Na próxima quarta-feira (5), às 10h30, a OAB/SC fará uma desagravo público em frente ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina em favor do advogado Fernando Emílio Tiesca, de São Miguel do Oeste, que, durante um julgamento, foi impedido pelo desembargador Paulo Roberto Camargo Costa de esclarecer um equívoco do magistrado em relação ao processo. O desagravo foi aprovado pelo Conselho Pleno da OAB/SC, por configurar desrespeito ao Estatuto da Advocacia e da OAB, que garante aos advogados o direito de esclarecer equívocos ou dúvidas sobre fatos, documentos ou afirmações que influam no julgamento.
“O advogado tem direito ao desagravo público quando ofendido em seu exercício profissional. Nesse episódio foi comprovada a violação ao direito do uso da palavra para esclarecer equívocos em relação aos fatos do processo. O cidadão representado é o maior prejudicado”, explica a conselheira Daniela Zaragoza, relatora do pedido no Conselho da OAB/SC. O fato ocorreu em Chapecó, mas o desagravo será em Florianópolis porque o desembargador está atualmente lotado no TJ/SC. A mobilização da OAB/SC ocorrerá às vésperas da aposentadoria compulsória do desembargador, prestes a completar 70 anos.
Retrospecto
Os fatos ocorreram em 2011, enquanto Tiesca defendia recurso de um cliente na Câmara Especial Regional de Chapecó. Durante o julgamento, o desembargador Paulo Roberto Camargo, então presidente da Câmara, negou o pedido do advogado justificando que os autos não traziam prova da sentença da 1ª instância, fato contestado pelo advogado e pelo relator Eduardo Mattos Gallo Júnior.
Paulo Roberto insistiu. Gallo quis, inclusive, ler a passagem de seu voto em que registrava a sentença. Paulo Roberto não apenas negou o pedido do colega, como também disse: “posso até estar fazendo uma injustiça, mas mesmo assim mantenho a minha posição”. Tiesca tentou argumentar mas foi impedido.
“O desembargador foi ficando cada vez mais irritado porque percebeu que não estava com a razão. E ficou ainda mais nervoso quando pedi que o episódio fosse registrado em ata. Foi quando ele gritou comigo três vezes, em absoluta desproporção, dizendo inclusive: 'basta, satisfeito o senhor está sem a palavra...'. Vários advogados presenciaram”, lembra Tiesca. “Em vinte anos de advocacia, nunca vivi algo parecido. Não apenas eu fui atingido, mas toda a classe”, diz o advogado.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC