Com o auditório lotado, autoridades do Poder Judiciário, Militar e Ministério Público participaram nesta quinta-feira (22) do 1º Simpósio de Direito Militar da OAB/SC. “O evento, além de disseminar o conhecimento da área, serviu para estreitar ainda mais os laços da OAB/SC com as instituições presentes, e sobretudo com as militares. Ficou bem claro que todos envolvidos são parceiros na busca da construção de uma sociedade mais justa, garantidora do estado democrático e sobretudo pautada nos princípios e garantias que devem ser asseguradas a todos cidadãos”, avaliou Rodrigo Tadeu Pimenta de Oliveira, presidente da comissão de Direito Militar da OAB/SC e coordenador do evento.
A programação do Seminário contou com palestras com nomes de destaque do Direito Militar, como o do procurador aposentado do Ministério Público Militar da União Jorge César de Assis, do procurador do Ministério Público Militar da União Robson Cícero Coimbra Neves e do Juiz Coronel da Polícia Militar Fernando Pereira. Eles abordaram temas do Direito Constitucional, Direito Processual Penal Militar e Direito Administrativo Disciplinar Militar. “O debate dos temas foi deveras produtivo a todos os presentes, sobretudo diante de inovações na legislação correlata que estão por vir e também da atualização e discussão do entendimento dos tribunais superiores sobre os temas destacados”, acrescentou o presidente da comissão de Direito Militar da OAB/SC.
Para Pimenta, “diante da participação de vários advogados integrantes de outros Estados e comissões de Direito Militar da OAB, já foi dado um primeiro passo no sentido da realização de evento nacional envolvendo todas as comissões, sobretudo diante da necessidade de fortalecer a classe que atua neste campo especial do Direito e que pode trocar experiências e conhecimento na atuação em cada Estado da Federação, cujos procedimentos locais são por vezes distintos”.
O Seminário contou com a presença do presidente da OAB/SC, Paulo Brincas; do desembargador Getúlio Corrêa do TJ/SC; do promotor de justiça Wilson Paulo de Mendonça Neto; do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, Coronel Onir Mocellin; do Coronel da Polícia Militar Marcello Martinez Hipólito, representando o Comandante Geral da Polícia Militar de Santa Catarina; do Presidente da Associação de Oficiais Militares de Santa Catarina, Coronel Sérgio Luís Sell; do Presidente da Associação de Praças dos Estado de Santa Catarina, Subtenente Edson Garcia Fortuna e Sigfrido Maus, representando o Presidente da Associação Barriga Verde dos Oficiais Militares Estaduais.
Compareceram também ao evento o presidente da comissão de Direito Militar da OAB/PR, Jeferson Augusto de Paula; o Presidente da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina, Hélio Rubens Brasil; o Subcomandante-Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, Coronel PM Carlos Alberto de Araújo Gomes; o Chefe do Estado-Maior do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina, Coronel BM Edupércio Pratts; o Tenente Coronel PM Clóvis Lopes Colpani, representando o Secretário de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina; o Tenente Coronel PM Aldo Nunes da Silva Junior, representando a 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital; e o Cb PM RR Elisandro Lotin de Souza, Presidente da Associação Nacional de Praças, além de advogados, promotores de justiça, estudantes e alunos militares dos cursos de formação e aperfeiçoamento.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC