Sistemas dos Tribunais

E-PROC

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DICAS

Curso Rápido de Introdução ao Sistema de Processo Eletrônico da Justiça Federal

http://www.jfsc.jus.br/ead/curso_eproc.htm

 

REGULAMENTOS

 Lei 11.419-06 

Resolucao13-2004 

Provimento 01-04 

Plantão Processo Eletrônico - Portaria n° 373

http://www.jfsc.jus.br/novo_portal/conteudo/arquivos/servicos_judiciais/portaria373dfjfsc.pdf

 

MANUAIS

 Manual do Usuário - Advogado

Manual do Usuário  - Procuradores

Manual do Usuário  - Envio de Documentos

Vídeos

E-STJ

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REGULAMENTOS

Resolução 1/2010 – Regulamenta o processo judicial eletrônico no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

 

 

PJE-JT

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DICAS

Configure seu computador

Digitalização de documentos

 Audiência e Contestação

Centrais de Atendimento

 

REGULAMENTOS

Normas Nacionais

 Lei 11.419/2006: Dispões sobre a informatização do processo judicial. 

Resolução CSJT 94/2012 :Institui o PJe-JT como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais e estabelece os parâmetros para a sua implementação e funcionamento.

Normas Regionais

Resolução Administrativa TRT-SC 5/2012 : Regulamenta o projeto-piloto do PJe-JT de 2º Grau no TRT-SC

Portaria GP/CR 244/2012 : Integra o Foro Trabalhista de Joinville ao projeto do PJe-JT (versão sem a alteração no art. 3º promovida pela Portaria GP/CR 259/2012

Portaria GP/CR 297/2011 Integra a VT de Navegantes ao projeto-piloto do PJe-JT no âmbito do TRT-SC (versão sem a alteração no art. 3º promovida pela Portaria GP/CR 258/2012.

 

 

MANUAIS

Manual Online

 

 

 

 

Vídeos

E-SAJ

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DICAS

Dúvidas sobre

Consultas Processuais

Certidões

Peticionamento Eletrônico

Documentos Digitais

Cálculo de Custas Processuais

Clicando aqui

 

Portal Indisponibilidades

 

REGULAMENTOS

Lei 11.419 Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil; e dá outras providências.

Resolução 121/2010 CNJ Dispõe sobre a divulgação de dados processuais eletrônicos na rede mundial de computadores, expedição de certidões judiciais e dá outras providências.

Resolução 4/2008 RC Dispõe sobre o recebimento de petição eletrônica com certificação digital no âmbito do Poder Judiciário de Santa Catarina e dá outras providências.

Resolução 3/2013 RC

 

MANUAIS

Manual do Peticionamento Eletrrônico

 

 

Vídeos

E-STF

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REGULAMENTOS

Resolução 427 - Regulamenta o processo eletrônico no âmbito do Supremo Tribunal Federal e dá outras providências.

Downloads

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MANUAIS

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