Teve início na segunda-feira (27), o maior evento jurídico do mundo, a Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que em sua vigésima terceira edição, este ano, terá como tema o Direito Constitucional: “Em defesa dos direitos fundamentais: Pilares da democracia, conquistas da cidadania”. O encontro é uma parceria entre o Conselho Federal e a OAB São Paulo.
“O encontro será uma demonstração de união da advocacia nacional. O momento que o Brasil atravessa requer o protagonismo da advocacia, pois somos nós os legitimados pela Constituição Federal a atuarmos como peças essenciais à Justiça na defesa dos interesses e direitos do cidadão”, declarou o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia.
“A advocacia tem tratado de temas relevantes tanto para a sociedade como para a classe e respondido sempre que é chamada a manifestar sua posição sobre questões fundamentais para a cidadania. Os advogados reforçaram a importância de discutir as mudanças necessárias para o Brasil em vários campos, sem que se perca de vista a democracia”, afirmou o presidente da OAB São Paulo, Marcos da Costa, durante o lançamento.
O presidente da OAB Santa Catarina, Paulo Marcondes Brincas, lidera a comitiva catarinense que acompanha o evento. “É uma conferência histórica, não apenas por tratar-se da maior, com mais de 20 mil inscritos e organização extraordinária, mas também pelo cenário que vive o país. Talvez daqui a alguns anos nossa classe profissional possa dizer que participou de dois importantes momentos. A Conferência Nacional em Curitiba, em 1978, marcada pelo início do processo de redemocratização do país e pelo fim da ditadura militar. E agora em 2017, onde a colaboração da advocacia é fundamental na discussão e posicionamento uníssono de um novo projeto para o Brasil”, explicou.
Até quinta-feira (30) no Pavilhão de Exposições do Anhembi, serão apresentados 40 painéis, cerca de 250 palestrantes, mais de 50 eventos especiais, uma feira jurídica e cultural e diversos debates.
A partir do tema principal, estão previstos oito eixos temáticos. São eles: Direitos e Garantias Constitucionais: Cidadania e Transparência; O Necessário Combate à Corrupção e o Devido Processo Legal; Reformas Estruturais: Avanços e Retrocessos; A Garantia do Acesso à Justiça; Protagonismo da Advocacia: Valorização, Prerrogativa, Ética e Ensino Jurídico; Pluralismo: Liberdade, Igualdade e Tolerância; Direitos Humanos; e Questões Atuais e Relevantes no Direito.
Já os eventos especiais paralelos vão discutir assuntos como o Quinto Constitucional, direito eleitoral, direito penal, direito constitucional, a maior participação das mulheres, o combate ao trabalho escravo, reuniões de comissões da OAB e da Escola Nacional de Advocacia, entre outros.
Também haverá a tradicional Tribuna Livre, exposição de trabalhos, além da quinta edição do Prêmio Evandro Lins e Silva. E ainda a Feira de Exposição, com mais de 250 estandes. O Pavilhão de Exposições do Anhembi reservou 76 mil m² para o evento (nove auditórios, 11 salas especiais).
As inscrições continuam abertas e jovens advogados, maiores de 70 anos, estudantes e grupos têm desconto. Veja aqui.
Com informações da Assessoria de Comunicação do CFOAB