Valorização da Mulher Advogada: OAB/SC pleiteia vagas exclusivas de estacionamento para advogadas grávidas junto à Justiça Federal

13/08/2019 - Geral

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A OAB/SC deu mais um passo para a valorização da Mulher Advogada. Na última sexta-feira (9), as presidentes das comissões da Mulher Advogada (CMA), Rejane Sánchez; e de Prerrogativas da OAB/SC, Caroline Rasmussen; e a assessora institucional da Seccional, Silvia Tomelin foram à Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) pleitear vagas exclusivas de estacionamentos às advogadas gestantes nos prédios do órgão no Estado. A solicitação foi feita diretamente ao diretor do Foro da JFSC, Juiz Alcides Vettorazzi, que viu com ‘bons olhos’ a iniciativa da Seccional.

De acordo com Rejane, o órgão sinalizou ao pleito da OAB/SC de forma positiva: “A Justiça Federal foi bastante receptiva para a criação de vagas para advogadas gestantes. O diretor Vetorazzi, inclusive, afirmou ser legítimo o requerimento e se comprometeu em concentrar os esforços necessários para a criação de vagas em Florianópolis e nas demais cidades do Estado que possuem unidades da JFSC”, disse a dirigente, ao acrescentar que as vagas disponibilizadas, incialmente, serão nas unidades de Florianópolis e Joaçaba.

Em relação às cidades, a presidente apontou que estudos deverão ser viabilizados pela JFSC para a ampliação de espaços: “O Dr. Vetorazzi salientou que há o desejo de implantação imediata, mas que depende da avaliação dos setores competentes do órgão para o atendimento do pleito, pois em algumas localidades, possivelmente, serão necessários ajustes com o poder público, como, por exemplo, prefeituras, Ministério Público, entre outros”, observou. 

Além de Florianópolis e Joaçaba, onde já se sabe ser possível a instalação de vagas especiais de estacionamento às advogadas gestantes, a JFSC possui Varas nas cidades catarinenses de São Miguel do Oeste, Chapecó, Concórdia, Caçador, Mafra, Joinville, Jaraguá do Sul, Blumenau, Itajaí, Brusque, Rio do Sul, Lages, Criciúma, Tubarão e Laguna.

Conquistas

Com o pleito, a OAB/SC já conseguiu 47 vagas exclusivas de estacionamento às advogadas grávidas no TJSC, em julho deste ano, e, no início deste mês, foi ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12) fazer a mesma solicitação.

O presidente da OAB/SC, Rafael Horn, se mostrou otimista com o comprometimento e destacou a boa vontade da JFSC: “A receptividade em relação ao pleito tem sido satisfatória, o que é uma conquista para as advogadas grávidas, que, quase diariamente, marcam presença nos órgãos de Justiça do Estado para exercerem o ofício da advocacia. Assim como o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e o TRT-12 já se comprometeram conosco, a Justiça Federal também se mostrou aberta ao diálogo e entendeu ser necessária a implantação de vagas a essas profissionais”, finalizou.

Assessoria de Comunicação da OAB/SC


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