosto de 2009. São Paulo: Saraiva, 2010. 99 p.

GRIESBACH, C. Fabrício. A fiscalização concreta da constitucionalidade no processo administrativo tributário. Florianópolis: Conceito Editorial, 2009. 190 p.

HARTMANN, Érica de Oliveira. A parcialidade do controle jurisdicional da motivação das decisões. Florianópolis: Conceito Editorial, 2010. 192 p.

JÚDICE, Lucas Pimenta. O retrocesso da igualdade entre cônjuges e companheiros. Florianópolis: Conceito Editorial, 2009. 84 p.

KRAWCHHYCHYN, Gisele Lemos...[et. al]. Prática processual previdenciária: administrativa e judicial. Florianópolis: Conceito Editorial, 2010. 852 p.

LEITÃO, André Studart; MEIRINHO, Augusto Grieco Santana. Tudo o que você precisa ouvir sobre previdência social: aposentadorias. São Paulo: Saraiva, 2009. 1 CD-Rom: 80 min. (Audio Livro).

LEITE, Fábio Kalil Vilela (coord.). Ética aplicada à advocacia: Tribunal de Ética Profissional OAB-SP. São Paulo: FVLACJ, 2009. 256 p.

LOPES, Ana Maria D’Ávila...[et. al]; MENEZES, Joyceane Bezerra de (org.). Dimensões jurídicas da personalidade na ordem constitucional brasileira. Florianópolis: Conceito Editorial, 2010. 550 p.

LOPES, José Reinaldo de Lima. O oráculo de Delfos: o Conselho de Estado no Brasil-Império. São Paulo: Saraiva, 2010. 410 p.

LUZ, Valdemar P. da. Contratos, procurações, requerimentos e outros documentos. 12. ed. rev. e ampl. Florianópolis: Conceito Editorial, 2009. 345 p.

LUZ, Valdemar P. da. Direito imobiliário: fundamentos teóricos e práticos. 5. ed. rev. e ampl. Florianópolis: Conceito Editorial, 2010. 462 p.

MALUF. Carlos Alberto Dabus. Condomínio edilício. 3. ed. reform. São Paulo: Saraiva, 2009. 231 p.

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Janeiro de 2010

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BDINE JÚNIOR, Hamid Charaf. Efeitos do negócio jurídico nulo. São Paulo: Saraiva, 2010. 221 p.

BETIOL, Luciana Stoco. Responsabilidade civil e proteção ao meio ambiente. São Paulo: Saraiva, 2010. 247 p.

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INSTITUTO PATERNIDADE RESPONSÁVEL Kit paternidade responsável. Florianópolis: TJSC, 2009.

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SABBAG, Eduardo de Moraes. Redação forense e elementos da gramática. 3. ed. São Paulo: Premier Máxima, 2009. 472 p.

NASCIMENTO, Tudo o que você precisa ouvir sobre assédio moral. São Paulo: Saraiva, 2009. 1 CD-ROM : (80 min.). (Áudiolivro)

SCAVONE JUNIOR, Luiz Antonio. Comentários às alterações da lei do inquilinato: lei 12.112, de 09.12.2009. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. 192 p.

SABBAG, Eduardo de Moraes. Principais tópicos de direito tributário para concursos públicos. São Paulo: Saraiva, 2009. 1 CD-ROM (80 min.). (Coleção concursos ; 2V)

SILVA JUNIOR, Leone Pereira da. Principais tópicos de processo do trabalho para concursos públicos. São Paulo: Saraiva, 2009. 1 CD-ROM (80 min.). (Coleção concursos ; 2v)

TERRANOVA, Felipe; RODRIGUES, Danilo Calhardo; VILELA, Thiago Antonio. Tudo o que você precisa ouvir sobre direito do consumidor: serviços bancários. São Paulo: Saraiva, 2009. 1 CD-ROM (80 min.). (Audiolivro)

Novembro de 2009

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GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2009. 175 p.

MARTINS, Sergio Pinto. Direito do trabalho. 25. ed. São Paulo: Atlas, 2009. 876 p.

NUCCI, Guilherme de Souza. Leis penais e processuais penais comentadas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. 1216 p.

NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de direito penal: parte geral e parte especial. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. 1088 p.

NUCCI, Guilherme de Souza. Prática forense penal. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 432 p.

ROSSATO, Luciano Alves; LÉPORE, Paulo Eduardo. Comentários à lei nacional de adoção: lei 12010, de 3 de agosto de 2009 e outras disposições legais: lei 12.003 e 12.004. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. 192 p.

SANTOS, Marisa Ferreira dos. Direito previdenciário. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. 264 p. (Sinopses Jurídicas; v. 25).

WELZEL, Hans; PRADO, Luiz Regis (Trad.). O novo sistema jurídico penal: introdução à doutrina da ação finalista. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. 160 p.

Outubro de 2009

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BECHO, Renato Lopes. Filosofia do direito tributário. São Paulo: Saraiva, 2009. 499 p.

BORANGA, Anna Luiza; SALOMÃO, Simone Viana (coord.) Direito, gestão e prática: administração legal para advogados. São Paulo: Saraiva ; FGV, 2009. 247 p.

BRASIL. Código civil, legislação civil, constituição federal. 14. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. 1055 p. (RT Códigos).

BRASIL. Código de processo civil, legislação processual civil, constituição federal. 14. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. 831 p. (RT Códigos).

BRASIL. Código penal: atualizado até a lei dos crimes contra a dignidade sexual (lei 12.015, de 07.08.2009). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. 174 p.

BRASIL. Código penal, legislação penal, Constituição Federal. 14.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. 654 p. (RT Códigos).

BRASIL. Estatuto da criança e do adolescente: lei 8.609, de 13 de julho de 1990. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. 158 p.

BRASIL. Nova lei do mandado de segurança individual e coletivo: lei 12.016, de 7 de agosto de 2009. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. 43 p.

CENEVIVA, Walter. Lei dos notários e dos registradores comentada: lei n. 8.935/94. 7.ed. São Paulo: Saraiva, 2009. 328 p.

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GONGALVES, Maria Gabriela Venturoti Perrotta Rios; GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Direito falimentar: lei n. 11.101, de 9-2-2005. 2.ed. São Paulo: Saraiva, 2009. 160 p. (Sinopses Jurídicas ; v.23)

LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do trabalho. 7.ed. São Paulo: LTr, 2009. 1136 p.

LOPEZ, Teresa Ancona; AGUIAR JÚNIOR, Ruy Rosado (coord.) Contratos empresariais: contratos de consumo e atividade econômica. São Paulo: Saraiva, 2009. 408 p.

NERY JÚNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Constituição federal comentada e legislação constitucional. 2.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. 1533 p.

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Setembro de 2009

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ANDREUCCI, Ricardo Antonio. Direito penal do trabalho. 2. ed. rev. São Paulo: Saraiva, 2009. 213 p.

BARROS, Guilherme Freire de Melo. Estatuto da criança e do adolescente: lei 8.069 de 1990. 2. ed. Salvador: JUSPODIVM, 2009. 304 p. (Leis Especiais para Concursos; v. 2).

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Agosto de 2009

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