Tomou posse nesta sexta-feira (24), em cerimônia ocorrida na sala de sessões do Pleno, a mais nova desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), Mirna Uliano Bertoldi. Ela ocupava o cargo de juíza titular da 4ª Vara do Trabalho de Florianópolis e foi promovida pelo critério de merecimento. A Secretária-Geral Adjunta da Seccional, Cláudia Prudêncio, integrou a mesa de autoridades da solenidade representando o presidente da OAB/SC, Paulo Marcondes Brincas. Também compuseram a mesa os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Marco Aurélio Buzzi e Alexandre Luiz Ramos; a presidente a presidente do do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), Mari Eleda Migliorini, e a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho, Quézia de Araújo Gonzalez.
Em seu discurso, Claúdia destacou a atuação firme da magistrada durante a carreira, com destaque para o período em que esteve na 4ª VT da Capital. “Tive a honra de durante todos esses anos estar quase que ao lado da magistrada, atuando em posições distintas, porém ambas na busca de uma justiça igualitária”, ressaltou a advogada, que também falou sobre a alegria de ter uma mulher assumindo o cargo de desembargadora. “É uma conquista não só para as advogadas, mas para todas as mulheres do estado”, salientou.
Com 32 anos de TRT-SC, 25 deles dedicados à magistratura, Mirna Bertoldi assume a vaga decorrente da promoção de Alexandre Ramos para ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ramos compôs a mesa de honra da solenidade junto com o ministro do STJ Marco Aurélio Buzzi, conterrâneo da empossada, e das representantes do MPT-SC e da OAB-SC.
A nova desembargadora falou da mudança de perfil da JT ao longo dos anos, ocorrida principalmente com a ampliação das competências conferida pela Emenda Constitucional 45/2004. Segundo dados do TST, daquele tempo para cá o volume de ações trabalhistas pulou de 1,6 para 2,6 milhões. Para resolver essa alta demanda, a melhor saída, segundo a magistrada, é investir em formas alternativas de solução dos conflitos, como mediação, conciliação e arbitragem.
"Isso tem sido feito de forma muito eficiente, tanto no âmbito nacional como regional da Justiça do Trabalho, além dos demais ramos do Judiciário, que vêm cada vez mais incentivando a prática da conciliação. Continuar a estudar e pensar novos mecanismos de solução de conflitos é essencial”, afirmou a empossada, ressaltando a atuação da presidente do TRT-SC, desembargadora Mari Eleda, “que desde o início do mandato não tem medido esforços no sentido de promover as condições necessárias para que sejam alcançados melhores resultados nas conciliações”, considerou.
Mirna Bertoldi destacou também a importância da jurisprudência para a racionalização da solução das demandas. “Nosso Tribunal vem cumprindo bem essa missão, já tendo editado 135 Súmulas, o que demonstra a preocupação com a segurança e estabilidade jurídica”.
A participação do sexo feminino no Judiciário também foi destacada pela desembargadora, que disse se sentir honrada por ser a oitava mulher a integrar a Corte da JT catarinense, formada por 18 membros.
"Assumir esta nova função é um desafio muito grande, e o meu compromisso com a Justiça é hoje renovado. Tenham a certeza de que continuarei me dedicando com afinco a essa carreira que abracei, com o objetivo de fortalecer o Poder Judiciário perante a sociedade, tendo sempre como principal foco o destinatário final do nosso trabalho, ou seja, o jurisdicionado”, concluiu.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC