Nesta segunda-feira (5) os novos dirigentes da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina, tomaram posse na sede da Seccional. Compuseram a mesa de autoridades o presidente da OAB/SC, Paulo Marcondes Brincas; o presidente da AACRIMESC, Hélio Rubens Brasil; o Conselheiro Federal da OAB/SC, Tullo Cavallazzi Filho; o presidente do Instituo dos Advogados de SC (IASC), Gilberto Lopes Teixeira; a juíza federal, Michelle Polipo; o deputado estadual, Natalino Lázare; o procurador-geral em exercício de Florianópolis, Sady Beck Junior; e o presidente da Associação dos Delegados de Polícia do estado de SC (Adepol), Ulisses Gabriel.
Com a palavra, o presidente da Ordem dos Advogados Brasil em Santa Catarina, Presidente Paulo Marcondes Brincas, lembrou que a ocasião é propícia para lembrar um dos mais importantes temas da profissão. “A advocacia criminal, no que diz respeito à questão de prerrogativas, é a ponta de lança, o para-choque, é o primeiro momento quando há algum tipo de violação, e onde normalmente se sofre os efeitos mais imediatos”, disse.
O presidente Brincas ainda analisou o cenário atual brasileiro. “Vivemos um momento no Brasil muito delicado, conturbado, onde a nação está divida. É muito importante que a OAB não perca seus princípios, aquilo que justificou sua própria criação: a bandeira das prerrogativas é e tem que ser sempre a bandeira número um. Vocês são os primeiros a nos lembrar disso de forma muito adequada correta”, defendeu.
A cerimônia marcou a transferência de cargos entre os advogados criminalistas Hélio Rubens Brasil e Renato Boabaid para o triênio de 2018 a 2020. Em seu discurso de despedida, Brasil mensurou os serviços prestados nos últimos cinco anos em que esteve à frente da instituição, que possui hoje 350 profissionais associados no estado. “Apesar das dificuldades, fizemos o melhor possível. Para mim é momento de agradecimento aos associados, à diretoria, à minha família, e aos colegas de escritório. Sozinho, o presidente não faz nada. Com o apoio de vocês chegamos até aqui. E tenho certeza que a próxima gestão vai fazer muito mais”, despediu-se.
Já para o presidente empossado, Renato Boabaid, as duas últimas gestões foram fundamentais para o crescimento da instituição. Sob o comando de Valdir Mendes, em 2008, a AACRIMESC foi refundada, e aos cuidados de Hélio Rubens Brasil passou a ter informatizados todos os processos e documentos da instituição.
“É bem verdade que vivemos dias estranhos e difíceis. Em meio a condenações midiáticas, com decisões em que a voz da rua é considerada hierarquicamente superior à Constituição Federal. A advocacia criminal, que acompanhamos diariamente, tem sido constantemente desrespeitada. Contudo, é tempo de resistir. Não é aceitável que ainda em 2018, sejamos impedidos de entrar nos estabelecimentos prisionais para nos comunicarmos com nossos clientes, independente de qualquer outra razão, pois nosso estatuto assim nos permite fazer. É inaceitável da mesma forma, que nos seja negado o acesso a processos, mesmo que tenhamos procuração assinada pelo cliente preso, sob alegação de que a investigação não fora ainda finalizada, dificultando e inviabilizando a melhor defesa técnica aos nossos defendidos”, avaliou.
Boabaid ainda destacou que as prerrogativas profissionais serão prioridade em sua gestão, assim como a observação irrestrita às garantias processuais e legais. As comissões temáticas, também devem ser reativadas nos próximos três anos, segundo o novo presidente “para dar ênfase e promover o estudo da ciência criminal”.
Na cerimônia o deputado estadual Natalino Lázare também foi homenageado pelo agora ex-presidente Hélio Rubens Brasil, pela atenção dedicada à classe e pela proposição do Projeto de Lei que cria e reconhece o Dia do Advogado Criminalista em Santa Catarina, na data de 02 de dezembro.
Quem recebeu ainda saudações da diretoria e do público, foi o fundador da AACRIMESC, em 1982, o advogado José Manoel Soar, que também esteve presente.
Tomaram posse para a diretoria da AACRIMESC, triênio 2018-2020:
Renato Boabaid (Presidente)
João Moacir Correa de Andrade (Vice-presidente)
Deivid Willian dos Prazeres (Diretor tesoureiro)
Nívea Maria Dondoerfer Cademartori (Tesoureira-adjunta)
Camila da Silveira Cardoso (Secretária)
Alessandro Marcelo de Sousa (Secretário-adjunto)
Hélio Rubens Brasil (Conselheiro)
Valdir Mendes (Conselheiro)
Victor José de Oliveira da Luz Fontes (Conselheiro)
Guilherme Silva Araújo (Conselheiro Suplente)
Juliano Keller do Valle (Conselheiro Suplente)
Marina Wagner Bruno Shinzato (Conselheira Suplente)
Assessoria de Comunicação da OAB/SC