A Coordenação Nacional de Acompanhamento do Sistema Carcerário da OAB vistoria nesta sexta-feira (3) a Penitenciária de São Pedro de Alcântara e a Colônia Penal Agrícola de Palhoça, na região da Grande Florianópolis. Hoje (quinta-feira, 2), o grupo esteve nos presídios de Blumenau e de Itajaí, acompanhado do diretor do DEAP, Alexandre Camargo.
Segundo o presidente da Comissão de Assuntos Prisionais da OAB/SC, Victor da Luz Fontes, foram vistoriadas todas as alas do presídio em Blumenau e constatada “superlotação, falta de agentes prisionais e ambiente insalubre, com muitas infiltrações e umidade”. Além disso, acrescentou, as visitas são realizadas nas celas por falta de espaço destinado para este fim e os presos não têm uma área adequada para os banhos de sol.
O coordenador da Comissão de Segurança da Subseção de Blumenau, Rodrigo Novelli, disse que o Presídio de Blumenau é ineficaz. “A única solução possível é a completa interdição e desativação desta unidade e a inauguração do novo Complexo Penitenciário”. Em janeiro, uma parte do novo complexo deverá abrir com capacidade inicial para 599 presos. Para Novelli, “a briga da OAB será para que a obra termine o mais rápido possível, já que pronto o novo complexo poderá receber até 1,4 mil presos”.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC