Foi instalada nesta quinta-feira (18), em reunião no Plenário da Seccional, a Comissão de Igualdade Racial da OAB/SC. Um dos objetivos será buscar parcerias com organizações da sociedade civil, Governo, Poder Judiciário e Ministério Público para cobrar do poder público a aplicação de legislações como o Estatuto da Igualdade Racial e a Lei 10.639, que obriga o ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas públicas e privadas de todo país. A conselheira estadual Sabine Mara Müller Souto representou a diretoria da OAB/SC.
“Além disso, queremos organizar debates e ações sobre o papel do negro como protagonista social, o que infelizmente ainda não é reconhecido. Já tivemos avanços nas legislações, mas faltam ações de educação e combate à discriminação. A OAB/SC estará à disposição também para quem sofra ou conheça alguma vítima de racismo”, explica o presidente Fábio Coelho Dias.
Participaram da reunião o presidente do Conselho Estadual das Populações Afrodescendentes (CEPA), José Ribeiro, e representantes das prefeituras de Florianópolis e de São José, do Fórum de debate de assuntos afros e do projeto SOS Racismo, do Centro Universitário Estácio.
A Comissão conta ainda com os advogados Emiko Liz Pessoa Ferreira (Vice-Presidente), Ana Carolina Machado do Espírito Santo (Secretária-Geral), Norberto Becker Neto (Secretário Adjunto), Israel de Jesus Lisboa, Jaderson Adams, João Luis Radichewski, José Maria Zilli da Silva, Maurício Quint Fortunato, Rafael Perfeito May, Sergio Murillo Sell e Vanderlei Campos.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC