Servidores, advogados e magistrados participaram nesta terça-feira (24) de protesto em frente ao Tribunal Regional do Trabalho contra o corte no orçamento da Justiça do Trabalho. A manifestação contou com a presença do presidente da OAB/SC, Paulo Brincas, os presidentes das comissões de Direito do Trabalho, Ramon Carmes, e de Assuntos Judiciários, César Winckler, e do conselheiro estadual Gustavo Villar, que também preside a Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas. “O que nos preocupa é o corte seletivo do orçamento do Judiciário e que atingiu em escala menor outros setores. Suspeito que exista um processo de esvaziamento, com vistas a extinguir a Justiça do Trabalho, e isto é grave”, disse Brincas.
O presidente do TRT-SC, desembargador Gracio Petrone, explicou que, em média, os Tribunais tiveram redução de 29% das verbas de custeio, destinadas ao pagamento de despesas vitais, como energia elétrica, água, telefone, serviços terceirizados, entre outros contratos. Os investimentos, por sua vez, foram reduzidos em 90%, comprometendo, assim obras de foros trabalhistas, inclusive as já em andamento, como a do Foro de São José, em fase de conclusão. “Lembro que o maior fim da Justiça do Trabalho é pacificar os conflitos decorrentes das relações de trabalho, contribuindo para a harmonia social em seu sentido mais amplo”, desabafou o desembargador.
24/05/2016