As alterações do Código de Processo Civil que passaram a vigorar recentemente no ordenamento jurídico nacional e sua aplicabilidade serão discutidas na palestra “O Novo CPC e o Processo do Trabalho”, que será ministrada pelo desembargador Francisco Rossal de Araújo, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. O evento, coordenado pela comissão de Direito do Trabalho da OAB/SC, será no dia 7, às 19 horas, no auditório da Seccional.
Diante da necessária ingerência das regras processuais civis nos trâmites do processo do trabalho, de acordo com Ramon Carmes, presidente da Comissão de Direito do Trabalho, os operadores do direito se questionam seguidamente quanto à aplicabilidade de tais regras jurídicas – se conflitantes ou não, especialmente. “Neste sentido, o cenário jurídico do processo do trabalho passou a ser ainda mais discutido frente a edição pelo Tribunal Superior do Trabalho das Instruções Normativas 39 e 40, que delimitam quais artigos do CPC recém reformado podem ou não, ser utilizados na Justiça do Trabalho. O objetivo do evento é debater essa temática apresentando aos juristas e estudiosos do Direito Processual do Trabalho aprofundamento sobre o assunto”, explica.
Francisco Rossal de Araújo é graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1988). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1996) e Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade Pompeo-Fabra de Barcelona/Espanha. Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região. Autor, co-autor, organizador e co-organizador de diversas livros técnicos na área de Direito.
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26/07/2017