A OAB/SC e a Fatma firmaram convênio para elaboração de estratégias para solução de problemas nas unidades de conservação do Estado, especialmente em relação à regularização fundiária e elaboração de planos de manejo.
Pelo convênio, as duas instituições se comprometem a criar grupo de trabalho para estudo de projetos voltados à proteção e regularização ambiental das unidades. A OAB/SC também irá orientar outros órgãos públicos em assuntos relacionados às unidades, assim como dar suporte jurídico quando necessário.
O convênio foi assinado pelo presidente da Seccional, Tullo Cavallazzi Filho, e pelo presidente da Fatma, Alexandre Waltrick Rates, em reunião promovida pela Comissão de Meio-Ambiente.
21/05/2015