As inscrições para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de SC, pelo Quinto Constitucional, serão abertas no dia 23 de março. Interessados em concorrer à vaga deverão formalizar a inscrição junto à secretaria do Conselho Pleno, na Capital, até o dia 11 de abril.
Na última terça-feira (7), a OAB/SC publicou edital informando sobre novo prazo de inscrição de advogados a uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O edital anterior (012017, publicado pelo DOE 20.485 – p.50 – 02/3/2017) foi cancelado. Segundo a comissão especial que coordena o processo, formada pelos conselheiros Marcos José Campos Cattani, Fabiano Farina e Leonardo Reis de Oliveira, a mudança ocorreu para que a sessão do quinto constitucional não coincida com a realização da XVIII Conferência Estadual dos Advogados, em Criciúma (24 a 26/4).
Todos os pedidos serão avaliados pela comissão especial e a sabatina será dia 28 de abril, na sede da Seccional, em Florianópolis. Após a sabatina e formada a lista sêxtupla, caberá ao TJSC escolher três nomes para decisão final do governador do Estado.
· Provimento do Conselho Federal 102/2004;
· Resolução nº 04/2017;
O candidato deverá apresentar os seguintes documentos no ato da sua inscrição, conforme Provimento do Conselho Federal nº 102/2004:
· Requerimento;
· Termo de compromisso de defesa da moralidade administrativo;
· Declaração;
· Documentos que comprovem o exercício da advocacia;
· Curriculum vitae;
Assessoria de Comunicação da OAB/SC