Para debater e aprofundar as alterações no Código de Processo Civil, que passaram a vigorar recentemente e que seguidamente geram questionamentos quanto à sua aplicabilidade, a comissão de Direito do Trabalho da OAB/SC promove nesta quarta-feira (19) o debate “O Novo CPC e a Justiça do Trabalho: Tutelas de Urgência e a Efetividade da Execução Trabalhista”. O evento inicia às 18 horas, no auditório da Seccional.
Participam do debate o Doutor em Direito e desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região, Alexandre Luiz Ramos, que abordará “As Tutelas de Urgência na Justiça do Trabalho”; e o Juiz do Trabalho Titular da 7ª Vara de Florianópolis do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Carlos Alberto Pereira de Castro, doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa, e que falará sobre “A efetividade da Execução Trabalhista”.
O evento conta com o apoio da Associação Catarinense dos Advogados Trabalhistas (ACAT) e é coordenado pela Comissão de Direito do Trabalho, tendo a frente os advogados Ramon Carmes, Vívian Degan dos Santos, Amanda Mendes e Bruna Vinter Lovato. Mais informações e inscrições clique aqui.
Currículo dos palestrantes:
Alexandre Luiz Ramos é graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1998), e Doutor em Direito pela mesma instituição (2006). Professor convidado permanente da Escola Superior de Advocacia de Santa Catarina. Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado. Atuando principalmente nos seguintes temas: Dignidade da pessoa humana, teoria da relação de emprego, Princípio de proteção ao trabalho.
Carlos Alberto Pereira de Castro é graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa. Juiz do Trabalho Titular da 7a Vara de Florianópolis, do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. Professor de Direito do Trabalho da Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 12ª Região (SC). Coordenador acadêmico de Curso de Especialização em Direito do Trabalho do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina. É titular da cadeira nº 20 da Academia Catarinense de Letras Jurídicas. Professor "honoris causae" da Escola Superior da Advocacia Trabalhista da OAB/SC. Membro emérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Previdenciário. É coautor das obras Manual de Direito Previdenciário, atualmente na 18º edição (2015), e Prática Processual Previdenciária, atualmente na 6ª edição (2015).
Assessoria de Comunicação da OAB/SC